Procedimento Comum Cível 0700920-28.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 54.160,80

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 03:11

Publicado Sentença em 30/01/2024.

30/01/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Considerando que é dever do magistrado promover, a qualquer tempo, a autocomposição, HOMOLOGO o acordo celebrado, cujos termos passam a compor a presente sentença e declaro EXTINTO o processo com resolução de mérito, com fundamento nos arts. 139, V, e 487, inciso III, b, ambos do CPC.

29/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 14:24

Juntada de certidão

26/01/2024, 14:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

26/01/2024, 14:09

Recebidos os autos

26/01/2024, 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

26/01/2024, 10:59

Transitado em Julgado em 26/01/2024

26/01/2024, 10:59

Recebidos os autos

26/01/2024, 08:22

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 08:22

Homologada a Transação

26/01/2024, 08:22

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 03:11

Publicado Sentença em 30/01/2024.

30/01/2024, 03:11

Documentos

Sentença

•26/01/2024, 08:22

Sentença

•26/01/2024, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Considerando que é dever do magistrado promover, a qualquer tempo, a autocomposição, HOMOLOGO o acordo celebrado, cujos termos passam a compor a presente sentença e declaro EXTINTO o processo com resolução de mérito, com fundamento nos arts. 139, V, e 487, inciso III, b, ambos do CPC.

29/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 14:24

Juntada de certidão

26/01/2024, 14:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

26/01/2024, 14:09

Recebidos os autos

26/01/2024, 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

26/01/2024, 10:59

Transitado em Julgado em 26/01/2024

26/01/2024, 10:59

Recebidos os autos

26/01/2024, 08:22

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 08:22

Homologada a Transação

26/01/2024, 08:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

24/01/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 16:54

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700920-28.2023.8.07.0010. AUTOR: ALTAMIR LOURENCO DA SILVA REU: PARANA BANCO S/A DESPACHO Na petição de ID. 182722677, o réu requer a homologação de acordo, juntando comprovante de pagamento. Para fins de homologação, é imprescindível colacionar os autos o termo da composição. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o réu para que, no prazo de 10 (dez) dias, traga aos autos o acordo pactuado, sob pena de indeferimento. BRASÍLIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.

10/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/01/2024, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 17:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato

03/01/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

22/12/2023, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 02:45

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0700920-28.2023.8.07.0010. AUTOR: ALTAMIR LOURENCO DA SILVA REU: PARANA BANCO S/A CERTIDÃO Ficam as partes cientes do retorno desses autos do E. TJDFT. Certifico e dou fé que a r. Sentença transitou em julgado. Faço os autos conclusos, considerando petição de acordo juntada aos autos no ID 180505971. BRASÍLIA-DF, 5 de dezembro de 2023 12:15:01. FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria Certidão de Trânsito em Julgado - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

05/12/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 12:16

Transitado em Julgado em 04/12/2023

05/12/2023, 12:16

Recebidos os autos

05/12/2023, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. CDC. APLICABILIDADE. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. VEROSSIMILHANÇA NAS ALEGAÇÕES DO CONSUMIDOR. NÃO DEMONSTRADA. DANO MORAL. INEXISTENTE. SENTENÇA MANTIDA. 1. Em se tratando de relação de consumo, a relação processual está sob a égide do Código de Defesa do Consumidor. 2. Não obstante a demanda ser submetida ao crivo do Código de Defesa do Consumidor, com a inversão do ônus da prova, compete ao autor comprovar a verossimilhança das suas alegações, mormente quando as argu

09/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

04/09/2023, 15:40

Juntada de certidão

04/09/2023, 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2023, 15:32

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:56

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 13:29

Juntada de certidão

14/08/2023, 13:28

Juntada de Petição de apelação

14/08/2023, 12:55

Publicado Sentença em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0700920-28.2023.8.07.0010. AUTOR: ALTAMIR LOURENCO DA SILVA REU: PARANA BANCO S/A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte ré contra a sentença prolatada, ao argumento de omissão/contradição. DECIDO. Os embargos de declaração se prestam a sanar obscuridade, contradição, omissão ou erro material em decisão judicial (artigo 1.022, do CPC). No caso, a sentença está suficientemente fundamentada quant

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 19:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

02/08/2023, 17:30

Recebidos os autos

02/08/2023, 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/08/2023, 16:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK

02/08/2023, 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

02/08/2023, 11:33

Juntada de certidão

02/08/2023, 11:32

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2023, 15:58

Publicado Certidão em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700920-28.2023.8.07.0010. AUTOR: ALTAMIR LOURENCO DA SILVA REU: PARANA BANCO S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexados EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da parte ( ) AUTORA / ( x ) RÉ, ID nº 166305786, ( x ) TEMPESTIVAMENTE / ( ) INTEMPESTIVAMENTE. De ordem, com espeque na Portaria 02/22, manifeste-se a parte ( x ) AUTORA / ( ) RÉ, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, remetam-se os autos para NUPMETAS. BRASÍLIA-DF, 25 de julho de 2023 Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/07/2023, 00:00

Juntada de certidão

25/07/2023, 14:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/07/2023, 17:37

Publicado Sentença em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0700920-28.2023.8.07.0010. AUTOR: ALTAMIR LOURENCO DA SILVA REU: PARANA BANCO S/A SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação declaratória de inexistência de contrato e indenização por danos morais e materiais ajuizada por ALTAMIR LOURENÇO DA SILVA contra PARANÁ BANCO S.A., partes devidamente

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

18/07/2023, 08:44

Recebidos os autos

17/07/2023, 21:12

Julgado procedente em parte do pedido

17/07/2023, 21:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK

17/07/2023, 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

14/07/2023, 20:13

Recebidos os autos

14/07/2023, 20:12

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 16:53

Publicado Decisão em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

28/06/2023, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 08:49

Recebidos os autos

26/06/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 17:24

Outras decisões

26/06/2023, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

05/06/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 19:28

Recebidos os autos

26/05/2023, 19:28

Outras decisões

26/05/2023, 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

15/05/2023, 19:40

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 17:08

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 13:37

Publicado Certidão em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023, 02:51

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 17:32

Juntada de certidão

03/05/2023, 17:31

Juntada de Petição de réplica

03/05/2023, 10:53

Publicado Certidão em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:27

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 00:26

Juntada de certidão

03/04/2023, 12:06

Juntada de Petição de contestação

31/03/2023, 17:36

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 00:38

Publicado Decisão em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:38

Recebidos os autos

10/03/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 13:33

Decisão Interlocutória de Mérito

10/03/2023, 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

09/03/2023, 16:43

Juntada de Petição de emenda à inicial

09/03/2023, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 02:48

Publicado Decisão em 14/02/2023.

14/02/2023, 02:48

Recebidos os autos

10/02/2023, 12:28

Determinada a emenda à inicial

10/02/2023, 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

08/02/2023, 12:26

Juntada de certidão

08/02/2023, 12:21

Distribuído por sorteio

01/02/2023, 10:13

Despacho

•10/01/2024, 13:27

Despacho

•08/01/2024, 17:07

Despacho

•08/01/2024, 17:07

Acórdão

•08/11/2023, 08:21

Sentença

•02/08/2023, 19:26

Sentença

•02/08/2023, 16:22

Sentença

•18/07/2023, 17:00

Sentença

•17/07/2023, 21:12

Decisão

•26/06/2023, 17:24

Decisão

•26/06/2023, 17:24

Decisão

•26/05/2023, 19:28

Decisão

•26/05/2023, 19:28

Decisão

•10/03/2023, 13:33

Todos os documentos(18)

Sentença

•26/01/2024, 08:22

Sentença

•26/01/2024, 08:22

Despacho

•10/01/2024, 13:27

Despacho

•08/01/2024, 17:07

Despacho

•08/01/2024, 17:07

Acórdão

•08/11/2023, 08:21

Sentença

•02/08/2023, 19:26

Sentença

•02/08/2023, 16:22

Sentença

•18/07/2023, 17:00

Sentença

•17/07/2023, 21:12

Decisão

•26/06/2023, 17:24

Decisão

•26/06/2023, 17:24

Decisão

•26/05/2023, 19:28

Decisão

•26/05/2023, 19:28

Decisão

•10/03/2023, 13:33

Decisão

•10/03/2023, 13:33

Decisão

•10/02/2023, 12:28

Decisão

•10/02/2023, 12:28