Agravo em Recurso Especial 0744290-21.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 24ª Vara Cível de Brasília 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

ANA MERCEDES DE ALMEIDA SANTAYANA

CPF

Autor

WANIA CANDIDA DE ALMEIDA SANTAYANA

CPF

Reu

MAURO FRANCISCO DE ALMEIDA SANTAYANA

CPF

Reu

MAURO SANTAYANA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCELO HENRIQUE GONCALVES RIVERA MOREIRA SANTOS

OAB/DF 30338·CPF·Representa: Autor

VICTOR VIEGAS DE MORAIS

OAB/DF 58792·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/03/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 26/02/2026

02/03/2026, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4587/2026

07/01/2026, 18:10

Protocolizada Petição 4587/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2026

07/01/2026, 17:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 19:10

Conhecido o recurso de ANA MERCEDES DE ALMEIDA SANTAYANA e não-provido

17/12/2025, 19:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 943952/2025

06/10/2025, 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

06/10/2025, 13:58

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

06/10/2025, 13:45

Protocolizada Petição 943952/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2025

03/10/2025, 09:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2025, 07:05

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/03/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 26/02/2026

02/03/2026, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4587/2026

07/01/2026, 18:10

Protocolizada Petição 4587/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2026

07/01/2026, 17:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/09/2025, 21:00

19/12/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 19:10

Conhecido o recurso de ANA MERCEDES DE ALMEIDA SANTAYANA e não-provido

17/12/2025, 19:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 943952/2025

06/10/2025, 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

06/10/2025, 13:58

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

06/10/2025, 13:45

Protocolizada Petição 943952/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2025

03/10/2025, 09:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2025, 07:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2025, 06:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

29/09/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

29/09/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/09/2025, 15:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/09/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/08/2025, 18:19

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/08/2025, 18:17

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/08/2025, 18:17

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•20/08/2025, 18:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/08/2025, 18:17

-

•20/08/2025, 18:17

-

•20/08/2025, 18:16

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•20/08/2025, 18:16

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•20/08/2025, 18:16

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•20/08/2025, 18:16

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•20/08/2025, 18:16