Procedimento Comum Cível 0708799-07.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2026, 22:15

Recebidos os autos

20/04/2026, 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

03/09/2025, 19:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/08/2025, 20:18

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 18:54

Decorrido prazo de PATRICK ARAUJO DE ALMEIDA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 02:53

Publicado Certidão em 24/06/2025.

24/06/2025, 02:53

Expedição de Certidão.

20/06/2025, 23:15

Juntada de Petição de apelação

09/06/2025, 14:58

Decorrido prazo de PATRICK ARAUJO DE ALMEIDA em 19/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 02:30

Publicado Sentença em 24/04/2025.

24/04/2025, 02:30

Recebidos os autos

15/04/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 17:41

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

26/04/2026, 22:15

Recebidos os autos

20/04/2026, 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

03/09/2025, 19:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/08/2025, 20:18

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 18:54

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública

•01/12/2025, 20:01

Acórdão

•26/11/2025, 21:44

Decorrido prazo de PATRICK ARAUJO DE ALMEIDA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 02:53

Publicado Certidão em 24/06/2025.

24/06/2025, 02:53

Expedição de Certidão.

20/06/2025, 23:15

Juntada de Petição de apelação

09/06/2025, 14:58

Decorrido prazo de PATRICK ARAUJO DE ALMEIDA em 19/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 02:30

Publicado Sentença em 24/04/2025.

24/04/2025, 02:30

Recebidos os autos

15/04/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 17:41

Julgado improcedente o pedido

15/04/2025, 17:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

12/02/2025, 13:53

Publicado Decisão em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 02:28

Recebidos os autos

10/02/2025, 12:59

Decisão Interlocutória de Mérito

10/02/2025, 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

05/02/2025, 20:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/01/2025, 17:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/01/2025, 22:08

Recebidos os autos

30/01/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 16:04

Decisão Interlocutória de Mérito

30/01/2025, 16:04

Decorrido prazo de PATRICK ARAUJO DE ALMEIDA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

29/07/2024, 16:03

Publicado Despacho em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 02:26

Recebidos os autos

25/07/2024, 11:36

Decisão Interlocutória de Mérito

25/07/2024, 11:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/07/2024, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

24/07/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 11:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/07/2024, 20:46

Recebidos os autos

23/07/2024, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 19:45

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 19:45

Publicado Decisão em 10/05/2024.

10/05/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

09/05/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ao Ministério Público.

09/05/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

07/05/2024, 10:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/05/2024, 09:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/05/2024, 19:33

Recebidos os autos

06/05/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 14:40

Decisão Interlocutória de Mérito

06/05/2024, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

03/05/2024, 09:40

Juntada de Petição de especificação de provas

20/03/2024, 23:15

Publicado Certidão em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708799-07.2023.8.07.0004. REQUERENTE: A. D. D. D. S. S. REPRESENTANTE LEGAL: ELIANE DA SILVA SOUZA RECONVINDO: PATRICK ARAUJO DE ALMEIDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que foi anexada réplica pela parte autora. Conforme Portaria 01/17, INTIMO as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida. Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo com a respectiva qualificação (art. 450 do CPC), apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar. Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico; no caso de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do CPC). Prazo: 5 dias úteis. No mesmo prazo, ficam ainda as partes INTIMADAS a informar se têm interesse na designação de audiência de conciliação. BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2024 16:34:10. ENIVALDO SIZINO DOS SANTOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/03/2024, 21:15

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 16:34

Juntada de Petição de especificação de provas

06/03/2024, 16:02

Juntada de Petição de réplica

06/03/2024, 15:59

Recebidos os autos

06/03/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

05/03/2024, 19:25

Decorrido prazo de PATRICK ARAUJO DE ALMEIDA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 08:54

Publicado Decisão em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Por ora, ante a existência de interesse de menor incapaz, intime-se o Ministério Público. I.

26/10/2023, 00:00

Publicado Certidão em 25/10/2023.

25/10/2023, 03:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/10/2023, 22:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/10/2023, 22:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/10/2023, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708799-07.2023.8.07.0004. REQUERENTE: A. D. D. D. S. S. REPRESENTANTE LEGAL: ELIANE DA SILVA SOUZA RECONVINDO: PATRICK ARAUJO DE ALMEIDA CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação, tempestiva, de ID 175037587, no prazo de 15 (quinze) dias útei Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/10/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 11:55

Outras decisões

23/10/2023, 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

20/10/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 17:38

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2023, 07:08

Juntada de Petição de contestação

11/10/2023, 18:32

Publicado Ata em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708799-07.2023.8.07.0004. REQUERENTE: A. D. D. D. S. S. REPRESENTANTE LEGAL: ELIANE DA SILVA SOUZA RECONVINDO: PATRICK ARAUJO DE ALMEIDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei a ATA da Audiência de Conciliação realizada em 25 de setembro de 2023. BRASÍLIA-DF, 25 de setembro de 2023. CRISTIANA ALVARES CRUZ Ata - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama

25/09/2023, 16:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/09/2023, 16:38

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/09/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/09/2023, 16:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

22/09/2023, 13:18

Recebidos os autos

22/09/2023, 13:18

Expedição de Certidão.

08/09/2023, 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 18:20

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2023, 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2023, 12:04

Expedição de Mandado.

24/08/2023, 12:04

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2023, 16:01

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 19:41

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 19:41

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/08/2023, 19:40

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/08/2023, 19:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/07/2023, 23:19

Recebidos os autos

17/07/2023, 19:18

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 19:18

Concedida a gratuidade da justiça a A. D. D. D. S. S. - CPF: 053.343.591-92 (REQUERENTE).

17/07/2023, 19:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/07/2023, 19:18

Distribuído por sorteio

17/07/2023, 12:56

Sentença

•08/08/2025, 18:54

Sentença

•15/04/2025, 17:41

Sentença

•15/04/2025, 17:41

Decisão

•10/02/2025, 12:59

Decisão

•30/01/2025, 16:04

Decisão

•30/01/2025, 16:04

Decisão

•25/07/2024, 11:36

Despacho

•23/07/2024, 19:45

Despacho

•23/07/2024, 19:45

Decisão

•06/05/2024, 14:40

Decisão

•06/05/2024, 14:40

Despacho

•06/03/2024, 15:18

Despacho

•06/03/2024, 15:18

Todos os documentos(19)

Manifestação da Defensoria Pública

•01/12/2025, 20:01

Acórdão

•26/11/2025, 21:44

Sentença

•08/08/2025, 18:54

Sentença

•15/04/2025, 17:41

Sentença

•15/04/2025, 17:41

Decisão

•10/02/2025, 12:59

Decisão

•30/01/2025, 16:04

Decisão

•30/01/2025, 16:04

Decisão

•25/07/2024, 11:36

Despacho

•23/07/2024, 19:45

Despacho

•23/07/2024, 19:45

Decisão

•06/05/2024, 14:40

Decisão

•06/05/2024, 14:40

Despacho

•06/03/2024, 15:18

Despacho

•06/03/2024, 15:18

Decisão

•23/10/2023, 11:55

Decisão

•23/10/2023, 11:55

Decisão

•17/07/2023, 19:18

Decisão

•17/07/2023, 19:18