Execução Fiscal 0036879-56.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2019

Valor da Causa

R$ 2.738,23

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LUIZ XAVIER PINTO

Reu

LUIZ XAVIER PINTO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de LUIZ XAVIER PINTO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:19

Publicado Certidão em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 18:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

24/03/2026, 18:12

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:28

Expedição de Sentença.

22/12/2025, 16:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/12/2025, 16:30

Recebidos os autos

22/12/2025, 16:29

Expedição de Sentença.

22/12/2025, 16:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/12/2025, 17:23

Decorrido prazo de LUIZ XAVIER PINTO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:20

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

09/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de LUIZ XAVIER PINTO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:19

Publicado Certidão em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•22/12/2025, 16:30

Sentença

•22/12/2025, 16:29

24/03/2026, 18:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

24/03/2026, 18:12

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:28

Expedição de Sentença.

22/12/2025, 16:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/12/2025, 16:30

Recebidos os autos

22/12/2025, 16:29

Expedição de Sentença.

22/12/2025, 16:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/12/2025, 17:23

Decorrido prazo de LUIZ XAVIER PINTO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2025, 01:57

Expedição de Mandado.

07/08/2025, 18:09

Juntada de certidão

30/07/2024, 14:23

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)

28/07/2024, 02:11

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

19/07/2024, 03:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2024, 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2024, 17:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 10:57

Publicado Decisão em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0036879-56.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIZ XAVIER PINTO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi satisfeito

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 15:35

Juntada de certidão

06/10/2023, 15:34

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

30/09/2023, 09:51

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

29/09/2023, 09:43

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

27/09/2023, 10:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/09/2023, 11:51

Recebidos os autos

08/09/2023, 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/09/2022, 13:04

Juntada de certidão

23/09/2022, 13:03

Recebidos os autos

27/04/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/10/2021, 13:31

Decorrido prazo de LUIZ XAVIER PINTO em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

06/07/2021, 02:49

Publicado Certidão em 06/07/2021.

06/07/2021, 02:49

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 14:09

Distribuído por sorteio

24/10/2019, 15:45

Sentença

•22/12/2025, 16:29

Decisão

•06/10/2023, 15:35

Decisão

•08/09/2023, 11:51

Despacho

•27/04/2022, 14:45