Cumprimento de sentença 0710935-90.2022.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2022

Valor da Causa

R$ 28.888,89

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Renato Rodovalho Scussel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

28/02/2026, 09:29

Expedição de Certidão.

28/02/2026, 09:29

Juntada de certidão

28/02/2026, 09:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/02/2026, 18:24

Recebidos os autos

26/02/2026, 22:33

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 22:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/02/2026, 22:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

13/02/2026, 15:09

Juntada de comunicação

13/02/2026, 15:08

Recebidos os autos

11/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 00:00

Deferido o pedido de MARIA LAURINDO DE SOUSA - CPF: 238.670.271-53 (EXEQUENTE).

11/02/2026, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

05/02/2026, 12:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/02/2026, 21:30

Expedição de Outros documentos.

14/12/2025, 15:32

Todas as movimentações(169)

Arquivado Provisoramente

28/02/2026, 09:29

Expedição de Certidão.

28/02/2026, 09:29

Juntada de certidão

28/02/2026, 09:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/02/2026, 18:24

Recebidos os autos

26/02/2026, 22:33

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública

•27/02/2026, 18:24

Decisão

•26/02/2026, 22:32

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 22:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/02/2026, 22:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

13/02/2026, 15:09

Juntada de comunicação

13/02/2026, 15:08

Recebidos os autos

11/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 00:00

Deferido o pedido de MARIA LAURINDO DE SOUSA - CPF: 238.670.271-53 (EXEQUENTE).

11/02/2026, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

05/02/2026, 12:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/02/2026, 21:30

Expedição de Outros documentos.

14/12/2025, 15:32

Juntada de certidão

14/12/2025, 15:32

Decorrido prazo de MARIA LAURINDO DE SOUSA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 06:05

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 20:33

Juntada de certidão

14/10/2025, 20:32

Recebidos os autos

11/10/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

11/10/2025, 09:51

Deferido o pedido de MARIA LAURINDO DE SOUSA - CPF: 238.670.271-53 (EXEQUENTE).

11/10/2025, 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

03/10/2025, 16:27

Decorrido prazo de ORTHOLIKE ODONTOLOGIA EIRELI em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:35

Decorrido prazo de MERCIO CLEUMER MAGALHAES em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/09/2025, 18:00

Publicado Certidão em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 02:44

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:01

Juntada de certidão

11/09/2025, 10:00

Decorrido prazo de ORTHOLIKE ODONTOLOGIA EIRELI em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:21

Decorrido prazo de MERCIO CLEUMER MAGALHAES em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:21

Publicado Decisão em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/08/2025, 14:53

Recebidos os autos

15/08/2025, 17:57

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 17:57

Outras decisões

15/08/2025, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

29/07/2025, 21:33

Processo Desarquivado

29/07/2025, 04:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/07/2025, 18:33

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 14:00

Juntada de certidão

27/05/2025, 18:39

Decorrido prazo de ORTHOLIKE ODONTOLOGIA EIRELI em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:29

Decorrido prazo de MERCIO CLEUMER MAGALHAES em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:37

Publicado Certidão em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:37

Juntada de certidão

18/05/2025, 11:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

17/05/2025, 22:58

Recebidos os autos

17/05/2025, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 02:39

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 02:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

14/05/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 10:18

Transitado em Julgado em 09/05/2025

14/05/2025, 10:15

Recebidos os autos

13/05/2025, 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

26/08/2024, 17:04

Juntada de certidão

26/08/2024, 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões

25/08/2024, 09:57

Publicado Certidão em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:20

Publicado Certidão em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 02:34

Juntada de certidão

06/08/2024, 17:07

Juntada de Petição de apelação

05/08/2024, 17:54

Decorrido prazo de MERCIO CLEUMER MAGALHAES em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 04:25

Decorrido prazo de ORTHOLIKE ODONTOLOGIA EIRELI em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 04:25

Julgado procedente em parte do pedido

14/06/2024, 14:25

Recebidos os autos

14/06/2024, 14:25

Publicado Decisão em 27/05/2024.

27/05/2024, 02:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/05/2024, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

24/05/2024, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710935-90.2022.8.07.0010. REQUERENTE: MARIA LAURINDO DE SOUSA REQUERIDO: ORTHOLIKE ODONTOLOGIA EIRELI, MERCIO CLEUMER MAGALHAES DECISÃO Anote-se conclusão para sentença. BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/05/2024, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

23/05/2024, 11:48

Recebidos os autos

22/05/2024, 19:35

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 19:34

Outras decisões

22/05/2024, 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

03/05/2024, 13:37

Juntada de Petição de alegações finais

03/05/2024, 01:59

Juntada de Petição de alegações finais

02/04/2024, 17:49

Publicado Decisão em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:36

Juntada de certidão

08/03/2024, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710935-90.2022.8.07.0010. REQUERENTE: MARIA LAURINDO DE SOUSA REQUERIDO: ORTHOLIKE ODONTOLOGIA EIRELI, MERCIO CLEUMER MAGALHAES DECISÃO Intimadas as partes a se manifestarem sobre o laudo pericial de ID 178451821, a parte autora concordou com o seu teor (petição de ID 179947137) e a parte requerida apresentou a impugnação de ID 179243961, acompanhada de parecer confeccionado por assistente técnico. Intimada para se manifestar sobre a impugnação, a perita ratificou os termos do laudo pericial apresentado (ID 182384982). Intimadas as partes sobre a petição da perita, apenas a parte autora se manifestou (ID 185332120). A parte requerida quedou-se inerte. Da análise do laudo pericial impugnado, verifica-se que o mesmo cumpre os requisitos insculpidos no art. 473, do CPC. Ademais, é elucidativo quanto aos pontos controvertidos da lide, fixados na decisão saneadora, bem como quanto aos quesitos formulados pelas partes. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Diante do exposto, rejeito a impugnação do autor e homologo o laudo pericial de D 178451821. Requisite-se, junto ao TJDFT, a liberação do pagamento do valor atribuído à perícia na decisão de ID 165741772 (R$ 1.850,00), em favor da perita nomeada, LUCIANA LEAL SANTOS CORREA, CPF nº 645.504.271-91, tendo em vista que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, nos termos da PORTARIA CONJUNTA 101 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016 do TJDFT. Sem prejuízo, intimo as partes para apresentarem alegações finais, no prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

08/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/03/2024, 21:23

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 21:23

Outras decisões

06/03/2024, 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

20/02/2024, 13:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/01/2024, 18:29

Decorrido prazo de ORTHOLIKE ODONTOLOGIA EIRELI em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:39

Decorrido prazo de MERCIO CLEUMER MAGALHAES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:39

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

19/01/2024, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0710935-90.2022.8.07.0010. REQUERENTE: MARIA LAURINDO DE SOUSA REQUERIDO: ORTHOLIKE ODONTOLOGIA EIRELI, MERCIO CLEUMER MAGALHAES DESPACHO Intimo as partes para apresentarem manifestação acerca da petição de ID 182384982, no prazo de 5 dias. SANTA MARIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/01/2024, 18:39

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

19/12/2023, 14:27

Publicado Decisão em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:52

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710935-90.2022.8.07.0010. REQUERENTE: MARIA LAURINDO DE SOUSA REQUERIDO: ORTHOLIKE ODONTOLOGIA EIRELI, MERCIO CLEUMER MAGALHAES DECISÃO Intimo a perita para apresentar manifestação acerca da impugnação ao laudo pericial (ID 179243961), bem como ao parecer do assistente técnico que a acompanha, no prazo e 15 dias, nos termos do § 2º, do art. 477, do CPC. SANTA MARIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/12/2023, 22:11

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 22:10

Outras decisões

14/12/2023, 22:10

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

04/12/2023, 16:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/12/2023, 18:43

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 07:53

Publicado Certidão em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, deste Juízo, manifestem-se as partes sobre o Laudo Pericial de ID 178451818, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 15:32

Juntada de certidão

17/11/2023, 15:31

Juntada de Petição de laudo

17/11/2023, 10:52

Decorrido prazo de MARIA LAURINDO DE SOUSA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/10/2023, 16:23

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710935-90.2022.8.07.0010. REQUERENTE: MARIA LAURINDO DE SOUSA REQUERIDO: ORTHOLIKE ODONTOLOGIA EIRELI, MERCIO CLEUMER MAGALHAES CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, deste Juízo, manifestem-se as partes dando ciência da data designada pelo perito para a realização dos trabalhos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. BRASÍLIA-DF, 17 de outubro de 2023 13:43:56. ANA LUCIA DE SOUZA ALM Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 13:47

Juntada de certidão

17/10/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 18:30

Juntada de certidão

19/09/2023, 18:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/09/2023, 18:08

Decorrido prazo de ORTHOLIKE ODONTOLOGIA EIRELI em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 08:39

Decorrido prazo de MERCIO CLEUMER MAGALHAES em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:30

Publicado Decisão em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710935-90.2022.8.07.0010. REQUERENTE: MARIA LAURINDO DE SOUSA REQUERIDO: ORTHOLIKE ODONTOLOGIA EIRELI, MERCIO CLEUMER MAGALHAES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais, proposta por MARIA LAURINDO DE SOUSA em desfavor de ORTHOLIKE CLÍNICAS ODONTO

20/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/07/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 11:08

Outras decisões

19/07/2023, 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

04/07/2023, 16:06

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 00:30

Publicado Decisão em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 16:04

Recebidos os autos

21/06/2023, 16:04

Outras decisões

21/06/2023, 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

26/05/2023, 12:14

Juntada de certidão

26/05/2023, 12:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/05/2023, 18:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/05/2023, 18:28

Decorrido prazo de ORTHOLIKE ODONTOLOGIA EIRELI em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:07

Decorrido prazo de MERCIO CLEUMER MAGALHAES em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:25

Publicado Certidão em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:58

Juntada de certidão

16/05/2023, 12:57

Juntada de Petição de réplica

15/05/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 17:29

Juntada de certidão

24/03/2023, 17:29

Juntada de Petição de contestação

24/03/2023, 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2023, 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 14:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/02/2023, 02:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/02/2023, 02:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2023, 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2023, 13:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/01/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

23/12/2022, 16:32

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/12/2022, 16:27

Decisão interlocutória - recebido

16/12/2022, 14:59

Recebidos os autos

16/12/2022, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

25/11/2022, 17:37

Distribuído por sorteio

24/11/2022, 15:03

Decisão

•26/02/2026, 22:32

Decisão

•11/02/2026, 00:00

Decisão

•11/02/2026, 00:00

Decisão

•11/10/2025, 09:51

Decisão

•11/10/2025, 09:51

Decisão

•20/08/2025, 15:01

Decisão

•15/08/2025, 17:57

Decisão

•15/08/2025, 17:57

Manifestação da Defensoria Pública

•28/07/2025, 18:33

Manifestação da Defensoria Pública

•20/03/2025, 16:06

Acórdão

•19/03/2025, 13:34

Sentença

•14/06/2024, 14:25

Sentença

•14/06/2024, 14:25

Todos os documentos(30)

Manifestação da Defensoria Pública

•27/02/2026, 18:24

Decisão

•26/02/2026, 22:32

Decisão

•26/02/2026, 22:32

Decisão

•11/02/2026, 00:00

Decisão

•11/02/2026, 00:00

Decisão

•11/10/2025, 09:51

Decisão

•11/10/2025, 09:51

Decisão

•20/08/2025, 15:01

Decisão

•15/08/2025, 17:57

Decisão

•15/08/2025, 17:57

Manifestação da Defensoria Pública

•28/07/2025, 18:33

Manifestação da Defensoria Pública

•20/03/2025, 16:06

Acórdão

•19/03/2025, 13:34

Sentença

•14/06/2024, 14:25

Sentença

•14/06/2024, 14:25

Decisão

•22/05/2024, 19:34

Decisão

•22/05/2024, 19:34

Decisão

•06/03/2024, 21:23

Decisão

•06/03/2024, 21:23

Despacho

•16/01/2024, 18:39

Despacho

•16/01/2024, 18:39

Decisão

•14/12/2023, 22:10

Decisão

•14/12/2023, 22:10

Decisão

•19/07/2023, 11:08

Decisão

•19/07/2023, 11:08

Decisão

•21/06/2023, 16:04

Decisão

•21/06/2023, 16:04

Manifestação da Defensoria Pública

•12/01/2023, 10:59

Decisão

•23/12/2022, 16:32

Decisão

•16/12/2022, 14:59