Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVILRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
TJDFT
1° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
20/01/2023
Valor da Causa
R$ 100,00
Órgão julgador
Vara de Registros Públicos do DF
Partes do Processo
ALTHAY ADRIANO SILVEIRA E SILVA
CPF
Autor
MARIAH SILVEIRA E SILVA
CPF
Autor
MPDFT
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
LEONARDO SANTIAGO DOS SANTOS DE ALMEIDA
Terceiro
Advogados / Representantes
FERNANDA MARQUES CUNHA
OAB/DF 49788·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
05/12/2023, 16:52
Transitado em Julgado em 07/11/2023
08/11/2023, 17:53
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
LEONARDO SANTIAGO DOS SANTOS DE ALMEIDA
Terceiro
JULIA SANTIAGO DOS SANTOS DE ALMEIDA
Terceiro
PAULA LEITE CARDOSO
CPF
Reu
CARTORIO DO 5 OFICIO DE REGISTRO CIVIL TITULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURIDICAS
CNPJ
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS
CNPJ
OUTROS_PARTICIPANTES
ADRIANO LIMIRIO DA SILVA
CPF
OUTROS_PARTICIPANTES
PAULA LEITE CARDOSO
CPF
OUTROS_PARTICIPANTES
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
OUTROS_PARTICIPANTES
Decorrido prazo de PAULA LEITE CARDOSO em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023, 04:12
Juntada de Petição de petição
06/11/2023, 15:46
Juntada de Petição de petição
06/11/2023, 15:46
Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
30/10/2023, 12:53
Publicado Sentença em 10/10/2023.
10/10/2023, 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023, 02:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0703539-55.2023.8.07.0001.
REQUERENTE: ALTHAY ADRIANO SILVEIRA E SILVA, MARIAH SILVEIRA E SILVA SENTENÇA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
Cuida-se de ação nominada como de retificação de registro público c/c pedido de tutela de urgência proposta por ALTHAY ADRIANO SILVEIRA E SILVA e MARIAH SILVEIRA E SILVA em desfav
09/10/2023, 00:00
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/10/2023, 23:36
Expedição de Outros documentos.
05/10/2023, 18:30
Julgado procedente o pedido
05/10/2023, 16:05
Recebidos os autos
05/10/2023, 16:05
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA