Execução Fiscal 0731604-83.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2021

Valor da Causa

R$ 70.736,72

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

AGRO TURISMO E AERODROMO BOTELHO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:21

Decorrido prazo de AGRO TURISMO E AERODROMO BOTELHO LTDA - ME em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 03:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/06/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 13:00

Publicado Decisão em 23/06/2025.

23/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 17:02

Juntada de certidão

16/06/2025, 16:59

Recebidos os autos

01/04/2024, 14:23

Determinada a quebra do sigilo fiscal

01/04/2024, 14:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/04/2024, 14:23

Decorrido prazo de AGRO TURISMO E AERODROMO BOTELHO LTDA - ME em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/10/2023, 18:33

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:21

Decorrido prazo de AGRO TURISMO E AERODROMO BOTELHO LTDA - ME em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 03:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/06/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 13:00

Publicado Decisão em 23/06/2025.

Documentos

Decisão

•16/06/2025, 17:02

Decisão

•01/04/2024, 14:23

23/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 17:02

Juntada de certidão

16/06/2025, 16:59

Recebidos os autos

01/04/2024, 14:23

Determinada a quebra do sigilo fiscal

01/04/2024, 14:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/04/2024, 14:23

Decorrido prazo de AGRO TURISMO E AERODROMO BOTELHO LTDA - ME em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/10/2023, 18:33

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 17:24

Publicado Decisão em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731604-83.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AGRO TURISMO E AERODROMO BOTELHO LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: JOAO RAMOS BOTELHO, TRAJANO JOSE RAMOS BOTELHO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 16:49

Juntada de certidão

05/10/2023, 16:33

Juntada de certidão

21/09/2023, 17:40

Recebidos os autos

23/08/2023, 17:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/08/2023, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/09/2022, 22:43

Recebidos os autos do CEJUSC

07/06/2022, 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

07/06/2022, 09:54

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2022 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

07/06/2022, 09:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/03/2022, 19:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

26/03/2022, 19:44

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

25/03/2022, 19:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/03/2022, 20:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

20/03/2022, 20:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

20/03/2022, 19:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2022, 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2022, 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2022, 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2022, 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2022, 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2022, 08:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2022 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

07/03/2022, 13:51

Decisão interlocutória - recebido

23/02/2022, 09:58

Recebidos os autos

23/02/2022, 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

22/02/2022, 11:25

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2022 14:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

22/02/2022, 11:21

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 13:24

Recebidos os autos

08/02/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

04/02/2022, 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2022, 19:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2022 14:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/11/2021, 18:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2021 23:59:59.

09/11/2021, 00:43

Decisão interlocutória - deferimento

22/10/2021, 10:16

Recebidos os autos

22/10/2021, 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA

21/10/2021, 20:06

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 14:26

Recebidos os autos

11/10/2021, 21:13

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2021, 21:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

28/09/2021, 11:01

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2021 08:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

28/09/2021, 11:01

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

19/08/2021, 22:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2021, 15:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2021 08:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/07/2021, 09:47

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/07/2021 10:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/06/2021, 10:35

Decisão interlocutória - recebido

15/06/2021, 17:46

Recebidos os autos

15/06/2021, 17:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

10/06/2021, 19:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/07/2021 10:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

10/06/2021, 11:04

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

10/06/2021, 11:04

Distribuído por sorteio

10/06/2021, 11:04

Decisão

•05/10/2023, 16:49

Decisão

•23/08/2023, 17:21

Decisão

•23/02/2022, 09:58

Despacho

•08/02/2022, 13:10

Despacho

•08/02/2022, 13:10

Decisão

•22/10/2021, 10:16

Despacho

•11/10/2021, 21:13

Despacho

•11/10/2021, 21:13

Decisão

•15/06/2021, 17:46