Recurso Especial 0708153-52.2023.8.07.0018 - TJDFT

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409914/2026

28/04/2026, 19:01

Protocolizada Petição 409914/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 18:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 407132/2026

28/04/2026, 14:41

Protocolizada Petição 407132/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 14:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 68163/2026 - AgInt no AgInt no

28/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0068163 - AgInt no AgInt no REsp 2231116 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 17:10

Conhecido o recurso de FLAVIO DE OLIVEIRA CAMPOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00068163/2026 - AgInt no AgInt no REsp 2231116/DF

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:12

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00068163/2026 - AgInt no AgInt no REsp 2231116/DF

25/03/2026, 18:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/03/2026, 11:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 98038/2026

10/02/2026, 15:26

Protocolizada Petição 98038/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/02/2026, 16:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 77513/2026

05/02/2026, 15:11

Protocolizada Petição 77513/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2026

05/02/2026, 14:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/02/2026 Petição Nº 68163/2026 -

05/02/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 68163/2026. Publicação prevista para 05/02/2026)

03/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 68163/2026

02/02/2026, 23:31

Protocolizada Petição 68163/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2026

02/02/2026, 23:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1170992/2025

01/12/2025, 15:21

Protocolizada Petição 1170992/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2025

01/12/2025, 15:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025 Petição Nº 960552/2025 - AgInt

01/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:09

Prejudicado o recurso de FLAVIO DE OLIVEIRA CAMPOS em razão da reconsideração da decisão agravada. - Petição Nº 2025/00960552 - AgInt no REsp 2231116

27/11/2025, 19:10

Não conhecido o recurso de FLAVIO DE OLIVEIRA CAMPOS - Petição Nº 2025/00960552 - AgInt no REsp 2231116

27/11/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0960552 - AgInt no REsp 2231116 - Publicação prevista para 01/12/2025

27/11/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/11/2025, 07:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1147103/2025

25/11/2025, 13:41

Protocolizada Petição 1147103/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/11/2025

25/11/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 978586/2025

13/10/2025, 15:51

Protocolizada Petição 978586/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2025

13/10/2025, 15:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/10/2025 Petição Nº 960552/2025 -

10/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 960552/2025. Publicação prevista para 10/10/2025)

08/10/2025, 08:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 960552/2025

07/10/2025, 23:31

Protocolizada Petição 960552/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/10/2025

07/10/2025, 23:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 871663/2025

16/09/2025, 15:11

Protocolizada Petição 871663/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2025

16/09/2025, 14:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2025

16/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2025

12/09/2025, 15:00

Não conhecido o recurso de FLAVIO DE OLIVEIRA CAMPOS

12/09/2025, 15:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 829268/2025

05/09/2025, 15:31

Protocolizada Petição 829268/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2025

05/09/2025, 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/09/2025, 11:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2937688)

05/09/2025, 11:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025

05/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:16

Conheço do agravo de FLAVIO DE OLIVEIRA CAMPOS para determinar sua autuação como Recurso Especial

03/09/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2025

03/09/2025, 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/09/2025, 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/09/2025, 14:35

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 810460/2025

02/09/2025, 14:26

Protocolizada Petição 810460/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 02/09/2025

02/09/2025, 14:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

12/08/2025, 09:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/08/2025, 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

12/08/2025, 08:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 10:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 10:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 22:40

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2025, 14:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/05/2025, 17:14

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409914/2026

Protocolizada Petição 409914/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 407132/2026

Protocolizada Petição 407132/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 68163/2026 - AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0068163 - AgInt no AgInt no REsp 2231116 - Publicação prevista para 28/04/2026

Conhecido o recurso de FLAVIO DE OLIVEIRA CAMPOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00068163/2026 - AgInt no AgInt no REsp 2231116/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00068163/2026 - AgInt no AgInt no REsp 2231116/DF

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 98038/2026

Protocolizada Petição 98038/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

Todas as movimentações(72)