Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
08/09/2020, 13:05
Transitado em Julgado em 08/09/2020
08/09/2020, 13:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2020
12/06/2020, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/06/2020, 19:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2020
09/06/2020, 19:32
Não conhecido o recurso de MARCELO LOURENCO DA COSTA
09/06/2020, 19:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/05/2020, 14:33
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/05/2020, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
27/05/2020, 12:56
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
27/05/2020, 12:55
Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 07104061720178070020 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nestes autos a data da efetiva intimação pessoal da Defensoria Pública do Distrito Federal do acórdão recorrido de fls. e-STJ 192/210, informação essencial à aferição da tempestividade do Recurso Especial. )
04/05/2020, 16:12
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
04/05/2020, 10:59
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS