Execução Fiscal 0049675-45.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2018

Valor da Causa

R$ 13.987,34

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Alfeu Machado

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

F1 COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA

CNPJ

Reu

FELIPE ARAUJO OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

11/05/2026, 15:16

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 15:15

Decorrido prazo de F1 COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:22

Decorrido prazo de FELIPE ARAUJO OLIVEIRA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:22

Publicado Certidão em 26/11/2025.

27/11/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 03:56

Juntada de certidão

24/11/2025, 11:22

Juntada de Petição de apelação

13/10/2025, 09:58

Decorrido prazo de F1 COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 03:32

Decorrido prazo de FELIPE ARAUJO OLIVEIRA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 03:32

Publicado Sentença em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:35

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 15:42

Recebidos os autos

07/08/2025, 16:23

Declarada decadência ou prescrição

07/08/2025, 16:23

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

11/05/2026, 15:16

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 15:15

Decorrido prazo de F1 COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:22

Decorrido prazo de FELIPE ARAUJO OLIVEIRA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:22

Publicado Certidão em 26/11/2025.

Documentos

Sentença

•21/08/2025, 15:42

Sentença

•07/08/2025, 16:23

27/11/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 03:56

Juntada de certidão

24/11/2025, 11:22

Juntada de Petição de apelação

13/10/2025, 09:58

Decorrido prazo de F1 COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 03:32

Decorrido prazo de FELIPE ARAUJO OLIVEIRA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 03:32

Publicado Sentença em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:35

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 15:42

Recebidos os autos

07/08/2025, 16:23

Declarada decadência ou prescrição

07/08/2025, 16:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/05/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 18:23

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 15:05

Recebidos os autos

26/04/2024, 15:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/10/2023, 18:37

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 10:57

Publicado Decisão em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0049675-45.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: F1 COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA, FELIPE ARAUJO OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 14:56

Juntada de certidão

06/10/2023, 14:55

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

15/09/2023, 15:26

Recebidos os autos

04/09/2023, 23:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/09/2023, 23:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/03/2023, 13:26

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 19:34

Processo Desarquivado

23/01/2023, 19:33

Juntada de certidão

23/01/2023, 19:32

Arquivado Provisoramente

01/06/2021, 11:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 02:36

Publicado Decisão em 02/12/2020.

02/12/2020, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020, 03:35

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 13:58

Juntada de certidão

30/11/2020, 13:57

Juntada de certidão

28/09/2020, 18:00

Recebidos os autos

22/06/2020, 11:49

Decisão interlocutória - deferimento

22/06/2020, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2020, 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/06/2020, 14:46

Expedição de Certidão.

02/06/2020, 14:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 02:27

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 12:42

Recebidos os autos

05/05/2020, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 14:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 02:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/02/2020, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2020, 17:11

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 14:55

Juntada de certidão

07/02/2020, 14:54

Juntada de certidão

05/02/2020, 16:26

Recebidos os autos

04/02/2020, 17:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/02/2020, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/09/2019, 17:40

Juntada de Petição de petição

19/09/2019, 15:37

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 14:30

Juntada de certidão

12/09/2019, 14:29

Decisão interlocutória - deferimento

30/08/2019, 16:52

Recebidos os autos

30/08/2019, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN

16/08/2019, 10:39

Juntada de certidão

16/08/2019, 10:38

Decorrido prazo de F1 COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 14:54

Decorrido prazo de FELIPE ARAUJO OLIVEIRA em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 14:54

Publicado Certidão em 26/03/2019.

26/03/2019, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2019, 06:54

Juntada de certidão

22/03/2019, 09:20

Distribuído por sorteio

14/12/2018, 16:40

Despacho

•14/05/2024, 14:12

Despacho

•26/04/2024, 15:05

Decisão

•06/10/2023, 14:56

Decisão

•04/09/2023, 23:21

Decisão

•30/11/2020, 13:58

Decisão

•22/06/2020, 11:49

Despacho

•06/05/2020, 12:42

Despacho

•05/05/2020, 14:27

Decisão

•04/02/2020, 17:42

Decisão

•30/08/2019, 16:52

Decisão

•14/12/2018, 16:40