Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0704718-41.2021.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 141.576,90

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

CNPJ

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A

Terceiro

UIPROJECAO CENTRO UNIVERSITARIO

Terceiro

FACULDADE PROJECAO

Terceiro

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Autor

TIAGO LOPES DIONISIO

OAB/DF 42036·CPF·Representa: Autor

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO

OAB/DF 13398·CPF·Representa: Autor

TATY DAYANE SILVA MANSO

OAB/DF 28745·CPF·Representa: Autor

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO

OAB/DF 13398·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

CNPJ

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A

Terceiro

UIPROJECAO CENTRO UNIVERSITARIO

Terceiro

FACULDADE PROJECAO

Terceiro

UNIPROJECAO

Terceiro

FACULDADE PROJECAO DE TAGUATINGA

Terceiro

BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

CNPJ

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Autor

TIAGO LOPES DIONISIO

OAB/DF 42036·CPF·Representa: Autor

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO

OAB/DF 13398·CPF·Representa: Autor

TATY DAYANE SILVA MANSO

OAB/DF 28745·CPF·Representa: Autor

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO

OAB/DF 13398·CPF·Representa: Réu

TATY DAYANE SILVA MANSO

OAB/DF 28745·CPF·Representa: Réu

TIAGO LOPES DIONISIO

OAB/DF 42036·CPF·Representa: Réu

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

30/07/2025, 17:02

Juntada de certidão

30/07/2025, 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

30/07/2025, 08:04

Decorrido prazo de BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA SS em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 02:16

Publicado Despacho em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:16

Recebidos os autos

17/07/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 15:04

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/07/2025, 10:24

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2025, 18:46

Publicado Certidão em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

24/06/2025, 11:29

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

24/06/2025, 11:29

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

30/07/2025, 17:02

Juntada de certidão

30/07/2025, 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

30/07/2025, 08:04

Decorrido prazo de BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA SS em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 02:16

Publicado Despacho em 22/07/2025.

Documentos

Despacho

•18/07/2025, 13:16

Despacho

•17/07/2025, 15:04

22/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:16

Recebidos os autos

17/07/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 15:04

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/07/2025, 10:24

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2025, 18:46

Publicado Certidão em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

24/06/2025, 11:29

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

24/06/2025, 11:29

Juntada de Petição de agravo

23/06/2025, 16:58

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 02:16

Publicado Decisão em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:15

Juntada de certidão

27/05/2025, 19:24

Recebidos os autos

27/05/2025, 07:20

Recurso Especial não admitido

27/05/2025, 07:20

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/05/2025, 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2025, 18:03

Publicado Certidão em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 02:15

Juntada de certidão

29/04/2025, 16:04

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

29/04/2025, 16:03

Recebidos os autos

28/04/2025, 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/04/2025, 10:20

Juntada de Petição de recurso especial

25/04/2025, 17:45

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 02:16

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:15

Conhecido o recurso de BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA SS - CNPJ: 26.444.216/0001-30 (APELANTE) e não-provido

14/03/2025, 17:59

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 14:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/02/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 16:12

Recebidos os autos

29/01/2025, 15:33

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

16/01/2025, 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões

16/01/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 16:45

Recebidos os autos

18/12/2024, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 16:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

17/12/2024, 16:11

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/12/2024, 16:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/12/2024, 14:36

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:16

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 15:01

Conhecido o recurso de BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA SS - CNPJ: 26.444.216/0001-30 (APELANTE) e não-provido

05/12/2024, 14:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 17:42

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 17:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/11/2024, 14:22

Deliberado em Sessão - Retirado

14/11/2024, 14:09

Deferido o pedido de

13/11/2024, 17:00

Recebidos os autos

13/11/2024, 17:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Leonardo Roscoe Bessa

13/11/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 18:36

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 10:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/10/2024, 10:22

Recebidos os autos

24/10/2024, 17:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

08/10/2024, 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

08/10/2024, 17:51

Recebidos os autos

08/10/2024, 17:51

Recebidos os autos

04/10/2024, 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/10/2024, 10:19

Distribuído por sorteio

04/10/2024, 10:19

Agravo

•23/06/2025, 16:58

Decisão

•27/05/2025, 19:24

Decisão

•27/05/2025, 07:20

Acórdão

•16/03/2025, 09:00

Despacho

•18/12/2024, 16:45

Despacho

•18/12/2024, 16:29

Acórdão

•06/12/2024, 11:16

Decisão

•13/11/2024, 17:00

Sentença

•30/07/2024, 10:30

Decisão

•19/04/2024, 14:58

Despacho

•07/02/2024, 20:13

Despacho

•04/10/2023, 19:58

Decisão

•29/08/2023, 17:44

Todos os documentos(29)

Despacho

•18/07/2025, 13:16

Despacho

•17/07/2025, 15:04

Agravo

•23/06/2025, 16:58

Decisão

•27/05/2025, 19:24

Decisão

•27/05/2025, 07:20

Acórdão

•16/03/2025, 09:00

Despacho

•18/12/2024, 16:45

Despacho

•18/12/2024, 16:29

Acórdão

•06/12/2024, 11:16

Decisão

•13/11/2024, 17:00

Sentença

•30/07/2024, 10:30

Decisão

•19/04/2024, 14:58

Despacho

•07/02/2024, 20:13

Despacho

•04/10/2023, 19:58

Decisão

•29/08/2023, 17:44

Decisão

•30/06/2023, 19:28

Despacho

•22/05/2023, 19:10

Despacho

•08/05/2023, 19:35

Despacho

•13/04/2023, 23:00

Decisão

•21/07/2022, 18:16

Despacho

•25/05/2022, 22:12

Despacho

•26/03/2022, 11:34

Decisão

•14/02/2022, 17:49

Despacho

•10/12/2021, 17:12

Decisão

•27/10/2021, 14:05

Despacho

•01/09/2021, 20:16

Despacho

•09/08/2021, 21:54

Decisão

•20/07/2021, 19:40

Decisão

•19/07/2021, 18:59