Execução Fiscal 0099283-96.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2019

Valor da Causa

R$ 9.799,75

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

BRB FINANCEIRA

Terceiro

BRB - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Terceiro

FINANCEIRA BRB

Terceiro

ITAMAR PEREIRA DA COSTA

CPF

Reu

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 10:52

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 10:52

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:18

Recebidos os autos

09/02/2026, 16:18

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 16:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/11/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 14:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:43

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 09:21

Recebidos os autos

07/07/2025, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 17:34

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 10:52

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 10:52

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:18

Recebidos os autos

09/02/2026, 16:18

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 16:18

Sentença

•09/02/2026, 16:18

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 16:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/11/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 14:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:43

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 09:21

Recebidos os autos

07/07/2025, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 17:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/04/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 19:39

Recebidos os autos

08/03/2024, 19:39

Juntada de certidão

30/05/2023, 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/05/2023, 17:13

Juntada de certidão

12/05/2023, 17:13

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 27/06/2022 23:59.

12/05/2023, 17:06

Decorrido prazo de ITAMAR PEREIRA DA COSTA em 12/05/2022 23:59.

12/05/2023, 17:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/06/2022, 10:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/03/2022, 20:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2022, 10:50

Expedição de Ofício.

10/03/2022, 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2022, 10:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 00:31

Juntada de Petição de petição

20/12/2021, 12:49

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 22:31

Recebidos os autos

08/10/2021, 22:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/08/2021, 13:19

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 17:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:34

Juntada de certidão

07/06/2021, 16:25

Juntada de certidão

02/06/2021, 16:02

Juntada de certidão

02/06/2021, 16:01

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 12:46

Decisão interlocutória - deferimento

10/05/2021, 09:19

Recebidos os autos

10/05/2021, 09:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 02:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/04/2021, 09:36

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 09:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:46

Publicado Decisão em 26/02/2021.

02/03/2021, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0099283-96.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ITAMAR PEREIRA DA COSTA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi sati

25/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 08:21

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 08:21

Juntada de certidão

24/02/2021, 08:20

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

22/02/2021, 17:55

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

12/02/2021, 08:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/02/2021, 12:59

Recebidos os autos

10/02/2021, 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/11/2020, 07:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 02:44

Juntada de Petição de petição

13/11/2020, 11:08

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 10:48

Juntada de Petição de certidão

28/10/2020, 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2020, 10:31

Expedição de Mandado.

15/05/2020, 10:31

Juntada de certidão

25/02/2019, 08:05

Distribuído por sorteio

07/01/2019, 17:18

Despacho

•07/07/2025, 17:34

Despacho

•10/04/2024, 08:04

Despacho

•08/03/2024, 19:39

Decisão

•30/05/2023, 12:54

Despacho

•06/12/2021, 10:20

Despacho

•08/10/2021, 22:31

Decisão

•10/05/2021, 12:46

Decisão

•10/05/2021, 09:19

Decisão

•24/02/2021, 08:21

Decisão

•10/02/2021, 12:59