Agravo de Instrumento 0712029-69.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Partes do Processo

ALDO DE MAGALHAES SANTOS

CPF 782.***.***-00

Autor

PATRICIA MOTTA

CPF 004.***.***-30

Reu

Advogados / Representantes

MURILO DE MENEZES ABREU

OAB/DF 37221•Representa: ATIVO

BRUNO VINICIUS VIEIRA OLIVEIRA

OAB/DF 52770•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 18:49

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 18:49

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 06/11/2023

07/11/2023, 18:48

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

07/11/2023, 18:45

Decorrido prazo de ALDO DE MAGALHAES SANTOS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 10:30

Publicado Ementa em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO. INSUBSISTENCIA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INSUBSISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS NÃO PROVIDOS. 1. Opostos embargos de declaração contra acórdão, alegados vícios de obscuridade, omissão e contradição no julgado, atendido ao que disposto no art. 1.022 do CPC. Se as alegadas máculas podem ser reconhecidas, trata-se de ponto a ser analisado no mérito recursal. 2. Hipótese em que todas as questões relevantes e indispens

09/10/2023, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/10/2023, 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/10/2023, 18:17

Publicado Certidão em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

08/09/2023, 00:07

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 17:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/09/2023, 14:32

Documentos

Acórdão

•05/10/2023, 19:17

Despacho

•10/08/2023, 16:10

Despacho

•10/08/2023, 15:02

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 15:35

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 15:34

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 15:33

Acórdão

•14/07/2023, 12:18

Documento de Comprovação

•28/05/2023, 22:07

Documento de Comprovação

•28/05/2023, 22:07

Despacho

•24/04/2023, 10:08

Despacho

•21/04/2023, 18:24

Decisão

•04/04/2023, 17:38

Decisão

•04/04/2023, 17:38

Anexo

•04/04/2023, 17:37

Decisão

•04/04/2023, 17:18

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