Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/11/2023, 20:55
Juntada de certidão
24/11/2023, 20:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/11/2023, 17:21
Decorrido prazo de PARTIDO DOS TRABALHADORES em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023, 02:16
Publicado Despacho em 13/11/2023.
13/11/2023, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
11/11/2023, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0742865-59.2022.8.07.0000.
AGRAVANTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES AGRAVADA: POLIS PROPAGANDA & MARKETING LTDA DESPACHO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
Trata-se de agravo interposto contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional manejado. A parte agravante afirma negativa de prestação jurisdicional, bem como que a discussão em tel
10/11/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/11/2023, 23:58
Recebidos os autos
07/11/2023, 23:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/11/2023, 23:58
Recebidos os autos
07/11/2023, 23:58
Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023, 23:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/11/2023, 12:56
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/11/2023, 12:56
Documentos
Despacho
•09/11/2023, 14:32
Despacho
•07/11/2023, 23:58
22/11/2023, 02:16
Publicado Despacho em 13/11/2023.
13/11/2023, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
11/11/2023, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0742865-59.2022.8.07.0000.
AGRAVANTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES AGRAVADA: POLIS PROPAGANDA & MARKETING LTDA DESPACHO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
Trata-se de agravo interposto contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional manejado. A parte agravante afirma negativa de prestação jurisdicional, bem como que a discussão em tel
10/11/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/11/2023, 23:58
Recebidos os autos
07/11/2023, 23:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/11/2023, 23:58
Recebidos os autos
07/11/2023, 23:58
Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023, 23:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/11/2023, 12:56
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/11/2023, 12:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/11/2023, 10:47
Recebidos os autos
03/11/2023, 10:47
Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2023, 18:36
Publicado Certidão em 09/10/2023.
09/10/2023, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
07/10/2023, 02:16
Decorrido prazo de POLIS PROPAGANDA & MARKETING LTDA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0742865-59.2022.8.07.0000.
RECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES
RECORRIDO: POLIS PROPAGANDA & MARKETING LTDA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília/DF, 5 de outubro de 2023 JANAINA CÁSSIA CAMPOS Coordenadora de Recursos Constitucionais Substituta - COREC
Certidão - Número do Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
06/10/2023, 00:00
Juntada de certidão
05/10/2023, 16:43
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
05/10/2023, 16:43
Juntada de Petição de agravo
05/10/2023, 15:54
Publicado Decisão em 15/09/2023.
15/09/2023, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
15/09/2023, 02:17
Recebidos os autos
03/09/2023, 23:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/09/2023, 23:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/09/2023, 23:01
Recebidos os autos
03/09/2023, 23:01
Recurso Especial não admitido
03/09/2023, 23:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/08/2023, 14:01
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/08/2023, 14:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/08/2023, 13:41
Recebidos os autos
17/08/2023, 13:41
Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2023, 17:31
Publicado Certidão em 26/07/2023.
26/07/2023, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
26/07/2023, 00:06
Juntada de certidão
24/07/2023, 07:48
Juntada de certidão
24/07/2023, 07:47
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/07/2023, 07:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/07/2023, 15:57
Recebidos os autos
21/07/2023, 15:57
Juntada de certidão
21/07/2023, 15:57
Juntada de Petição de recurso especial
21/07/2023, 15:20
Publicado Ementa em 30/06/2023.
30/06/2023, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
30/06/2023, 00:08
Conhecido o recurso de PARTIDO DOS TRABALHADORES - CNPJ: 00.676.262/0001-70 (AGRAVANTE) e não-provido
09/06/2023, 15:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2023, 18:41
Juntada de certidão
01/06/2023, 12:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/06/2023, 12:30
Recebidos os autos
31/05/2023, 19:48
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
23/05/2023, 13:20
Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2023, 19:38
Publicado Despacho em 15/05/2023.
15/05/2023, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
13/05/2023, 00:06
Recebidos os autos
11/05/2023, 16:48
Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023, 16:48
Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
11/05/2023, 16:38
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/05/2023, 16:57
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
10/05/2023, 16:52
Expedição de Certidão.
10/05/2023, 16:51
Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2023, 16:48
Publicado Ementa em 03/05/2023.
03/05/2023, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
02/05/2023, 00:08
Conhecido em parte o recurso de PARTIDO DOS TRABALHADORES - CNPJ: 00.676.262/0001-70 (AGRAVANTE) e não-provido
11/04/2023, 16:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2023, 14:36
Expedição de Outros documentos.
09/03/2023, 17:11
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/03/2023, 17:11
Recebidos os autos
08/03/2023, 08:48
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
16/02/2023, 17:42
Juntada de Petição de contrarrazões
13/02/2023, 16:58
Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.
24/01/2023, 00:09
Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
21/01/2023, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
21/01/2023, 00:06
Expedição de Certidão.
20/12/2022, 14:51
Juntada de ato ordinatório
20/12/2022, 14:49
Juntada de certidão
20/12/2022, 01:59
Expedição de Outros documentos.
20/12/2022, 01:58
Expedição de Outros documentos.
20/12/2022, 01:58
Outras Decisões
20/12/2022, 01:02
Recebidos os autos
20/12/2022, 01:02
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Núcleo Permanente de Plantão do 2 Grau e do Conselho da Magistratura
19/12/2022, 20:41
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
19/12/2022, 20:41
Juntada de Petição de agravo interno
19/12/2022, 20:39
Recebidos os autos
16/12/2022, 22:42
Efeito Suspensivo
16/12/2022, 22:42
Não Concedida a Medida Liminar
16/12/2022, 22:42
Conclusos para decisão - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
16/12/2022, 17:50
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
16/12/2022, 16:56
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/12/2022, 16:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição