Execução Fiscal 0739952-27.2020.8.07.0016 - TJDFT

Execução Fiscal 0739952-27.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

13/08/2024, 16:18

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/08/2024, 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/08/2024, 13:35

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

13/08/2024, 13:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:29

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 15:54

Decorrido prazo de OMG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:12

Publicado Decisão em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0739952-27.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OMG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução n

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 17:35

Recebidos os autos

26/09/2023, 17:56

Declarada incompetência

26/09/2023, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/01/2023, 14:18

Juntada de certidão