Execução Fiscal 0005521-10.2007.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2019

Valor da Causa

R$ 20.326,29

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL FERNANDES ATHAIDE

OAB/MG 159942·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

REINALDO LIONCO

CPF

Reu

AUSTRALIS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA

CNPJ

Reu

ROSEMARY APARECIDA ALVES ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/10/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:53

Juntada de certidão

02/10/2025, 09:52

Juntada de certidão

09/05/2025, 18:40

Juntada de alvará de levantamento

09/05/2025, 18:39

Juntada de certidão

29/04/2025, 14:23

Recebidos os autos

31/03/2025, 13:58

Outras decisões

31/03/2025, 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/12/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

05/11/2024, 01:23

Publicado Certidão em 04/11/2024.

05/11/2024, 01:23

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 16:05

Publicado Certidão em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:18

Todas as movimentações(57)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/10/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:53

Juntada de certidão

02/10/2025, 09:52

Juntada de certidão

09/05/2025, 18:40

Documentos

Decisão

•31/03/2025, 13:58

Decisão

•06/10/2023, 15:19

Juntada de alvará de levantamento

09/05/2025, 18:39

Juntada de certidão

29/04/2025, 14:23

Recebidos os autos

31/03/2025, 13:58

Outras decisões

31/03/2025, 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/12/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

05/11/2024, 01:23

Publicado Certidão em 04/11/2024.

05/11/2024, 01:23

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 16:05

Publicado Certidão em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:18

Publicado Certidão em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 02:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2024, 11:13

Expedição de Mandado.

05/08/2024, 19:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 10:57

Publicado Decisão em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005521-10.2007.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: REINALDO LIONCO, AUSTRALIS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, ROSEMARY APARECIDA ALVES ROCHA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relat

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 15:19

Juntada de certidão

06/10/2023, 15:15

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

30/09/2023, 09:51

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

29/09/2023, 09:44

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

27/09/2023, 10:49

Recebidos os autos

11/09/2023, 13:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/09/2023, 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/02/2023, 12:43

Juntada de certidão

07/02/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 17:29

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 14:14

Juntada de certidão

06/10/2022, 14:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 18:50

Publicado Decisão em 07/10/2021.

07/10/2021, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 18:50

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/10/2021, 23:59

Recebidos os autos

04/10/2021, 23:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/10/2021, 16:30

Juntada de certidão

04/10/2021, 16:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/08/2021, 11:56

Decorrido prazo de AUSTRALIS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:15

Decorrido prazo de REINALDO LIONCO em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:15

Decorrido prazo de ROSEMARY APARECIDA ALVES ROCHA em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:15

Publicado Certidão em 13/04/2021.

14/04/2021, 02:35

Publicado Certidão em 13/04/2021.

14/04/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 10:45

Distribuído por sorteio

11/09/2019, 14:06

Decisão

•11/09/2023, 13:13

Decisão

•04/10/2021, 23:59