Agravo em Recurso Especial 0704718-41.2021.8.07.0018 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0704718-41.2021.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:24

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00220844/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 3008971/DF

14/04/2026, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/03/2026, 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 240443/2026

17/03/2026, 12:51

Protocolizada Petição 240443/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/03/2026

17/03/2026, 12:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/03/2026 Petição Nº 220844/2026 -

16/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 220844/2026. Publicação prevista para 16/03/2026)

12/03/2026, 14:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 220844/2026

12/03/2026, 14:21

Protocolizada Petição 220844/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2026

12/03/2026, 14:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1138978/2025 - AgInt nos EDcl no

05/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1138978 - AgInt nos EDcl no AREsp 3008971 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 09:10

Conhecido o recurso de BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01138978/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 3008971/DF

02/03/2026, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/05/2026, 20:10

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 09:10

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00220844/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 3008971/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 240443/2026

Protocolizada Petição 240443/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/03/2026 Petição Nº 220844/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 220844/2026. Publicação prevista para 16/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 220844/2026

Protocolizada Petição 220844/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1138978/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1138978 - AgInt nos EDcl no AREsp 3008971 - Publicação prevista para 05/03/2026

Conhecido o recurso de BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01138978/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 3008971/DF

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