Execução Fiscal 0079822-41.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2019

Valor da Causa

R$ 7.964,92

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI

OAB/DF 27463·CPF·Representa: Autor

LARISSE SOUZA DA SILVA

OAB/DF 33468·CPF·Representa: Réu

SIMIRAME LEITE SOLDAINI

OAB/DF 19043·CPF·Representa: Réu

VALDIR DE CASTRO MIRANDA

OAB/DF 21275·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL

CNPJ

Reu

AALOCOMICLAS ASSOCIA DOS ADQUIRENTES

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 02:37

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 02:37

Decorrido prazo de AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 02:34

Publicado Sentença em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:34

Recebidos os autos

23/11/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

23/11/2024, 16:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/11/2024, 21:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2024, 21:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/11/2024, 21:47

Decorrido prazo de AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 10:57

Publicado Decisão em 04/03/2024.

04/03/2024, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 02:54

Recebidos os autos

29/02/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 13:12

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 02:37

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 02:37

Decorrido prazo de AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 02:34

Publicado Sentença em 26/11/2024.

Documentos

Sentença

•23/11/2024, 16:37

Sentença

•12/11/2024, 21:05

26/11/2024, 02:34

Recebidos os autos

23/11/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

23/11/2024, 16:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/11/2024, 21:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2024, 21:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/11/2024, 21:47

Decorrido prazo de AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 10:57

Publicado Decisão em 04/03/2024.

04/03/2024, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 02:54

Recebidos os autos

29/02/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 13:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/02/2024, 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/02/2024, 14:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:04

Decorrido prazo de AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/08/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:30

Publicado Despacho em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0079822-41.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL DESPACHO Inicialmente, dou por citada a parte executada ante seu comparecimento espontâneo (ID 45777635, págs. 3/5), nos termos do disposto no Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 18:03

Recebidos os autos

18/07/2023, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/12/2022, 14:47

Decorrido prazo de AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL em 15/07/2022 23:59:59.

16/07/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

24/06/2022, 00:22

Publicado Certidão em 23/06/2022.

24/06/2022, 00:22

Juntada de certidão

17/06/2022, 18:30

Decorrido prazo de AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:53

Publicado Certidão em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 02:43

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 22:16

Distribuído por sorteio

26/09/2019, 19:37

Decisão

•29/02/2024, 13:12

Despacho

•19/07/2023, 08:47

Despacho

•18/07/2023, 18:03