Execução Fiscal 0079941-02.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2019

Valor da Causa

R$ 9.210,25

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI

OAB/DF 27463·CPF·Representa: Autor

EVARISTO ORLANDO SOLDAINI

OAB/RJ 51077·CPF·Representa: Réu

FABRICIO ARTHUR GALUPO MAGALHAES

OAB/DF 30312·CPF·Representa: Réu

VALDIR DE CASTRO MIRANDA

OAB/DF 21275·CPF·Representa: Réu

SIMIRAME LEITE SOLDAINI

OAB/DF 19043·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL

CNPJ

Reu

AALOCOMICLAS ASSOCIA DOS ADQUIRENTES

Reu

Advogados / Representantes(6)

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI

OAB/DF 27463·CPF·Representa: Autor

EVARISTO ORLANDO SOLDAINI

OAB/RJ 51077·CPF·Representa: Réu

FABRICIO ARTHUR GALUPO MAGALHAES

OAB/DF 30312·CPF·Representa: Réu

VALDIR DE CASTRO MIRANDA

OAB/DF 21275·CPF·Representa: Réu

SIMIRAME LEITE SOLDAINI

OAB/DF 19043·CPF·Representa: Réu

LARISSE SOUZA DA SILVA

OAB/DF 33468·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 13:44

Transitado em Julgado em 04/07/2024

04/07/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 09:24

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

04/06/2024, 23:46

Recebidos os autos

04/06/2024, 23:46

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 23:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/11/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 11:02

Decorrido prazo de AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 10:59

Publicado Decisão em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0079941-02.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal.

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 15:55

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 13:44

Transitado em Julgado em 04/07/2024

04/07/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 09:24

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

04/06/2024, 23:46

Recebidos os autos

04/06/2024, 23:46

Documentos

Sentença

•04/06/2024, 23:45

Decisão

•06/10/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 23:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/11/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 11:02

Decorrido prazo de AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 10:59

Publicado Decisão em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0079941-02.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal.

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 15:55

Juntada de certidão

06/10/2023, 15:54

Recebidos os autos

11/09/2023, 13:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/09/2023, 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/02/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 16:07

Juntada de certidão

28/09/2022, 16:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

09/07/2022, 08:41

Decorrido prazo de AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL em 04/07/2022 23:59:59.

05/07/2022, 02:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2022, 10:31

Expedição de Certidão.

15/09/2020, 14:34

Distribuído por sorteio

25/09/2019, 22:08

Decisão

•11/09/2023, 13:13