Execução Fiscal 0039498-24.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 97.835,81

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

EDITORA SETOR LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/11/2025, 17:26

Recebidos os autos

06/11/2025, 17:26

Expedição de Decisão.

06/11/2025, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/08/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 19:08

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 09:15

Juntada de certidão

12/08/2025, 09:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 23:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/06/2024, 23:17

Recebidos os autos

13/06/2024, 23:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/06/2024, 20:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 08:35

Todas as movimentações(40)

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/11/2025, 17:26

Recebidos os autos

06/11/2025, 17:26

Expedição de Decisão.

06/11/2025, 17:26

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 17:26

Decisão

•06/11/2025, 17:26

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Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/08/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 19:08

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 09:15

Juntada de certidão

12/08/2025, 09:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 23:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/06/2024, 23:17

Recebidos os autos

13/06/2024, 23:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/06/2024, 20:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/08/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 14:31

Publicado Decisão em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0039498-24.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDITORA SETOR LTDA DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que restaram infrutíferas as tentativas de localização de bens do(s) executado(s), havendo requerimento de consulta ao INFOJUD. É o breve relatório. DECIDO. O princípio da responsabilidade p Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 11:38

Juntada de certidão

19/07/2023, 11:37

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

16/06/2023, 15:09

Recebidos os autos

16/06/2023, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/11/2022, 15:44

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 02:21

Publicado Decisão em 23/09/2022.

23/09/2022, 02:21

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 13:45

Juntada de certidão

21/09/2022, 13:44

Recebidos os autos

20/09/2022, 17:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/09/2022, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/06/2022, 13:28

Decorrido prazo de EDITORA SETOR LTDA em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 02:54

Publicado Certidão em 25/06/2021.

25/06/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

25/06/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 15:42

Distribuído por sorteio

10/09/2019, 08:35

Decisão

•13/06/2024, 23:17

Decisão

•19/07/2023, 11:38

Decisão

•16/06/2023, 15:09

Decisão

•21/09/2022, 13:45

Decisão

•20/09/2022, 17:37