Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0705712-93.2021.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A

CNPJ

Autor

THAIS SILVA CUNHA

CPF

Autor

ANA EVARISTO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ANA EVARISTO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

THAIS SILVA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TERENCE ZVEITER

OAB/DF 11717·CPF·Representa: Autor

ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO

OAB/DF 55902·CPF·Representa: Autor

FILIPE LEMES DA SILVA

OAB/DF 68385·CPF·Representa: Autor

MARIANA FRIEDRICH MAGRO

OAB/DF 55135·CPF·Representa: Autor

FILIPE LEMES DA SILVA

OAB/DF 68385·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A

CNPJ

Autor

THAIS SILVA CUNHA

CPF

Autor

ANA EVARISTO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ANA EVARISTO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

THAIS SILVA CUNHA

CPF

Reu

HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

TERENCE ZVEITER

OAB/DF 11717·CPF·Representa: Autor

ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO

OAB/DF 55902·CPF·Representa: Autor

FILIPE LEMES DA SILVA

OAB/DF 68385·CPF·Representa: Autor

MARIANA FRIEDRICH MAGRO

OAB/DF 55135·CPF·Representa: Autor

FILIPE LEMES DA SILVA

OAB/DF 68385·CPF·Representa: Réu

MARIANA FRIEDRICH MAGRO

OAB/DF 55135·CPF·Representa: Réu

ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO

OAB/DF 55902·CPF·Representa: Réu

TERENCE ZVEITER

OAB/DF 11717·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

29/04/2026, 19:09

Juntada de certidão

29/04/2026, 19:09

Decorrido prazo de HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:15

Publicado Despacho em 15/04/2026.

16/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:15

Recebidos os autos

10/04/2026, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 17:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/04/2026, 12:17

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2026, 20:54

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2026, 11:00

Publicado Certidão em 13/02/2026.

14/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 16:56

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

11/02/2026, 16:54

Juntada de Petição de agravo

11/02/2026, 10:45

Todas as movimentações(77)

Juntada de certidão

29/04/2026, 19:09

Juntada de certidão

29/04/2026, 19:09

Decorrido prazo de HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:15

Publicado Despacho em 15/04/2026.

16/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 08:36

Despacho

•13/04/2026, 08:36

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15/04/2026, 02:15

Recebidos os autos

10/04/2026, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 17:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/04/2026, 12:17

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2026, 20:54

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2026, 11:00

Publicado Certidão em 13/02/2026.

14/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 16:56

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

11/02/2026, 16:54

Juntada de Petição de agravo

11/02/2026, 10:45

Decorrido prazo de ANA EVARISTO DO NASCIMENTO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:16

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 16:24

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2025

22/01/2026, 02:20

Expedição de Outros documentos.

22/12/2025, 12:27

Recebidos os autos

19/12/2025, 06:53

Recurso Especial não admitido

19/12/2025, 06:53

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/12/2025, 09:43

Juntada de Petição de contrarrazões

27/11/2025, 18:41

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

07/10/2025, 02:17

Publicado Certidão em 06/10/2025.

07/10/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 00:14

Juntada de certidão

02/10/2025, 00:12

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

02/10/2025, 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

01/10/2025, 18:00

Recebidos os autos

01/10/2025, 18:00

Juntada de certidão

01/10/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 16:44

Juntada de Petição de recurso especial

04/09/2025, 16:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/08/2025, 12:53

Publicado Ementa em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 20:23

Conhecido o recurso de HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A - CNPJ: 38.000.485/0001-96 (EMBARGANTE) e não-provido

07/08/2025, 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/08/2025, 18:05

Publicado Intimação de Pauta em 07/08/2025.

07/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 02:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/08/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 21:50

Expedição de Intimação de Pauta.

04/08/2025, 21:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/07/2025, 17:23

Recebidos os autos

25/07/2025, 15:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

24/07/2025, 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2025, 16:00

Decorrido prazo de THAIS SILVA CUNHA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 02:17

Decorrido prazo de THAIS SILVA CUNHA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:16

Publicado Despacho em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 17:07

Recebidos os autos

02/07/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 15:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

01/07/2025, 12:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/06/2025, 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/06/2025, 15:59

Publicado Ementa em 12/06/2025.

12/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 02:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/06/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 18:01

Conhecido em parte o recurso de THAIS SILVA CUNHA - CPF: 020.259.511-08 (APELANTE) e provido em parte

03/06/2025, 17:34

Conhecido o recurso de HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A - CNPJ: 38.000.485/0001-96 (APELANTE) e provido em parte

03/06/2025, 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2025, 16:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/05/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 10:50

Expedição de Intimação de Pauta.

07/05/2025, 15:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/05/2025, 15:15

Recebidos os autos

31/03/2025, 13:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

10/03/2025, 12:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/03/2025, 12:20

Recebidos os autos

28/02/2025, 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/02/2025, 12:27

Distribuído por sorteio

28/02/2025, 12:27

Despacho

•10/04/2026, 17:28

Agravo

•11/02/2026, 10:45

Decisão

•22/12/2025, 12:27

Decisão

•19/12/2025, 06:53

Acórdão

•08/08/2025, 15:06

Despacho

•02/07/2025, 17:07

Despacho

•02/07/2025, 15:04

Acórdão

•09/06/2025, 10:47

Decisão

•07/12/2024, 14:27

Sentença

•20/11/2024, 15:00

Decisão

•05/09/2024, 18:09

Despacho

•26/06/2024, 15:09

Decisão

•23/02/2024, 19:06

Todos os documentos(36)

Despacho

•13/04/2026, 08:36

Despacho

•13/04/2026, 08:36

Despacho

•10/04/2026, 17:28

Agravo

•11/02/2026, 10:45

Decisão

•22/12/2025, 12:27

Decisão

•19/12/2025, 06:53

Acórdão

•08/08/2025, 15:06

Despacho

•02/07/2025, 17:07

Despacho

•02/07/2025, 15:04

Acórdão

•09/06/2025, 10:47

Decisão

•07/12/2024, 14:27

Sentença

•20/11/2024, 15:00

Decisão

•05/09/2024, 18:09

Despacho

•26/06/2024, 15:09

Decisão

•23/02/2024, 19:06

Despacho

•11/01/2024, 09:11

Despacho

•29/11/2023, 22:08

Decisão

•09/11/2023, 18:53

Decisão

•04/10/2023, 16:25

Despacho

•26/08/2023, 16:02

Decisão

•16/08/2023, 10:11

Decisão

•19/07/2023, 11:34

Despacho

•27/06/2023, 09:04

Despacho

•27/04/2023, 11:44

Decisão

•15/03/2023, 11:03

Despacho

•17/11/2022, 20:50

Manifestação da Defensoria Pública

•16/11/2022, 09:23

Petição

•07/11/2022, 22:26

Decisão

•04/11/2022, 21:10

Despacho

•24/10/2022, 18:47

Decisão

•20/09/2022, 18:29

Decisão

•22/04/2022, 14:11

Documento de Comprovação

•20/03/2022, 18:26

Decisão

•17/03/2022, 16:35

Decisão

•18/02/2022, 16:10

Decisão

•09/08/2021, 15:52