Procedimento Comum Cível 0700689-24.2020.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Eustáquio de Castro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 13:35

Decorrido prazo de RAPHAEL CAVALCANTE DE ANDRADE VIEIRA - ME em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:19

Publicado Citação em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:21

Expedição de Edital.

04/02/2026, 14:05

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 14:02

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 20:45

Recebidos os autos

30/01/2026, 15:59

Decisão Interlocutória de Mérito

30/01/2026, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

27/01/2026, 20:19

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 15:46

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 13:14

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

22/01/2026, 02:25

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 17:10

Todas as movimentações(200)

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 13:35

Decorrido prazo de RAPHAEL CAVALCANTE DE ANDRADE VIEIRA - ME em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:19

Publicado Citação em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:21

Expedição de Edital.

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 15:59

Decisão

•17/11/2025, 12:01

04/02/2026, 14:05

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 14:02

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 20:45

Recebidos os autos

30/01/2026, 15:59

Decisão Interlocutória de Mérito

30/01/2026, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

27/01/2026, 20:19

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 15:46

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 13:14

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

22/01/2026, 02:25

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 17:10

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 17:09

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 21:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.

17/12/2025, 15:50

Recebidos os autos

17/12/2025, 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

05/12/2025, 13:17

Publicado Decisão em 19/11/2025.

20/11/2025, 02:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/11/2025, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:54

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 13:11

Recebidos os autos

17/11/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 12:01

Decisão Interlocutória de Mérito

17/11/2025, 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

27/10/2025, 21:35

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 23:55

Recebidos os autos

20/10/2025, 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

29/06/2025, 21:42

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 21:41

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 23:27

Juntada de Petição de contrarrazões

17/02/2025, 13:12

Juntada de Petição de contrarrazões

15/02/2025, 21:43

Expedição de Outros documentos.

25/01/2025, 23:50

Expedição de Outros documentos.

25/01/2025, 23:49

Expedição de Outros documentos.

25/01/2025, 23:49

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:35

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA DIAS em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:31

Juntada de Petição de apelação

06/12/2024, 23:51

Publicado Sentença em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

12/11/2024, 02:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/11/2024, 17:17

Recebidos os autos

07/11/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 15:25

Julgado procedente em parte do pedido

07/11/2024, 15:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/04/2024, 07:49

Publicado Despacho em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

04/04/2024, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700689-24.2020.8.07.0004. AUTOR: JOSEMAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., RAPHAEL CAVALCANTE DE ANDRADE VIEIRA - ME, ALEXANDRE MIRANDA DIAS DESPACHO Anote-se conclusão para sentença. Gama, Domingo, 31 de Março de 2024. Adriana Maria de Freitas Tapety Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 20:06

Recebidos os autos

01/04/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

18/03/2024, 08:24

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 00:45

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA DIAS em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 03:56

Decorrido prazo de JOSEMAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:23

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:39

Publicado Despacho em 08/02/2024.

08/02/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ficam as partes intimadas a especificar as provas que pretendam produzir, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida. Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo com a respectiva qualificação (art. 450 do CPC), apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. Neste ponto, registro que, nos termos do disposto no Art. 455, do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, com a observância do disposto nos parágrafos 1º e 2º do dispositivo mencionado. Por fim, assevero que, nas hipóteses previstas no parágrafo 4º, do Art. 455, do CPC, a intimação será feita por via judicial. Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico; no caso de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do CPC). Intimem-se. GAMA/DF, Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2024. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito

07/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/02/2024, 22:13

Recebidos os autos

02/02/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

09/01/2024, 19:20

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Chamo o feito à ordem. Conforme decisão ID n. 166202474, foi determinada a nomeação de CURADOR ESPECIAL para o réu ALEXANDRE MIRANDA DIAS. Retifique-se. Anote-se. Sem prejuízo, ante diligência ID n. 177921992, requeira a parte autora o que entender pertinente. Por fim, certifique-se o eventual transcurso do prazo de réplica, conforme último parágrafo ID n. 174364286. I.

19/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 10:13

Recebidos os autos

13/12/2023, 18:56

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

05/12/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 20:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2023, 19:58

Decorrido prazo de JOSEMAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:11

Expedição de Mandado.

27/10/2023, 18:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/10/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

12/10/2023, 20:23

Publicado Decisão em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Considerando os esclarecimentos trazidos na petição retro, promova a diligente Secretaria o cadastramento da Defensoria Pública como patrona do réu ALEXANDRE MIRANDA DIAS, o qual se encontra detido no Sistema Prisional. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido retromencionado. Anote-se. 2. A fim de evitar futura alegação de nulidade da citação por edital, intime-se, pessoalmente, o representante legal da segunda ré, na pessoa do sócio gerente, RAPHAEL CAVALCANTE DE ANDRADE VIEIRA

09/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/10/2023, 16:10

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 16:10

Decisão Interlocutória de Mérito

05/10/2023, 16:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

04/10/2023, 16:07

Juntada de Petição de contestação

21/08/2023, 18:38

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama

22/07/2023, 13:01

Recebidos os autos

22/07/2023, 12:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/07/2023, 12:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

20/07/2023, 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

19/07/2023, 15:30

Recebidos os autos

19/07/2023, 15:30

Publicado Despacho em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

06/06/2023, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 00:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/06/2023, 22:35

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 19:47

Recebidos os autos

02/06/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 15:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

01/06/2023, 18:51

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 22:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2023, 20:03

Expedição de Mandado.

03/05/2023, 10:58

Deferido o pedido de RAPHAEL CAVALCANTE DE ANDRADE VIEIRA - ME - CNPJ: 27.543.102/0001-00 (REU).

24/04/2023, 09:59

Recebidos os autos

24/04/2023, 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

23/03/2023, 18:43

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:09

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:54

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 13:24

Juntada de Petição de especificação de provas

28/02/2023, 23:18

Publicado Certidão em 27/02/2023.

27/02/2023, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 02:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/02/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 16:51

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 16:51

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 02:08

Juntada de Petição de réplica

21/10/2022, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2022, 08:52

Publicado Decisão em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 00:31

Recebidos os autos

07/10/2022, 16:59

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 16:59

Outras decisões

07/10/2022, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 00:27

Publicado Certidão em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

04/10/2022, 12:29

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 12:29

Juntada de Petição de contestação

02/10/2022, 08:43

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 15:30

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 15:30

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 20:27

Decorrido prazo de RAPHAEL CAVALCANTE DE ANDRADE VIEIRA - ME em 22/09/2022 23:59:59.

23/09/2022, 00:17

Publicado Edital em 26/07/2022.

26/07/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

25/07/2022, 00:37

Expedição de Edital.

15/07/2022, 19:18

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 31/05/2022 23:59:59.

01/06/2022, 00:38

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 17:43

Decorrido prazo de RAPHAEL CAVALCANTE DE ANDRADE VIEIRA - ME em 26/05/2022 23:59:59.

27/05/2022, 00:15

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA DIAS em 26/05/2022 23:59:59.

27/05/2022, 00:15

Publicado Decisão em 28/04/2022.

28/04/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 00:25

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 17:57

Recebidos os autos

26/04/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 11:42

Decisão interlocutória - deferimento

26/04/2022, 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

14/04/2022, 22:03

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2022, 18:37

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 21:41

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

12/11/2021, 01:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2021, 22:05

Juntada de Petição de petição

03/10/2021, 16:10

Decorrido prazo de JOSEMAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

24/09/2021, 02:29

Publicado Certidão em 24/09/2021.

24/09/2021, 02:29

Expedição de Certidão.

22/09/2021, 10:19

Juntada de certidão

13/08/2021, 21:41

Juntada de certidão

03/08/2021, 21:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA DIAS em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2021, 16:39

Expedição de Mandado.

01/06/2021, 20:04

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 03:31

Recebidos os autos

16/11/2020, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 13:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

13/11/2020, 15:22

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 01:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2020, 16:09

Juntada de ar - aviso de recebimento

14/10/2020, 20:15

Juntada de ar - aviso de recebimento

14/10/2020, 20:14

Juntada de Petição de réplica

06/10/2020, 22:33

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 20:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2020, 16:30

Juntada de ar - aviso de recebimento

06/10/2020, 16:28

Publicado Certidão em 29/09/2020.

29/09/2020, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2020, 02:34

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:37

Juntada de Petição de petição

25/09/2020, 14:20

Expedição de Certidão.

24/09/2020, 19:23

Juntada de Petição de contestação

23/09/2020, 20:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2020, 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2020, 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2020, 16:15

Recebidos os autos

20/03/2020, 16:12

Decisão interlocutória - recebido

20/03/2020, 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

11/03/2020, 16:58

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/02/2020, 02:25

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 18:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/02/2020, 12:15

Recebidos os autos

20/02/2020, 20:37

Decisão interlocutória - recebido

20/02/2020, 20:37

Distribuído por sorteio

29/01/2020, 19:50

Decisão

•17/11/2025, 12:01

Manifestação da Defensoria Pública

•03/10/2025, 21:27

Decisão

•02/10/2025, 19:38

Acórdão

•10/09/2025, 16:44

Despacho

•03/07/2025, 17:02

Sentença

•07/11/2024, 15:25

Sentença

•07/11/2024, 15:24

Despacho

•01/04/2024, 11:04

Despacho

•01/04/2024, 11:04

Despacho

•02/02/2024, 15:12

Despacho

•02/02/2024, 15:12

Despacho

•13/12/2023, 18:56

Despacho

•13/12/2023, 18:56

Todos os documentos(32)

Decisão

•30/01/2026, 15:59

Decisão

•17/11/2025, 12:01

Decisão

•17/11/2025, 12:01

Manifestação da Defensoria Pública

•03/10/2025, 21:27

Decisão

•02/10/2025, 19:38

Acórdão

•10/09/2025, 16:44

Despacho

•03/07/2025, 17:02

Sentença

•07/11/2024, 15:25

Sentença

•07/11/2024, 15:24

Despacho

•01/04/2024, 11:04

Despacho

•01/04/2024, 11:04

Despacho

•02/02/2024, 15:12

Despacho

•02/02/2024, 15:12

Despacho

•13/12/2023, 18:56

Despacho

•13/12/2023, 18:56

Decisão

•05/10/2023, 16:10

Decisão

•05/10/2023, 16:10

Despacho

•01/08/2023, 19:03

Despacho

•22/07/2023, 12:57

Despacho

•02/06/2023, 15:50

Despacho

•02/06/2023, 15:50

Decisão

•24/04/2023, 09:59

Decisão

•07/10/2022, 16:59

Decisão

•07/10/2022, 16:59

Decisão

•26/04/2022, 11:42

Decisão

•26/04/2022, 11:42

Despacho

•16/11/2020, 13:00

Decisão

•20/03/2020, 16:12

Decisão

•20/02/2020, 20:37

Decisão

•20/02/2020, 20:37

Documento de Comprovação

•29/01/2020, 19:50

Documento de Comprovação

•29/01/2020, 19:50