Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0737917-26.2022.8.07.0016 - TJDFT

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 14:16

Expedição de Ofício.

04/05/2026, 18:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de LUCIANA ALVES CAMPOS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 02:19

Publicado Decisão em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

03/03/2026, 15:50

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 15:50

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

03/03/2026, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

10/02/2026, 15:03

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 14:17

Publicado Certidão em 01/12/2025.

02/12/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:56

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 09:34

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/09/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 10:29

Recebidos os autos

15/09/2025, 18:51

Outras decisões

15/09/2025, 18:51

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

28/08/2024, 17:09

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/08/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 16:18

Recebidos os autos

13/08/2024, 17:41

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 17:41

Outras decisões

13/08/2024, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

02/07/2024, 10:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 04:23

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 10:14

Publicado Certidão em 30/01/2024.

30/01/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0737917-26.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CERTIDÃO Certifico o retorno do feito da Instância Superior. Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, ficam as partes intimadas do retorno dos autos, para requererem o que entendem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília/DF, 25 de janeiro de 2024. VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 13:23

Recebidos os autos

01/12/2023, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. CONHECIMENTO PARCIAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. EXECUÇÃO FISCAL. CDA CANCELADA. DESISTÊNCIA DO DF. ART. 26 DA LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS. INAPLICABILIDADE. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. OPOSIÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. HONORÁRIOS DEVIDOS. 1. Verifica-se a falta de interesse recursal quando a sentença hostilizada concedeu a redução da verba honorária requerida pela parte apelante. 2. No Resp 1.111.002/SP processado sob o rito dos recursos repetitivos, o STJ estabeleceu qu

09/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/07/2023, 15:45

Juntada de certidão

12/07/2023, 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões

17/05/2023, 11:26

Decorrido prazo de ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:02

Publicado Certidão em 25/04/2023.

25/04/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

24/04/2023, 00:08

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 16:23

Juntada de Petição de apelação

20/03/2023, 19:50

Decorrido prazo de ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 08:58

Publicado Sentença em 02/02/2023.

02/02/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

01/02/2023, 02:36

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 23:47

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

27/01/2023, 21:37

Recebidos os autos

27/01/2023, 21:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

16/11/2022, 11:46

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 21:43

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 15:41

Juntada de certidão

29/08/2022, 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

26/08/2022, 08:13

Recebidos os autos do CEJUSC

26/08/2022, 08:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2022 16:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/08/2022, 08:13

Decorrido prazo de ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:15

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

04/08/2022, 10:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/08/2022, 22:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2022, 15:01

Recebidos os autos

11/07/2022, 13:16

Decisão interlocutória - recebido

11/07/2022, 13:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

08/07/2022, 16:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2022 16:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/07/2022, 10:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

08/07/2022, 10:12

Distribuído por sorteio

08/07/2022, 10:12

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Expedição de Outros documentos.

Expedição de Ofício.

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de LUCIANA ALVES CAMPOS em 26/03/2026 23:59.

Publicado Decisão em 05/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 01/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

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