Embargos de Declaração Cível 0719339-66.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 25.598,85

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Águas Claras 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel de ?guas Claras

Partes do Processo

REIS E FERNANDES IMOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

RESIDENCIAL QUINTA DAS AGUAS

Terceiro

AV. JEQUITIBA LOTE 485 AGUAS CLARAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILKER LUCIO JALES

OAB/DF 38456·CPF·Representa: Autor

CASSIA DOS REIS CARVALHO

OAB/DF 44746·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

29/04/2026, 14:36

Decorrido prazo de AV. JEQUITIBA LOTE 485 AGUAS CLARAS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 02:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

08/04/2026, 15:29

Juntada de certidão

08/04/2026, 15:29

Recebidos os autos

08/04/2026, 14:56

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

08/04/2026, 14:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/04/2026, 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/03/2026, 22:33

Publicado Ementa em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 10:48

Conhecido o recurso de AV. JEQUITIBA LOTE 485 AGUAS CLARAS - CNPJ: 11.991.620/0001-56 (APELANTE) e não-provido

16/03/2026, 13:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 13:21

Indeferido o pedido de REIS E FERNANDES IMÓVEIS LTDA. - CNPJ: 21.313.629/0001-61 (APELANTE)

05/03/2026, 13:59

Recebidos os autos

05/03/2026, 13:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

04/03/2026, 19:04

Todas as movimentações(33)

Recebidos os autos

29/04/2026, 14:36

Decorrido prazo de AV. JEQUITIBA LOTE 485 AGUAS CLARAS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 02:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

08/04/2026, 15:29

Juntada de certidão

08/04/2026, 15:29

Recebidos os autos

Documentos

Acórdão

•08/04/2026, 14:56

Acórdão

•17/03/2026, 12:13

08/04/2026, 14:56

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

08/04/2026, 14:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/04/2026, 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/03/2026, 22:33

Publicado Ementa em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 10:48

Conhecido o recurso de AV. JEQUITIBA LOTE 485 AGUAS CLARAS - CNPJ: 11.991.620/0001-56 (APELANTE) e não-provido

16/03/2026, 13:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 13:21

Indeferido o pedido de REIS E FERNANDES IMÓVEIS LTDA. - CNPJ: 21.313.629/0001-61 (APELANTE)

05/03/2026, 13:59

Recebidos os autos

05/03/2026, 13:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

04/03/2026, 19:04

Juntada de certidão

04/03/2026, 18:02

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

04/03/2026, 17:57

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 17:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/02/2026, 14:11

Expedição de Intimação de Pauta.

10/02/2026, 14:11

Recebidos os autos

05/01/2026, 10:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

01/10/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:16

Publicado Despacho em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:16

Recebidos os autos

19/09/2025, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 16:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

15/08/2025, 16:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/08/2025, 15:54

Recebidos os autos

13/08/2025, 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/08/2025, 16:05

Distribuído por sorteio

13/08/2025, 16:05

Decisão

•05/03/2026, 13:59

Despacho

•22/09/2025, 16:57

Despacho

•19/09/2025, 16:24

Sentença

•28/04/2025, 16:43

Sentença

•07/01/2025, 17:04

Sentença

•30/10/2024, 11:33

Decisão

•04/07/2024, 15:40

Decisão

•29/04/2024, 17:02

Despacho

•08/02/2024, 14:03

Documento de Comprovação

•14/12/2023, 21:03

Documento de Comprovação

•14/12/2023, 21:03

Decisão

•05/10/2023, 10:08

Documento de Comprovação

•28/09/2023, 15:36