Embargos Infringentes e de Nulidade 0007649-81.2013.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Embargos Infringentes e de NulidadeLatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal do Gama

Partes do Processo

AFONSO DA COSTA ANTUNES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/02/2025, 17:47

Transitado em Julgado em 11/02/2025

12/02/2025, 15:41

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

GESSYCA VIANA LIRA FRANCO

OAB/DF 47351•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/02/2025, 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/02/2025, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 02:16

Publicado Ementa em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 14:17

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido

06/02/2025, 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2025, 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/12/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 07:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2024, 07:22

Recebidos os autos

25/11/2024, 10:46

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

09/09/2024, 13:41

Recebidos os autos

09/09/2024, 13:22

Documentos

Acórdão

•07/02/2025, 11:04

Decisão

•24/06/2024, 19:14

Acórdão

•05/06/2024, 18:34

Decisão

•24/11/2023, 19:09

Sentença

•08/11/2023, 11:51

Decisão

•05/10/2023, 19:03

Outros Documentos

•03/10/2023, 22:25

Despacho

•06/09/2023, 17:01

Despacho

•23/08/2023, 20:22

Decisão

•27/06/2023, 20:10

Despacho

•09/05/2023, 17:25

Decisão

•28/02/2023, 18:00

Decisão

•09/11/2022, 22:51

Despacho

•04/07/2022, 12:08

Decisão

•28/08/2020, 17:02

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h