Cumprimento de sentença 0702252-78.2019.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2019

Valor da Causa

R$ 48.976,00

Órgão julgador

Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Partes do Processo

ERNESTO BORGES ADVOGADOS S/S

CNPJ

Autor

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DOMINGOS SAVIO TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

MARIA BERNADETE TEIXEIRA

OAB/DF 8654·CPF·Representa: Réu

FERNANDO PARENTE VIEGAS

OAB/DF 26030·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 14/05/2026.

15/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:17

Determinada a emenda à inicial

07/05/2026, 14:11

Recebidos os autos

07/05/2026, 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

06/05/2026, 20:38

Processo Desarquivado

06/05/2026, 04:00

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 09:39

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 12:23

Processo Desarquivado

14/04/2026, 04:00

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:10

Arquivado Definitivamente

07/12/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

07/12/2025, 14:51

Publicado Decisão em 04/12/2025.

05/12/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:35

Recebidos os autos

02/12/2025, 09:53

Todas as movimentações(252)

Publicado Decisão em 14/05/2026.

15/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:17

Determinada a emenda à inicial

07/05/2026, 14:11

Recebidos os autos

07/05/2026, 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 14:45

Decisão

•07/05/2026, 14:11

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06/05/2026, 20:38

Processo Desarquivado

06/05/2026, 04:00

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 09:39

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 12:23

Processo Desarquivado

14/04/2026, 04:00

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:10

Arquivado Definitivamente

07/12/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

07/12/2025, 14:51

Publicado Decisão em 04/12/2025.

05/12/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:35

Recebidos os autos

02/12/2025, 09:53

Outras decisões

02/12/2025, 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

01/12/2025, 18:40

Processo Desarquivado

29/11/2025, 05:27

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 03:40

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 03:40

Cancelada a movimentação processual

21/10/2025, 12:06

Desentranhado o documento

21/10/2025, 12:06

Decorrido prazo de FERNANDO VIEGAS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:39

Publicado Decisão em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

26/09/2025, 13:43

Recebidos os autos

24/09/2025, 22:13

Determinada a emenda à inicial

24/09/2025, 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

23/09/2025, 18:26

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 17:06

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/09/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 11:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 03:20

Publicado Certidão em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 02:38

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/09/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 14:11

Recebidos os autos

11/09/2025, 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

14/10/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 14:54

Publicado Certidão em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 02:26

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO TEIXEIRA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:22

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 09:16

Juntada de Petição de apelação

19/09/2024, 20:41

Publicado Sentença em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 02:37

Recebidos os autos

28/08/2024, 22:04

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 22:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/08/2024, 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

27/08/2024, 20:25

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 19:07

Juntada de certidão

22/08/2024, 18:48

Publicado Decisão em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:25

Expedição de Ofício.

21/08/2024, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 02:38

Recebidos os autos

19/08/2024, 21:21

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 21:21

Outras decisões

19/08/2024, 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

16/08/2024, 21:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

13/08/2024, 18:54

Recebidos os autos

02/08/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

01/08/2024, 23:02

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 18:51

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 14:26

Juntada de certidão

28/05/2024, 13:29

Recebidos os autos

23/05/2024, 19:00

Outras decisões

23/05/2024, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

23/05/2024, 15:03

Juntada de certidão

23/05/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 12:21

Cancelada a movimentação processual

29/02/2024, 20:23

Desentranhado o documento

29/02/2024, 20:23

Juntada de certidão

29/02/2024, 13:59

Juntada de certidão

19/12/2023, 13:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:55

Publicado Decisão em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

13/11/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702252-78.2019.8.07.0007. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIA

13/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/11/2023, 20:08

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 20:08

Outras decisões

09/11/2023, 20:08

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 17:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

03/11/2023, 21:58

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 17:46

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 17:46

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 15:07

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 14:17

Expedição de Carta.

19/10/2023, 21:36

Expedição de Termo.

18/10/2023, 14:34

Publicado Decisão em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702252-78.2019.8.07.0007. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIA

09/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/10/2023, 22:37

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXEQUENTE).

05/10/2023, 22:37

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

04/10/2023, 21:48

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 14:48

Juntada de certidão

27/09/2023, 14:47

Recebidos os autos

26/09/2023, 20:45

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXEQUENTE).

26/09/2023, 20:45

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

22/09/2023, 18:26

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 17:51

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 10:16

Juntada de certidão

23/08/2023, 10:16

Juntada de certidão

22/08/2023, 12:43

Juntada de certidão

15/08/2023, 14:23

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 19:36

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO TEIXEIRA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 16:34

Publicado Decisão em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023, 00:47

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO TEIXEIRA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:38

Recebidos os autos

10/07/2023, 22:34

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 22:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/07/2023, 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

07/07/2023, 19:00

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 11:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/06/2023, 02:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

17/06/2023, 02:05

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 20:33

Recebidos os autos

15/06/2023, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

14/06/2023, 18:35

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 11:35

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO TEIXEIRA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2023, 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2023, 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2023, 15:46

Juntada de certidão

31/05/2023, 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/05/2023, 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2023, 21:59

Publicado Decisão em 15/05/2023.

15/05/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 02:20

Recebidos os autos

08/05/2023, 23:34

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 23:34

Decisão interlocutória - recebido

08/05/2023, 23:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

03/05/2023, 20:42

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 15:54

Recebidos os autos

17/04/2023, 09:53

Outras decisões

17/04/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

31/03/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 15:20

Recebidos os autos

28/02/2023, 20:21

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 20:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/02/2023, 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

15/02/2023, 17:35

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

17/01/2023, 01:22

Recebidos os autos

12/01/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 12:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:12

Decorrido prazo de MARINA - ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA - ME em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:02

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO TEIXEIRA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 02:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

24/11/2022, 09:19

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 17:38

Publicado Decisão em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 02:23

Recebidos os autos

07/11/2022, 19:23

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 19:23

Decisão interlocutória - recebido

07/11/2022, 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

30/05/2022, 11:08

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 16:53

Publicado Despacho em 29/04/2022.

29/04/2022, 02:20

Publicado Despacho em 29/04/2022.

29/04/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 00:28

Recebidos os autos

26/04/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 13:15

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 08:51

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 18:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:21

Decorrido prazo de MARINA - ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA - ME em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

04/02/2022, 11:10

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 16:06

Juntada de certidão

20/01/2022, 13:15

Juntada de certidão

20/01/2022, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

17/12/2021, 02:21

Publicado Decisão em 17/12/2021.

17/12/2021, 02:21

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 08:33

Recebidos os autos

13/12/2021, 19:34

Decisão interlocutória - deferimento

13/12/2021, 19:34

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

10/09/2021, 13:05

Processo Desarquivado

10/09/2021, 04:03

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 16:26

Arquivado Provisoramente

02/12/2020, 10:21

Expedição de Certidão.

02/12/2020, 10:21

Publicado Decisão em 23/11/2020.

23/11/2020, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020

21/11/2020, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020

21/11/2020, 02:39

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 09:08

Recebidos os autos

17/11/2020, 20:11

Decisão interlocutória - deferimento

17/11/2020, 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

16/11/2020, 10:44

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 14:02

Expedição de Certidão.

20/07/2020, 09:00

Publicado Decisão em 29/06/2020.

29/06/2020, 02:28

Publicado Decisão em 29/06/2020.

29/06/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/06/2020, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/06/2020, 02:20

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 09:14

Recebidos os autos

23/06/2020, 21:27

Decisão interlocutória - deferimento

23/06/2020, 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

23/06/2020, 07:54

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 11:09

Juntada de ficha de inspeção judicial

12/06/2020, 17:26

Juntada de certidão

10/07/2019, 10:46

Publicado Certidão em 09/07/2019.

09/07/2019, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2019, 08:38

Expedição de Certidão.

02/07/2019, 17:22

Publicado Decisão em 26/06/2019.

26/06/2019, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2019, 07:22

Expedição de Outros documentos.

24/06/2019, 10:58

Decisão interlocutória - recebido

20/06/2019, 11:23

Recebidos os autos

20/06/2019, 11:23

Juntada de Petição de petição

18/06/2019, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

14/06/2019, 17:40

Juntada de Petição de petição

14/06/2019, 16:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 20/05/2019 23:59:59.

21/05/2019, 23:28

Juntada de certidão

16/04/2019, 15:40

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019, 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/04/2019, 19:23

Recebidos os autos

12/04/2019, 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

12/04/2019, 15:33

Juntada de Petição de petição

10/04/2019, 16:07

Juntada de Petição de emenda à inicial

10/04/2019, 16:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2019, 14:23

Decisão interlocutória - emenda à inicial

04/04/2019, 18:38

Recebidos os autos

04/04/2019, 18:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

19/02/2019, 20:48

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga para 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Taguatinga - (em diligência)

19/02/2019, 11:06

Juntada de certidão

19/02/2019, 11:06

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Taguatinga para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga - (em diligência)

18/02/2019, 20:03

Distribuído por sorteio

18/02/2019, 20:03

Decisão

•02/12/2025, 14:17

Decisão

•02/12/2025, 09:53

Decisão

•24/09/2025, 22:13

Decisão

•24/09/2025, 22:13

Petição

•22/09/2025, 11:25

Acórdão

•18/08/2025, 12:28

Despacho

•17/06/2025, 19:13

Acórdão

•04/06/2025, 16:37

Sentença

•28/08/2024, 22:04

Sentença

•28/08/2024, 22:04

Decisão

•19/08/2024, 21:21

Decisão

•19/08/2024, 21:21

Decisão

•13/08/2024, 18:54

Todos os documentos(57)

Decisão

•12/05/2026, 14:45

Decisão

•07/05/2026, 14:11

Decisão

•02/12/2025, 14:17

Decisão

•02/12/2025, 09:53

Decisão

•24/09/2025, 22:13

Decisão

•24/09/2025, 22:13

Petição

•22/09/2025, 11:25

Acórdão

•18/08/2025, 12:28

Despacho

•17/06/2025, 19:13

Acórdão

•04/06/2025, 16:37

Sentença

•28/08/2024, 22:04

Sentença

•28/08/2024, 22:04

Decisão

•19/08/2024, 21:21

Decisão

•19/08/2024, 21:21

Decisão

•13/08/2024, 18:54

Despacho

•02/08/2024, 15:53

Despacho

•02/08/2024, 15:53

Anexo

•31/07/2024, 18:51

Decisão

•23/05/2024, 19:00

Ofício

•23/05/2024, 14:49

Decisão

•09/11/2023, 20:08

Decisão

•09/11/2023, 20:08

Decisão

•05/10/2023, 22:37

Decisão

•05/10/2023, 22:37

Decisão

•26/09/2023, 20:45

Decisão

•26/09/2023, 20:45

Decisão

•10/07/2023, 22:34

Decisão

•10/07/2023, 22:34

Despacho

•15/06/2023, 20:33

Despacho

•15/06/2023, 20:33

Decisão

•08/05/2023, 23:34

Decisão

•08/05/2023, 23:34

Decisão

•17/04/2023, 09:53

Decisão

•17/04/2023, 09:53

Decisão

•28/02/2023, 20:21

Decisão

•28/02/2023, 20:21

Anexo

•20/01/2023, 15:48

Despacho

•12/01/2023, 12:27

Despacho

•12/01/2023, 12:27

Decisão

•07/11/2022, 19:23

Decisão

•07/11/2022, 19:23

Despacho

•26/04/2022, 13:15

Despacho

•26/04/2022, 13:15

Comprovante

•28/01/2022, 16:06

Decisão

•15/12/2021, 08:33

Decisão

•13/12/2021, 19:34

Decisão

•13/12/2021, 19:34

Decisão

•19/11/2020, 09:08

Decisão

•17/11/2020, 20:11

Decisão

•25/06/2020, 09:14

Decisão

•23/06/2020, 21:27

Decisão

•24/06/2019, 10:58

Decisão

•20/06/2019, 11:23

Decisão

•16/04/2019, 15:33

Decisão

•12/04/2019, 19:22

Decisão

•08/04/2019, 14:23

Decisão

•04/04/2019, 18:38