Cumprimento de sentença 0701046-78.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 5.092,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Santa Maria 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

29/06/2025, 20:52

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 20:52

Juntada de certidão

29/06/2025, 20:52

Publicado Decisão em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 02:41

Recebidos os autos

12/06/2025, 18:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/06/2025, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

26/05/2025, 11:57

Juntada de certidão

26/05/2025, 11:57

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DA SILVA MOREIRA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:56

Publicado Certidão em 11/04/2025.

11/04/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 02:33

Juntada de certidão

09/04/2025, 12:35

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DA SILVA MOREIRA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:08

Juntada de certidão

12/03/2025, 18:34

Todas as movimentações(197)

Arquivado Provisoramente

29/06/2025, 20:52

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 20:52

Juntada de certidão

29/06/2025, 20:52

Publicado Decisão em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 02:41

Documentos

Decisão

•12/06/2025, 18:17

Decisão

•12/06/2025, 18:17

Recebidos os autos

12/06/2025, 18:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/06/2025, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

26/05/2025, 11:57

Juntada de certidão

26/05/2025, 11:57

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DA SILVA MOREIRA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:56

Publicado Certidão em 11/04/2025.

11/04/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 02:33

Juntada de certidão

09/04/2025, 12:35

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DA SILVA MOREIRA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:08

Juntada de certidão

12/03/2025, 18:34

Juntada de alvará de levantamento

12/03/2025, 18:34

Publicado Decisão em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

03/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

02/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

01/03/2025, 02:24

Recebidos os autos

27/02/2025, 18:49

Deferido o pedido de RITA DE CASSIA DA SILVA MOREIRA - CPF: 013.129.541-16 (EXEQUENTE).

27/02/2025, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

20/02/2025, 16:44

Juntada de Petição de substabelecimento

20/02/2025, 15:18

Recebidos os autos

19/02/2025, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

11/02/2025, 04:36

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 04:35

Publicado Certidão em 10/02/2025.

11/02/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 02:27

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 15:58

Juntada de certidão

06/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 18:55

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

22/01/2025, 15:02

Juntada de certidão

22/01/2025, 03:06

Recebidos os autos

19/12/2024, 16:49

Deferido o pedido de RITA DE CASSIA DA SILVA MOREIRA - CPF: 013.129.541-16 (EXEQUENTE).

19/12/2024, 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

04/12/2024, 10:16

Juntada de certidão

04/12/2024, 10:15

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DA SILVA MOREIRA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:33

Publicado Certidão em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 02:30

Juntada de certidão

18/11/2024, 21:51

Publicado Despacho em 14/11/2024.

14/11/2024, 02:24

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 02:22

Recebidos os autos

11/11/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

23/10/2024, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 02:21

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 19:19

Juntada de certidão

21/10/2024, 15:23

Juntada de Petição de impugnação

17/10/2024, 23:06

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 11:45

Juntada de certidão

01/10/2024, 23:12

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 10:32

Decorrido prazo de NMB PECAS E SERVICOS LTDA - EPP em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/09/2024, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 02:26

Publicado Decisão em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:26

Recebidos os autos

03/09/2024, 11:23

Decisão Interlocutória de Mérito

03/09/2024, 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

22/08/2024, 08:56

Juntada de Petição de emenda à inicial

19/08/2024, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:30

Publicado Decisão em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:30

Recebidos os autos

07/08/2024, 14:45

Determinada a emenda à inicial

07/08/2024, 14:45

Decorrido prazo de NMB PECAS E SERVICOS LTDA - EPP em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:36

Decorrido prazo de CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:36

Decorrido prazo de NMB PECAS E SERVICOS LTDA - EPP em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:29

Decorrido prazo de CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 04:22

Publicado Certidão em 24/07/2024.

24/07/2024, 04:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

23/07/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 16:12

Juntada de certidão

22/07/2024, 13:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

22/07/2024, 11:22

Recebidos os autos

22/07/2024, 11:22

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 22/07/2024.

22/07/2024, 03:21

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 22/07/2024.

22/07/2024, 03:21

Publicado Intimação em 22/07/2024.

22/07/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 03:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

18/07/2024, 14:02

Transitado em Julgado em 17/07/2024

18/07/2024, 13:59

Recebidos os autos

18/07/2024, 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

30/04/2024, 19:33

Juntada de certidão

30/04/2024, 19:32

Decorrido prazo de NMB PECAS E SERVICOS LTDA - EPP em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:31

Juntada de Petição de contrarrazões

25/04/2024, 23:54

Publicado Certidão em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701046-78.2023.8.07.0010. AUTOR: RITA DE CASSIA DA SILVA MOREIRA REU: NMB PECAS E SERVICOS LTDA - EPP, CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada APELAÇÃO, da parte AUTORA, ID nº 191609869, protocolizada: ( x ) TEMPESTIVAMENTE. ( ) INTEMPESTIVAMENTE. ( ) COM O RESPECTIVO PREPARO. ( x ) SEM PREPARO, COM GRATUIDADE DE JUSTIÇA JÁ DEFERIDO NOS AUTOS. ( ) SEM PREPARO, COM PEDIDO INÉDITO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. ( ) SEM PREPARO, SEM GRATUIDADE PEDIDA OU DEFERIDA NOS AUTOS. Certifico, ainda, que as parte RÉS não apelaram. Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC. Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. BRASÍLIA-DF, 3 de abril de 2024 00:39:39. THAIS GARCIA MEIRELES Diretor de Secretaria Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701046-78.2023.8.07.0010. AUTOR: RITA DE CASSIA DA SILVA MOREIRA REU: NMB PECAS E SERVICOS LTDA - EPP, CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada APELAÇÃO, da parte AUTORA, ID nº 191609869, protocolizada: ( x ) TEMPESTIVAMENTE. ( ) INTEMPESTIVAMENTE. ( ) COM O RESPECTIVO PREPARO. ( x ) SEM PREPARO, COM GRATUIDADE DE JUSTIÇA JÁ DEFERIDO NOS AUTOS. ( ) SEM PREPARO, COM PEDIDO INÉDITO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. ( ) SEM PREPARO, SEM GRATUIDADE PEDIDA OU DEFERIDA NOS AUTOS. Certifico, ainda, que as parte RÉS não apelaram. Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC. Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. BRASÍLIA-DF, 3 de abril de 2024 00:39:39. THAIS GARCIA MEIRELES Diretor de Secretaria Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

03/04/2024, 00:40

Decorrido prazo de CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:42

Juntada de Petição de apelação

01/04/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 16:48

Juntada de Petição de substabelecimento

21/03/2024, 16:46

Publicado Sentença em 06/03/2024.

06/03/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados: para determinar que a requerida NMB PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP pague à autora o valor de R$2384,00 (dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais) relativo aos danos materiais, que deverão ser corrigidos desde o desembolso, e acrescidos de juros desde a primeira citação. Admito a compensação do valor com eventuais débitos da autora relativo à pagamento dos boletos perante a NMP Peças e Serviço.Como consequência inerente ao pedido, após a autora quitar o IPVA, licenciamento e multas de trânsito, deverá a requerida NMB PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP entregar o DUT do veículo e a autorização para transferência (emitida pelo CENTRAN-DF) independentemente de pagamento de outros boletos ou prestações do financiamento, bem como realizar o agendamento da vistoria.Julgo improcedentes os demais pedidos contra NMB PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP.Julgo improcedentes todos os pedidos em desfavor da CREDITAS SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.

05/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/03/2024, 16:52

Julgado procedente em parte do pedido

02/03/2024, 16:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

25/01/2024, 17:00

Decorrido prazo de NMB PECAS E SERVICOS LTDA - EPP em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:41

Juntada de Petição de alegações finais

23/01/2024, 21:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

21/12/2023, 21:27

Juntada de Petição de alegações finais

14/12/2023, 09:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2023 14:30, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

30/11/2023, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 19:47

Juntada de gravação de audiência

30/11/2023, 19:42

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 17:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/11/2023, 17:29

Decorrido prazo de NMB PECAS E SERVICOS LTDA - EPP em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:36

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DA SILVA MOREIRA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:36

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 16:37

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 02:44

Publicado Certidão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria QR 211, sala 110, 1 andar, ala A, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0701046-78.2023.8.07.0010 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por determinação do MM. Juiz, Dr. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, fica designado o dia 30/11/2023 14:30 horas, para a reali

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria QR 211, sala 110, 1 andar, ala A, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0701046-78.2023.8.07.0010 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por determinação do MM. Juiz, Dr. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, fica designado o dia 30/11/2023 14:30 horas, para a reali

27/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 13:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2023 14:30, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

26/09/2023, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:33

Publicado Decisão em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701046-78.2023.8.07.0010. AUTOR: RITA DE CASSIA DA SILVA MOREIRA REU: NMB PECAS E SERVICOS LTDA - EPP, CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. DECISÃO Converto o presente feito em diligência. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de rescisão contratual proposta por RITA DE CASSIA DA SILA MOREI

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701046-78.2023.8.07.0010. AUTOR: RITA DE CASSIA DA SILVA MOREIRA REU: NMB PECAS E SERVICOS LTDA - EPP, CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. DECISÃO Converto o presente feito em diligência. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de rescisão contratual proposta por RITA DE CASSIA DA SILA MOREI

12/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/09/2023, 10:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/09/2023, 10:12

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

19/08/2023, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701046-78.2023.8.07.0010. AUTOR: RITA DE CASSIA DA SILVA MOREIRA REU: NMB PECAS E SERVICOS LTDA - EPP, CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. DECISÃO Concedido prazo suplementar para instrução probatória, ante a inversão do ônus, a ré NMB PECAS E SERVICOS LTDA quedou-se i Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/08/2023, 19:46

Outras decisões

16/08/2023, 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

07/08/2023, 14:14

Decorrido prazo de NMB PECAS E SERVICOS LTDA - EPP em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:43

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:30

Publicado Decisão em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701046-78.2023.8.07.0010. AUTOR: RITA DE CASSIA DA SILVA MOREIRA REU: NMB PECAS E SERVICOS LTDA - EPP, CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. DECISÃO A matéria vertente nos autos deve ser analisada à luz do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), visto que a rel Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/07/2023, 11:46

Outras decisões

19/07/2023, 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

04/07/2023, 17:40

Juntada de certidão

04/07/2023, 17:39

Juntada de Petição de especificação de provas

29/06/2023, 11:02

Decorrido prazo de NMB PECAS E SERVICOS LTDA - EPP em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:22

Juntada de Petição de especificação de provas

26/06/2023, 18:30

Juntada de Petição de petição

24/06/2023, 00:05

Publicado Certidão em 21/06/2023.

21/06/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 01:50

Juntada de certidão

19/06/2023, 08:23

Juntada de Petição de petição

08/06/2023, 18:23

Publicado Certidão em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 00:37

Juntada de certidão

16/05/2023, 18:26

Juntada de Petição de contestação

15/05/2023, 22:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

20/04/2023, 05:30

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 16:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/04/2023, 03:11

Juntada de Petição de contestação

10/04/2023, 10:44

Decorrido prazo de NMB PECAS E SERVICOS LTDA - EPP em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 12:32

Publicado Decisão em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 00:22

Recebidos os autos

28/03/2023, 11:45

Deferido o pedido de RITA DE CASSIA DA SILVA MOREIRA - CPF: 013.129.541-16 (AUTOR).

28/03/2023, 11:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

13/03/2023, 04:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

10/03/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2023, 18:38

Expedição de Mandado.

27/02/2023, 18:38

Publicado Decisão em 15/02/2023.

15/02/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 02:58

Recebidos os autos

10/02/2023, 19:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/02/2023, 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

08/02/2023, 12:51

Juntada de certidão

08/02/2023, 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

06/02/2023, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 21:00

Recebidos os autos

03/02/2023, 21:00

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

03/02/2023, 20:26

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 20:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

03/02/2023, 20:07

Distribuído por sorteio

03/02/2023, 20:07

Decisão

•27/02/2025, 18:49

Decisão

•27/02/2025, 18:49

Despacho

•19/02/2025, 09:19

Despacho

•19/02/2025, 09:19

Decisão

•19/12/2024, 16:49

Decisão

•19/12/2024, 16:49

Despacho

•11/11/2024, 18:08

Despacho

•11/11/2024, 18:08

Petição

•09/10/2024, 11:45

Decisão

•03/09/2024, 11:23

Decisão

•03/09/2024, 11:23

Decisão

•07/08/2024, 14:45

Decisão

•07/08/2024, 14:45

Todos os documentos(31)

Decisão

•12/06/2025, 18:17

Decisão

•12/06/2025, 18:17

Decisão

•27/02/2025, 18:49

Decisão

•27/02/2025, 18:49

Despacho

•19/02/2025, 09:19

Despacho

•19/02/2025, 09:19

Decisão

•19/12/2024, 16:49

Decisão

•19/12/2024, 16:49

Despacho

•11/11/2024, 18:08

Despacho

•11/11/2024, 18:08

Petição

•09/10/2024, 11:45

Decisão

•03/09/2024, 11:23

Decisão

•03/09/2024, 11:23

Decisão

•07/08/2024, 14:45

Decisão

•07/08/2024, 14:45

Petição

•23/07/2024, 16:12

Acórdão

•24/06/2024, 11:54

Sentença

•02/03/2024, 16:52

Sentença

•02/03/2024, 16:52

Anexo

•21/12/2023, 21:27

Decisão

•11/09/2023, 10:12

Decisão

•11/09/2023, 10:12

Decisão

•16/08/2023, 19:46

Decisão

•16/08/2023, 19:46

Decisão

•19/07/2023, 11:46

Decisão

•19/07/2023, 11:46

Decisão

•28/03/2023, 11:45

Decisão

•28/03/2023, 11:45

Decisão

•10/02/2023, 19:34

Decisão

•10/02/2023, 19:34

Despacho

•03/02/2023, 21:00