Execução Fiscal 0045170-11.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 85.792,40

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 19:54

Expedição de Certidão.

26/12/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

26/12/2025, 17:02

Recebidos os autos

26/12/2025, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

19/11/2025, 01:13

Juntada de certidão

29/09/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 14:26

Recebidos os autos

29/07/2025, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

29/07/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 08:22

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 08:31

Todas as movimentações(122)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 19:54

Expedição de Certidão.

26/12/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

26/12/2025, 17:02

Recebidos os autos

26/12/2025, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

19/11/2025, 01:13

Juntada de certidão

29/09/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 14:26

Recebidos os autos

29/07/2025, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

29/07/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 08:22

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 08:31

Recebidos os autos

22/05/2025, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

19/04/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 12:57

Recebidos os autos

16/10/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 12:06

Outras decisões

16/10/2023, 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

16/10/2023, 11:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:59

Decorrido prazo de TABACARIA HAVANA LTDA - ME em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 04:04

Decorrido prazo de JOSE SILTON DE OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 04:04

Decorrido prazo de SILTON FERRAZ DE OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 04:04

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 10:25

Publicado Edital em 22/09/2023.

22/09/2023, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045170-11.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TABACARIA HAVANA LTDA - ME - CNPJ: 00.498.667/0001-66; JOSE SILTON DE OLIVEIRA - CPF: 342.503.286-00 e SILTON FERRAZ Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução Fiscal do DF SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, 1° Andar, Bloco 3, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 11:41

Expedição de Edital.

19/09/2023, 18:12

Juntada de certidão

19/09/2023, 16:58

Juntada de certidão

08/09/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 14:55

Juntada de certidão

08/09/2023, 14:54

Recebidos os autos

28/08/2023, 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais

24/08/2023, 18:57

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

23/08/2023, 17:43

Recebidos os autos

23/08/2023, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/05/2023, 16:03

Decorrido prazo de JOSE SILTON DE OLIVEIRA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:00

Decorrido prazo de SILTON FERRAZ DE OLIVEIRA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:00

Decorrido prazo de TABACARIA HAVANA LTDA - ME em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:00

Juntada de Petição de petição

04/01/2023, 15:41

Decorrido prazo de SILTON FERRAZ DE OLIVEIRA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:07

Publicado Certidão em 01/12/2022.

01/12/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 02:41

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 19:50

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2022, 21:34

Expedição de Mandado.

18/10/2022, 07:27

Juntada de certidão

17/10/2022, 14:19

Juntada de certidão

07/10/2022, 14:09

Juntada de certidão

03/10/2022, 15:42

Decisão interlocutória - deferimento

22/08/2022, 19:28

Recebidos os autos

22/08/2022, 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

27/05/2022, 06:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 21:07

Recebidos os autos

23/02/2022, 21:07

Decisão interlocutória - indeferimento

23/02/2022, 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/11/2021, 07:13

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 17:45

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 10:43

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 10:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 14:56

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 16:42

Juntada de certidão

19/07/2021, 16:42

Juntada de certidão

01/07/2021, 15:55

Decretada a indisponibilidade de bens

25/06/2021, 16:46

Recebidos os autos

25/06/2021, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

28/04/2021, 12:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 02:32

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 08:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 02:32

Decorrido prazo de SILTON FERRAZ DE OLIVEIRA em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:27

Decorrido prazo de TABACARIA HAVANA LTDA - ME em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:27

Decorrido prazo de JOSE SILTON DE OLIVEIRA em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:27

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 17:54

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 17:19

Juntada de certidão

11/03/2021, 17:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 02:51

Publicado Decisão em 26/02/2021.

02/03/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0045170-11.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TABACARIA HAVANA LTDA - ME, JOSE SILTON DE OLIVEIRA, SILTON FERRAZ DE OLIVEIRA DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que restaram infrutíferas as tentativas de localização de bens do(s) executado(s), havendo requerimento de consulta ao INFOJUD. É Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 09:35

Decisão interlocutória - deferimento

23/02/2021, 23:09

Recebidos os autos

23/02/2021, 23:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/02/2021, 09:30

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 09:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 02:31

Publicado Decisão em 07/12/2020.

07/12/2020, 03:25

Publicado Decisão em 07/12/2020.

07/12/2020, 03:25

Publicado Decisão em 07/12/2020.

07/12/2020, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020

05/12/2020, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020

05/12/2020, 02:42

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 08:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 08:00

Juntada de certidão

03/12/2020, 07:59

Juntada de certidão

27/11/2020, 09:04

Recebidos os autos

18/11/2020, 15:47

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 15:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/11/2020, 15:47

Decorrido prazo de JOSE SILTON DE OLIVEIRA em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 02:43

Decorrido prazo de TABACARIA HAVANA LTDA - ME em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 02:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/07/2020, 17:53

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 12:09

Publicado Certidão em 29/06/2020.

29/06/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2020, 02:34

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 13:23

Juntada de certidão

23/06/2020, 11:54

Distribuído por sorteio

11/12/2018, 17:00

Documentos

Decisão

•29/09/2025, 13:25

Decisão

•16/10/2023, 12:06

Decisão

•16/10/2023, 12:06

Decisão

•23/08/2023, 17:43

Decisão

•22/08/2022, 19:28

Decisão

•23/02/2022, 21:07

Decisão

•23/02/2022, 21:07

Decisão

•25/06/2021, 16:46

Decisão

•24/02/2021, 09:35

Decisão

•23/02/2021, 23:09

Decisão

•03/12/2020, 08:00

Decisão

•18/11/2020, 15:47

Decisão

•11/12/2018, 17:00