Procedimento Comum Cível 0711624-64.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

17ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 16:38

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Perguntas Frequentes

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.

26/01/2024, 14:01

Recebidos os autos

26/01/2024, 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

24/01/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 15:19

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:53

Decorrido prazo de JULIANO AMARAL DA SILVA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:43

Publicado Certidão em 06/12/2023.

06/12/2023, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0711624-64.2022.8.07.0001. REQUERENTE: JULIANO AMARAL DA SILVA REVEL: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram do e.TJDFT com trânsito certificado em 01/12/2023 - ID 180331733 ( ID 138221547 - Sentença, ID 180331706 - Acórdão: Recurso conhecido e provido para reformar a r. sentença e julgar improcedente o pedido inicial e ID 180331727 - Acórdão: Embargos de declaração conhecidos e não providos). Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. BRASÍLIA, DF, 4 de dezembro de 2023 13:50:57. RITA DE CASSIA MARTINS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 01/12/2023

04/12/2023, 13:52

Recebidos os autos

04/12/2023, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO. COTAS. COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO. DISCRICIONARIEDADE. AUSENTE ILEGALIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. OMISSÕES. VÍCIOS NÃO VERIFICADOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. ACÓRDÃO MANTIDO. 1. Cuida-se de apelação interposta pelo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE, parte ré, contra a r. sentença pr

08/11/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•07/11/2023, 11:10

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 10:53

Acórdão

•26/05/2023, 15:25

Sentença

•28/09/2022, 22:06

Sentença

•28/09/2022, 22:06

Despacho

•27/09/2022, 13:35

Decisão

•23/08/2022, 18:12

Decisão

•23/08/2022, 18:12

Decisão

•19/08/2022, 13:06

Decisão

•19/08/2022, 13:06

Decisão

•18/08/2022, 15:40

Decisão

•18/08/2022, 15:40

Decisão

•04/04/2022, 17:04

Decisão

•04/04/2022, 17:04

Anexo

•04/04/2022, 16:35

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