Execução Fiscal 0019892-52.2002.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 680,77

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANTONIO RICARDO SCHERER - ME

CNPJ

Reu

ANTONIO RICARDO SCHERER

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 18:36

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 13:50

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:30

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 16:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 16:30

Recebidos os autos

16/01/2025, 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 14:02

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

27/08/2024, 10:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE) em 12/04/2024.

27/08/2024, 10:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 03:27

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 18:36

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:50

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 16:30

Sentença

•16/01/2025, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 13:50

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:30

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 16:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 16:30

Recebidos os autos

16/01/2025, 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 14:02

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

27/08/2024, 10:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE) em 12/04/2024.

27/08/2024, 10:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 03:27

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 11:32

Recebidos os autos

09/02/2024, 17:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/02/2024, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

05/02/2024, 11:48

Juntada de certidão

05/02/2024, 11:48

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/01/2024, 17:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/12/2023, 17:02

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

04/12/2023, 17:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:29

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO SCHERER em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:13

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO SCHERER - ME em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:12

Publicado Decisão em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0019892-52.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO RICARDO SCHERER - ME, ANTONIO RICARDO SCHERER DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolu

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 18:12

Recebidos os autos

26/09/2023, 17:56

Declarada incompetência

26/09/2023, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/02/2023, 16:31

Processo Desarquivado

28/02/2023, 16:31

Juntada de certidão

28/02/2023, 16:30

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

27/02/2019, 12:49

Juntada de certidão

27/02/2019, 12:49

Distribuído por sorteio

23/02/2018, 15:51

Sentença

•16/01/2025, 16:30

Decisão

•16/02/2024, 11:32

Decisão

•09/02/2024, 17:58

Decisão

•05/10/2023, 18:12

Decisão

•26/09/2023, 17:56

Despacho

•23/02/2018, 15:51

Despacho

•23/02/2018, 15:51

Despacho

•23/02/2018, 15:51