Execução Fiscal 0037771-67.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
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Data de Distribuição
17/04/2018
Valor da Causa
R$ 7.870,96
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Autor
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Autor
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
14/02/2026, 16:23
Transitado em Julgado em 14/02/2026
14/02/2026, 16:23
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
IRCEMA BORJA PINTO
CPF
500.***.***-68
Mostrar
Reu
Publicado Sentença em 10/02/2026.
11/02/2026, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
10/02/2026, 02:19
Recebidos os autos
06/02/2026, 14:58
Expedição de Sentença.
06/02/2026, 14:58
Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/02/2026, 14:58
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
06/02/2026, 14:12
Arquivado Provisoramente
05/09/2025, 12:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 03:15
Decorrido prazo de IRCEMA BORJA PINTO em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025, 03:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025, 03:09
Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025, 02:26
Expedição de Outros documentos.
26/05/2025, 15:44
Ver todas as movimentações (42)
Todas as movimentações
(42)
Arquivado Definitivamente
14/02/2026, 16:23
Transitado em Julgado em 14/02/2026
14/02/2026, 16:23
Publicado Sentença em 10/02/2026.
11/02/2026, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
10/02/2026, 02:19
Recebidos os autos
06/02/2026, 14:58
Expedição de Sentença.
06/02/2026, 14:58
Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/02/2026, 14:58
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
06/02/2026, 14:12
Arquivado Provisoramente
05/09/2025, 12:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 03:15
Decorrido prazo de IRCEMA BORJA PINTO em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025, 03:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025, 03:09
Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025, 02:26
Expedição de Outros documentos.
26/05/2025, 15:44
Expedição de Outros documentos.
26/05/2025, 15:43
Juntada de certidão
26/05/2025, 15:42
Recebidos os autos
29/05/2024, 12:42
Determinada a quebra do sigilo fiscal
29/05/2024, 12:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023, 08:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
04/08/2023, 16:15
Juntada de Petição de petição
03/08/2023, 18:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
21/07/2023, 00:33
Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023, 00:33
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0037771-67.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: IRCEMA BORJA PINTO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi satisfeito
20/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/07/2023, 12:32
Expedição de Outros documentos.
19/07/2023, 12:31
Juntada de certidão
19/07/2023, 12:29
Determinado o bloqueio/penhora on line
23/05/2023, 16:40
Recebidos os autos
23/05/2023, 16:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
22/10/2022, 14:11
Decorrido prazo de IRCEMA BORJA PINTO em 15/09/2021 23:59:59.
22/10/2022, 14:10
Juntada de certidão
22/10/2022, 14:10
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/09/2021, 19:46
Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021, 22:57
Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021, 03:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2021, 19:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2020 23:59:59.
02/02/2020, 05:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2019, 19:49
Expedição de Outros documentos.
25/11/2019, 07:36
Juntada de certidão
25/11/2019, 07:36
Distribuído por sorteio
17/04/2018, 08:52
Documentos
Sentença
•
06/02/2026, 14:58
Sentença
•
06/02/2026, 14:58
Decisão
•
26/05/2025, 15:43
Decisão
•
29/05/2024, 12:42
Decisão
•
19/07/2023, 12:31
Decisão
•
23/05/2023, 16:40
Despacho
•
17/04/2018, 08:52