Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0715691-64.2021.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2022

Valor da Causa

R$ 823.344,08

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento Provisório de Sentença · Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF 3° Grau · TJDFT · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

MAXIMUM COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Autor

DFM - DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Autor

LEO SEBASTIAO DAVID

CPF

Reu

HELOISA DE MAGALHAES NOVAES

CPF

Reu

MILENA MARCONE FERREIRA LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JUACI MACEDO CORREA JUNIOR

OAB/DF 26126·CPF·Representa: Autor

GLADSTOM DE LIMA DONOLA

OAB/DF 12329·CPF·Representa: Autor

MILENA MARCONE FERREIRA LEITE

OAB/DF 39709·CPF·Representa: Réu

HELOISA DE MAGALHAES NOVAES

OAB/DF 10350·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MAXIMUM COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Autor

DFM - DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Autor

LEO SEBASTIAO DAVID

CPF

Reu

HELOISA DE MAGALHAES NOVAES

CPF

Reu

MILENA MARCONE FERREIRA LEITE

CPF

Reu

DFM - DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

19/09/2023, 16:10

Juntada de certidão

19/09/2023, 16:10

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/09/2023, 08:26

Recebidos os autos

16/09/2023, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2023, 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/09/2023, 08:26

Recebidos os autos

16/09/2023, 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/09/2023, 15:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/09/2023, 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/09/2023, 14:56

Recebidos os autos

12/09/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 12:51

Juntada de certidão

23/06/2023, 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

19/06/2023, 18:26

Todas as movimentações(92)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

19/09/2023, 16:10

Juntada de certidão

19/09/2023, 16:10

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/09/2023, 08:26

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•18/09/2023, 15:45

Despacho

•16/09/2023, 08:26

16/09/2023, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2023, 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/09/2023, 08:26

Recebidos os autos

16/09/2023, 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/09/2023, 15:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/09/2023, 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/09/2023, 14:56

Recebidos os autos

12/09/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 12:51

Juntada de certidão

23/06/2023, 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

19/06/2023, 18:26

Juntada de certidão

19/06/2023, 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/06/2023, 10:20

Decorrido prazo de MAXIMUM COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:06

Publicado Despacho em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/06/2023, 12:36

Recebidos os autos

01/06/2023, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/06/2023, 12:36

Recebidos os autos

01/06/2023, 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/05/2023, 17:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/05/2023, 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

04/05/2023, 17:06

Recebidos os autos

04/05/2023, 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2023, 15:10

Publicado Certidão em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 00:07

Juntada de certidão

12/04/2023, 15:03

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

12/04/2023, 15:01

Juntada de Petição de agravo

11/04/2023, 15:01

Decorrido prazo de HELOISA DE MAGALHAES NOVAES em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:07

Publicado Decisão em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 00:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/03/2023, 22:59

Recebidos os autos

09/03/2023, 22:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/03/2023, 22:59

Recebidos os autos

09/03/2023, 22:59

Recurso Especial não admitido

09/03/2023, 22:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/03/2023, 17:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/03/2023, 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

08/03/2023, 17:03

Recebidos os autos

08/03/2023, 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2023, 19:33

Publicado Certidão em 09/02/2023.

09/02/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

09/02/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

09/02/2023, 00:07

Publicado Certidão em 09/02/2023.

09/02/2023, 00:07

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 13:25

Juntada de certidão

07/02/2023, 13:22

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

07/02/2023, 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/02/2023, 11:13

Recebidos os autos

03/02/2023, 11:13

Decorrido prazo de DFM - DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 00:08

Juntada de Petição de recurso especial

19/12/2022, 15:56

Decorrido prazo de MILENA MARCONE FERREIRA LEITE em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 08:41

Decorrido prazo de HELOISA DE MAGALHAES NOVAES em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 08:41

Decorrido prazo de LEO SEBASTIAO DAVID em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

25/11/2022, 00:09

Publicado Ementa em 25/11/2022.

25/11/2022, 00:09

Conhecido o recurso de MAXIMUM COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 33.486.425/0001-01 (EMBARGANTE) e não-provido

17/11/2022, 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2022, 14:45

Decorrido prazo de DFM - DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 24/10/2022 23:59:59.

25/10/2022, 00:20

Decorrido prazo de MAXIMUM COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 24/10/2022 23:59:59.

25/10/2022, 00:20

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 09:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/10/2022, 09:37

Recebidos os autos

15/10/2022, 03:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

11/10/2022, 18:08

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/10/2022, 17:59

Juntada de Petição de contrarrazões

11/10/2022, 16:17

Decorrido prazo de HELOISA DE MAGALHAES NOVAES em 07/10/2022 23:59:59.

08/10/2022, 00:12

Decorrido prazo de LEO SEBASTIAO DAVID em 07/10/2022 23:59:59.

08/10/2022, 00:12

Decorrido prazo de MILENA MARCONE FERREIRA LEITE em 07/10/2022 23:59:59.

08/10/2022, 00:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/10/2022, 16:55

Publicado Ementa em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 00:06

Conhecido o recurso de HELOISA DE MAGALHAES NOVAES - CPF: 389.805.761-53 (APELANTE) e provido

23/09/2022, 18:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2022, 17:07

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 13:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/08/2022, 13:49

Recebidos os autos

23/08/2022, 23:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

17/08/2022, 17:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/08/2022, 14:03

Juntada de certidão

17/08/2022, 13:58

Desentranhado o documento

17/08/2022, 13:55

Recebidos os autos

15/08/2022, 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/08/2022, 18:21

Distribuído por sorteio

15/08/2022, 18:21

Despacho

•06/06/2023, 13:58

Despacho

•01/06/2023, 12:36

Agravo

•11/04/2023, 15:01

Decisão

•13/03/2023, 22:04

Decisão

•09/03/2023, 22:59

Acórdão

•18/11/2022, 12:07

Contrarrazões

•11/10/2022, 16:17

Acórdão

•24/09/2022, 10:20

Petição

•12/08/2022, 18:30

Decisão

•24/06/2022, 13:42

Decisão

•24/06/2022, 13:42

Sentença

•24/05/2022, 11:52

Sentença

•24/05/2022, 11:52

Todos os documentos(26)

Despacho

•18/09/2023, 15:45

Despacho

•16/09/2023, 08:26

Despacho

•06/06/2023, 13:58

Despacho

•01/06/2023, 12:36

Agravo

•11/04/2023, 15:01

Decisão

•13/03/2023, 22:04

Decisão

•09/03/2023, 22:59

Acórdão

•18/11/2022, 12:07

Contrarrazões

•11/10/2022, 16:17

Acórdão

•24/09/2022, 10:20

Petição

•12/08/2022, 18:30

Decisão

•24/06/2022, 13:42

Decisão

•24/06/2022, 13:42

Sentença

•24/05/2022, 11:52

Sentença

•24/05/2022, 11:52

Petição

•11/02/2022, 16:30

Decisão

•14/01/2022, 01:22

Decisão

•14/01/2022, 01:22

Documento de Comprovação

•11/10/2021, 17:16

Documento de Comprovação

•11/10/2021, 17:16

Documento de Comprovação

•11/10/2021, 17:16

Documento de Comprovação

•11/10/2021, 17:16

Documento de Comprovação

•11/10/2021, 17:16

Documento de Comprovação

•11/10/2021, 17:16

Decisão

•16/09/2021, 13:51

Decisão

•16/09/2021, 13:51