—

Agravo De Instrumento Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 4ª Vara de Entorpecentes do DF 3° Grau · TJDFT · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ 37.***.***.0001-35

Autor

FILIPE DE ANDRADE LIMA

CPF 037.***.***-40

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

15/09/2024, 07:01

Expedição de Certidão.

15/09/2024, 07:01

—

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2024 23:59.

Publicado Despacho em 05/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

legal