Embargos à Execução Fiscal 0712019-74.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 226.616,46

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Embargos à Execução Fiscal · 2? Vara de Execu??o Fiscal do DF 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Eustáquio de Castro 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jos? Eust?quio de Castro Teixeira

Partes do Processo

VANGUARD COMERCIAL SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO MARCIO TARTARINI

OAB/SP 149878·CPF·Representa: Autor

BRUNA VIEIRA ESTEVES DOS SANTOS

OAB/SP 439596·CPF·Representa: Autor

FERNANDA CAMPOS ZIVTSAC

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

VANGUARD COMERCIAL SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

VANGUARD COMERCIAL SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

DISTRITO FEDERAL/PROCURADORIA DA FAZENDA DF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

01/12/2025, 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2025, 15:26

Publicado Certidão em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:40

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 18:11

Juntada de Petição de apelação

11/09/2025, 22:21

Decorrido prazo de VANGUARD COMERCIAL SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 02:41

Publicado Sentença em 24/07/2025.

24/07/2025, 02:41

Juntada de certidão

22/07/2025, 15:05

Recebidos os autos

21/07/2025, 19:15

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 19:15

Julgado procedente o pedido

21/07/2025, 19:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

08/04/2025, 15:17

Recebidos os autos

08/04/2025, 15:16

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

01/12/2025, 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2025, 15:26

Publicado Certidão em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:40

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•21/07/2025, 19:15

Sentença

•21/07/2025, 19:15

23/09/2025, 18:11

Juntada de Petição de apelação

11/09/2025, 22:21

Decorrido prazo de VANGUARD COMERCIAL SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 02:41

Publicado Sentença em 24/07/2025.

24/07/2025, 02:41

Juntada de certidão

22/07/2025, 15:05

Recebidos os autos

21/07/2025, 19:15

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 19:15

Julgado procedente o pedido

21/07/2025, 19:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

08/04/2025, 15:17

Recebidos os autos

08/04/2025, 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

08/04/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 18:22

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 18:05

Desentranhado o documento

17/03/2025, 13:10

Cancelada a movimentação processual

17/03/2025, 13:10

Juntada de certidão

17/03/2025, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 02:23

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:23

Apensado ao processo #Oculto#

12/03/2025, 18:24

Recebidos os autos

12/03/2025, 16:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/03/2025, 16:42

Publicado Notificação em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

18/07/2024, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 03:27

Recebidos os autos

16/07/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 15:10

Outras decisões

16/07/2024, 15:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/07/2024, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

05/02/2024, 11:51

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

25/01/2024, 17:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/12/2023, 17:13

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

04/12/2023, 17:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:30

Decorrido prazo de VANGUARD COMERCIAL SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:11

Publicado Decisão em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712019-74.2023.8.07.0016. EMBARGANTE: VANGUARD COMERCIAL SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o ar

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 15:19

Recebidos os autos

04/10/2023, 09:34

Declarada incompetência

04/10/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/07/2023, 19:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/07/2023, 19:53

Juntada de certidão

16/07/2023, 19:53

Decorrido prazo de VANGUARD COMERCIAL SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 02:47

Publicado Despacho em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 15:15

Recebidos os autos

04/04/2023, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/03/2023, 15:06

Juntada de certidão

10/03/2023, 15:04

Distribuído por dependência

03/03/2023, 16:20

Documento de Comprovação

•04/04/2025, 18:22

Documento de Comprovação

•04/04/2025, 18:22

Documento de Comprovação

•04/04/2025, 18:22

Documento de Comprovação

•04/04/2025, 18:22

Documento de Comprovação

•04/04/2025, 18:22

Documento de Comprovação

•04/04/2025, 18:05

Documento de Comprovação

•04/04/2025, 18:05

Documento de Comprovação

•04/04/2025, 18:05

Documento de Comprovação

•04/04/2025, 18:05

Documento de Comprovação

•04/04/2025, 18:05

Despacho

•12/03/2025, 16:42

Despacho

•12/03/2025, 16:42

Decisão

•16/07/2024, 15:10

Todos os documentos(20)

Sentença

•21/07/2025, 19:15

Sentença

•21/07/2025, 19:15

Documento de Comprovação

•04/04/2025, 18:22

Documento de Comprovação

•04/04/2025, 18:22

Documento de Comprovação

•04/04/2025, 18:22

Documento de Comprovação

•04/04/2025, 18:22

Documento de Comprovação

•04/04/2025, 18:22

Documento de Comprovação

•04/04/2025, 18:05

Documento de Comprovação

•04/04/2025, 18:05

Documento de Comprovação

•04/04/2025, 18:05

Documento de Comprovação

•04/04/2025, 18:05

Documento de Comprovação

•04/04/2025, 18:05

Despacho

•12/03/2025, 16:42

Despacho

•12/03/2025, 16:42

Decisão

•16/07/2024, 15:10

Decisão

•16/07/2024, 15:10

Decisão

•06/10/2023, 15:19

Decisão

•04/10/2023, 09:34

Despacho

•17/04/2023, 14:35

Despacho

•04/04/2023, 15:15