Execução Fiscal 0036109-31.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2019

Valor da Causa

R$ 65.580,63

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

COMERCIAL DE COUROS E SAPATARIA LIMEIRA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Certidão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 17:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

29/04/2026, 17:32

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 02:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

26/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 02:19

Publicado Sentença em 30/01/2026.

02/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:19

Expedição de Sentença.

28/01/2026, 19:07

Expedição de Sentença.

28/01/2026, 19:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2026, 19:06

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

28/01/2026, 19:06

Recebidos os autos

28/01/2026, 19:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/01/2026, 13:21

Todas as movimentações(51)

Publicado Certidão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 17:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

29/04/2026, 17:32

Transitado em Julgado em 26/03/2026

Documentos

Sentença

•28/01/2026, 19:06

Sentença

•28/01/2026, 19:06

26/03/2026, 02:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

26/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 02:19

Publicado Sentença em 30/01/2026.

02/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:19

Expedição de Sentença.

28/01/2026, 19:07

Expedição de Sentença.

28/01/2026, 19:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2026, 19:06

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

28/01/2026, 19:06

Recebidos os autos

28/01/2026, 19:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/01/2026, 13:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/01/2026, 13:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 02:28

Publicado Decisão em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:28

Recebidos os autos

21/01/2025, 16:08

Expedição de Decisão.

21/01/2025, 16:08

Expedição de Decisão.

21/01/2025, 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/01/2025, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/06/2024, 13:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 08:35

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 14:32

Publicado Decisão em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0036109-31.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIAL DE COUROS E SAPATARIA LIMEIRA LTDA - ME DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que restaram infrutíferas as tentativas de localização de bens do(s) executado(s), havendo requerimento de consulta ao INFOJUD. É o breve relatório. DECIDO. O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 11:20

Juntada de certidão

19/07/2023, 11:19

Recebidos os autos

26/06/2023, 09:04

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

26/06/2023, 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/11/2022, 14:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.

22/09/2022, 02:36

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 15:27

Publicado Decisão em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 17:19

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 17:19

Juntada de certidão

22/07/2022, 17:18

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

15/07/2022, 09:30

Recebidos os autos

09/06/2022, 21:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/06/2022, 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/03/2022, 21:53

Decorrido prazo de COMERCIAL DE COUROS E SAPATARIA LIMEIRA LTDA - ME em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021, 02:28

Publicado Certidão em 04/06/2021.

04/06/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

04/06/2021, 02:25

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 09:06

Distribuído por sorteio

19/07/2019, 13:29

Sentença

•28/01/2026, 19:06

Decisão

•21/01/2025, 16:08

Decisão

•21/01/2025, 16:07

Decisão

•21/01/2025, 16:07

Decisão

•19/07/2023, 11:20

Decisão

•26/06/2023, 09:04

Decisão

•22/07/2022, 17:18

Decisão

•09/06/2022, 21:10