Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0729264-17.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Recurso EspecialRetificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 39.223,05

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 16ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

LUIS FELIPE PEREIRA DE CARVALHO

CPF

Autor

SABINA FILGUEIRA DIAS

CPF

Autor

FLAVIO ROBERTO CEVALLOS REBELO

CPF

Reu

LUCIANA DE MOURA BRANDAO CEVALLOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA

OAB/DF 15106·CPF·Representa: Autor

EDNA BRITO DA SILVA

OAB/DF 33277·CPF·Representa: Réu

ISABELLI DE ANDRADE BASILIO

OAB/DF 59927·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2024, 17:09

Transitado em Julgado em 21/05/2024

22/05/2024, 17:08

Juntada de decisão de tribunais superiores

22/05/2024, 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

05/12/2023, 19:28

Juntada de certidão

05/12/2023, 19:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

23/11/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 09:20

Publicado Despacho em 16/11/2023.

16/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 02:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/11/2023, 15:33

Recebidos os autos

08/11/2023, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/11/2023, 15:33

Recebidos os autos

08/11/2023, 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/11/2023, 12:24

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

22/05/2024, 17:09

Transitado em Julgado em 21/05/2024

22/05/2024, 17:08

Juntada de decisão de tribunais superiores

22/05/2024, 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

05/12/2023, 19:28

Juntada de certidão

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•22/05/2024, 17:06

Despacho

•13/11/2023, 09:08

05/12/2023, 19:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

23/11/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 09:20

Publicado Despacho em 16/11/2023.

16/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 02:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/11/2023, 15:33

Recebidos os autos

08/11/2023, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/11/2023, 15:33

Recebidos os autos

08/11/2023, 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/11/2023, 12:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/11/2023, 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

08/11/2023, 08:59

Recebidos os autos

08/11/2023, 08:59

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2023, 23:03

Publicado Certidão em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 10:30

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTO CEVALLOS REBELO em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 02:16

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

06/10/2023, 13:26

Juntada de Petição de agravo

06/10/2023, 11:17

Publicado Decisão em 15/09/2023.

15/09/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 02:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/09/2023, 23:21

Recebidos os autos

03/09/2023, 23:21

Recurso Especial não admitido

03/09/2023, 23:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/09/2023, 23:21

Recebidos os autos

03/09/2023, 23:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

24/08/2023, 16:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/08/2023, 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

24/08/2023, 16:28

Recebidos os autos

24/08/2023, 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões

22/08/2023, 16:04

Publicado Certidão em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 00:07

Juntada de certidão

27/07/2023, 16:03

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

27/07/2023, 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/07/2023, 14:01

Recebidos os autos

27/07/2023, 14:01

Juntada de certidão

27/07/2023, 14:00

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTO CEVALLOS REBELO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:06

Decorrido prazo de LUCIANA DE MOURA BRANDAO CEVALLOS em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:06

Juntada de Petição de recurso especial

26/07/2023, 18:20

Publicado Ementa em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:08

Conhecido o recurso de LUIS FELIPE PEREIRA DE CARVALHO - CPF: 858.763.721-53 (EMBARGANTE) e SABINA FILGUEIRA DIAS - CPF: 914.976.981-20 (EMBARGANTE) e não-provido

22/06/2023, 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/06/2023, 15:22

Juntada de certidão

19/06/2023, 15:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/06/2023, 15:14

Recebidos os autos

17/06/2023, 23:56

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTO CEVALLOS REBELO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:06

Decorrido prazo de LUCIANA DE MOURA BRANDAO CEVALLOS em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

06/06/2023, 13:06

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2023, 23:53

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:06

Recebidos os autos

25/05/2023, 14:37

Juntada de ato ordinatório

25/05/2023, 14:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

25/05/2023, 14:20

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/05/2023, 18:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/05/2023, 17:54

Publicado Ementa em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:08

Conhecido o recurso de FLAVIO ROBERTO CEVALLOS REBELO - CPF: 648.806.640-49 (APELANTE) e LUCIANA DE MOURA BRANDAO CEVALLOS - CPF: 600.657.101-34 (APELANTE) e provido em parte

11/05/2023, 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2023, 20:31

Juntada de Petição de substabelecimento

10/05/2023, 18:02

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 14:40

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 17:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/04/2023, 17:04

Juntada de certidão

09/03/2023, 14:54

Deliberado em Sessão - Retirado

09/03/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 20:12

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 15:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/02/2023, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 00:05

Publicado Certidão em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 00:05

Deliberado em Sessão - Retirado

26/09/2022, 12:18

Juntada de certidão

26/09/2022, 12:17

Juntada de Petição de petição

25/09/2022, 18:50

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/09/2022, 15:02

Recebidos os autos

15/09/2022, 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

07/04/2022, 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

07/04/2022, 17:18

Recebidos os autos

07/04/2022, 17:18

Recebidos os autos

06/04/2022, 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/04/2022, 16:06

Distribuído por sorteio

06/04/2022, 16:06

Despacho

•08/11/2023, 15:33

Agravo

•06/10/2023, 11:17

Decisão

•13/09/2023, 14:23

Decisão

•03/09/2023, 23:21

Documento de Comprovação

•22/08/2023, 16:04

Outros Documentos

•26/07/2023, 18:20

Outros Documentos

•26/07/2023, 18:20

Outros Documentos

•26/07/2023, 18:20

Outros Documentos

•26/07/2023, 18:20

Acórdão

•01/07/2023, 21:59

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 14:52

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 14:33

Acórdão

•14/05/2023, 21:42

Todos os documentos(23)

TipoProcessoDocumento#870

•22/05/2024, 17:06

Despacho

•13/11/2023, 09:08

Despacho

•08/11/2023, 15:33

Agravo

•06/10/2023, 11:17

Decisão

•13/09/2023, 14:23

Decisão

•03/09/2023, 23:21

Documento de Comprovação

•22/08/2023, 16:04

Outros Documentos

•26/07/2023, 18:20

Outros Documentos

•26/07/2023, 18:20

Outros Documentos

•26/07/2023, 18:20

Outros Documentos

•26/07/2023, 18:20

Acórdão

•01/07/2023, 21:59

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 14:52

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 14:33

Acórdão

•14/05/2023, 21:42

Sentença

•15/12/2021, 15:10

Sentença

•15/12/2021, 15:10

Decisão

•03/12/2021, 12:56

Decisão

•03/12/2021, 12:56

Decisão

•14/09/2021, 16:45

Decisão

•13/09/2021, 16:55

Decisão

•24/08/2021, 14:22

Decisão

•24/08/2021, 14:22