Embargos de Terceiro Cível 0721590-09.2022.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos de Terceiro CívelIntervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Terceiro Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2022

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF

Partes do Processo

MARCIA CANDIDA ROCHA VILACA DE BARROS

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

("MASSA FALIDA DE") EMBRAMAQ EMPRESA BRASILIENSE DE MAQUINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

VIVIANE SOARES CAVALCANTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALINE SILVA

OAB/DF 23338·CPF·Representa: Autor

FERNANDO PARENTE VIEGAS

OAB/DF 26030·CPF·Representa: Réu

EMILIANO CANDIDO POVOA

OAB/DF 3845·CPF·Representa: Réu

LEONICE FREITAS SOARES

OAB/DF 41067·CPF·Representa: Réu

ERICA NOGUEIRA DA MOTA

OAB/DF 14620·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARCIA CANDIDA ROCHA VILACA DE BARROS

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

("MASSA FALIDA DE") EMBRAMAQ EMPRESA BRASILIENSE DE MAQUINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

VIVIANE SOARES CAVALCANTE

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

ALINE SILVA

OAB/DF 23338·CPF·Representa: Autor

FERNANDO PARENTE VIEGAS

OAB/DF 26030·CPF·Representa: Réu

EMILIANO CANDIDO POVOA

OAB/DF 3845·CPF·Representa: Réu

LEONICE FREITAS SOARES

OAB/DF 41067·CPF·Representa: Réu

ERICA NOGUEIRA DA MOTA

OAB/DF 14620·CPF·Representa: Réu

JOSELEIDE DAYANA APARECIDA GOMES DA COSTA

OAB/DF 28081·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/01/2024, 17:34

Expedição de Certidão.

05/01/2024, 17:34

Expedição de Certidão.

05/01/2024, 17:33

Juntada de Petição de resposta ao ofício

22/12/2023, 12:39

Juntada de carta

04/12/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 15:38

Expedição de Ofício.

30/11/2023, 17:28

Transitado em Julgado em 07/11/2023

10/11/2023, 13:40

Decorrido prazo de VIVIANE SOARES CAVALCANTE em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:13

Decorrido prazo de MARCIA CANDIDA ROCHA VILACA DE BARROS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:11

Decorrido prazo de ("MASSA FALIDA DE") EMBRAMAQ EMPRESA BRASILIENSE DE MAQUINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:39

Publicado Sentença em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, declaro extinto o processo sem apreciação do mérito, forte no disposto no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, graças ao desaparecimento superveniente do interesse processual. Oficie-se ao cartório de registro de imóveis (ID. 165830627) para determinar o cancelamento das averbações Av. 4, Av. 5 e Av. 7 da matrícula do bem. O cumprimento de sentença corre por iniciativa e responsabilidade do exequente, de forma que a penhora do imóvel objeto da demanda oco

09/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/10/2023, 16:02

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

05/01/2024, 17:34

Expedição de Certidão.

05/01/2024, 17:34

Expedição de Certidão.

05/01/2024, 17:33

Juntada de Petição de resposta ao ofício

22/12/2023, 12:39

Juntada de carta

04/12/2023, 16:07

Documentos

Sentença

•05/10/2023, 12:35

Sentença

•28/09/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 15:38

Expedição de Ofício.

30/11/2023, 17:28

Transitado em Julgado em 07/11/2023

10/11/2023, 13:40

Decorrido prazo de VIVIANE SOARES CAVALCANTE em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:13

Decorrido prazo de MARCIA CANDIDA ROCHA VILACA DE BARROS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:11

Decorrido prazo de ("MASSA FALIDA DE") EMBRAMAQ EMPRESA BRASILIENSE DE MAQUINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:39

Publicado Sentença em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, declaro extinto o processo sem apreciação do mérito, forte no disposto no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, graças ao desaparecimento superveniente do interesse processual. Oficie-se ao cartório de registro de imóveis (ID. 165830627) para determinar o cancelamento das averbações Av. 4, Av. 5 e Av. 7 da matrícula do bem. O cumprimento de sentença corre por iniciativa e responsabilidade do exequente, de forma que a penhora do imóvel objeto da demanda oco

09/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/10/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 12:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/09/2023, 10:23

Recebidos os autos

28/09/2023, 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

15/09/2023, 14:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/09/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 12:35

Recebidos os autos

08/09/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

19/07/2023, 14:11

Juntada de certidão

19/07/2023, 14:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/07/2023, 19:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 17:51

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 17:51

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 16:08

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:49

Publicado Certidão em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:49

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 01:51

Publicado Decisão em 21/06/2023.

21/06/2023, 01:51

Recebidos os autos

19/06/2023, 11:35

Indeferido o pedido de MARCIA CANDIDA ROCHA VILACA DE BARROS - CPF: 034.320.427-44 (EMBARGANTE)

19/06/2023, 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

12/05/2023, 17:36

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 17:34

Decorrido prazo de VIVIANE SOARES CAVALCANTE em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 01:19

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 10:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/04/2023, 06:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2023, 16:21

Expedição de Mandado.

23/03/2023, 16:21

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 12:14

Decorrido prazo de VIVIANE SOARES CAVALCANTE em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 01:08

Publicado Decisão em 28/02/2023.

28/02/2023, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

27/02/2023, 07:50

Recebidos os autos

17/02/2023, 17:51

Outras decisões

17/02/2023, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

05/12/2022, 21:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/12/2022, 13:49

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 00:14

Decorrido prazo de VIVIANE SOARES CAVALCANTE em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 03:11

Decorrido prazo de ("MASSA FALIDA DE") EMBRAMAQ EMPRESA BRASILIENSE DE MAQUINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 03:09

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 18:08

Publicado Certidão em 22/11/2022.

23/11/2022, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

23/11/2022, 10:44

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 21:47

Juntada de Petição de réplica

17/11/2022, 17:47

Publicado Certidão em 26/10/2022.

26/10/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 01:39

Expedição de Certidão.

23/10/2022, 23:05

Decorrido prazo de MARCIA CANDIDA ROCHA VILACA DE BARROS em 17/10/2022 23:59:59.

18/10/2022, 01:43

Decorrido prazo de MARCIA CANDIDA ROCHA VILACA DE BARROS em 10/10/2022 23:59:59.

11/10/2022, 00:34

Decorrido prazo de ("MASSA FALIDA DE") EMBRAMAQ EMPRESA BRASILIENSE DE MAQUINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 10/10/2022 23:59:59.

11/10/2022, 00:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

03/10/2022, 04:53

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 11:22

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 14:12

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 21:31

Publicado Decisão em 23/09/2022.

23/09/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 02:21

Recebidos os autos

21/09/2022, 10:52

Decisão interlocutória - acolhimento de embargos de declaração

21/09/2022, 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA

19/09/2022, 17:15

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 17:15

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 16:30

Publicado Certidão em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:40

Publicado Decisão em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 00:16

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2022, 11:21

Expedição de Mandado.

15/09/2022, 11:21

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 11:17

Recebidos os autos

14/09/2022, 18:24

Concedida a Antecipação de tutela

14/09/2022, 18:24

Distribuído por dependência

13/09/2022, 18:51

Despacho

•11/09/2023, 12:35

Despacho

•08/09/2023, 16:46

Outros Documentos

•04/07/2023, 15:53

Decisão

•19/06/2023, 11:57

Decisão

•19/06/2023, 11:35

Decisão

•23/02/2023, 15:34

Decisão

•17/02/2023, 17:51

Decisão

•21/09/2022, 10:52

Decisão

•21/09/2022, 10:52

Decisão

•14/09/2022, 18:24

Decisão

•14/09/2022, 18:24