Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0738123-40.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2022

Valor da Causa

R$ 20.198,15

Órgão julgador

3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Partes do Processo

ADELSON FERREIRA CAVALCANTE

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE MARQUES PINHEIRO

OAB/DF 62517·CPF·Representa: Autor

LANA AIMEE BRITO DE CARVALHO

OAB/DF 67300·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ADELSON FERREIRA CAVALCANTE

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

21/11/2023, 06:26

Juntada de Petição de ofício de requisição

20/11/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 13:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 04:08

Decorrido prazo de ADELSON FERREIRA CAVALCANTE em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 10:57

Publicado Decisão em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0738123-40.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ADELSON FERREIRA CAVALCANTE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Rejeito a impugnação da parte exequente, pois a contadoria atualizou o valor da condenação fixado na sentença, o qual não foi alterado pelo acórdão proferido, j Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/10/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 15:34

Indeferido o pedido de ADELSON FERREIRA CAVALCANTE - CPF: 270.660.961-34 (EXEQUENTE)

06/10/2023, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

29/09/2023, 17:18

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 17:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:39

Recebidos os autos

04/09/2023, 15:38

Todas as movimentações(81)

Arquivado Provisoramente

21/11/2023, 06:26

Juntada de Petição de ofício de requisição

20/11/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 13:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 04:08

Decorrido prazo de ADELSON FERREIRA CAVALCANTE em 19/10/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•06/10/2023, 15:34

Decisão

•06/10/2023, 15:34

20/10/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 10:57

Publicado Decisão em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0738123-40.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ADELSON FERREIRA CAVALCANTE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Rejeito a impugnação da parte exequente, pois a contadoria atualizou o valor da condenação fixado na sentença, o qual não foi alterado pelo acórdão proferido, j Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/10/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 15:34

Indeferido o pedido de ADELSON FERREIRA CAVALCANTE - CPF: 270.660.961-34 (EXEQUENTE)

06/10/2023, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

29/09/2023, 17:18

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 17:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:39

Recebidos os autos

04/09/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 15:38

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXECUTADO).

04/09/2023, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

01/09/2023, 18:55

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 19:14

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 07:43

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 07:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:46

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:25

Publicado Certidão em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 12:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

19/06/2023, 17:57

Recebidos os autos

19/06/2023, 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

18/05/2023, 22:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:05

Decorrido prazo de ADELSON FERREIRA CAVALCANTE em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 03:23

Publicado Certidão em 19/04/2023.

19/04/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

16/04/2023, 18:02

Expedição de Certidão.

16/04/2023, 18:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/04/2023, 17:47

Recebidos os autos

14/04/2023, 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

24/01/2023, 16:22

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 16:21

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões

23/01/2023, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

16/12/2022, 00:16

Publicado Certidão em 16/12/2022.

16/12/2022, 00:16

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 11:43

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 15:21

Publicado Sentença em 05/12/2022.

05/12/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

02/12/2022, 00:28

Recebidos os autos

30/11/2022, 21:11

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 21:11

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

30/11/2022, 21:11

Decorrido prazo de ADELSON FERREIRA CAVALCANTE em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 08:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

09/11/2022, 18:16

Juntada de Petição de contrarrazões

08/11/2022, 11:32

Publicado Certidão em 08/11/2022.

08/11/2022, 02:23

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2022, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

07/11/2022, 08:40

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/11/2022, 20:53

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 22:07

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 22:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/10/2022, 10:46

Publicado Sentença em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 01:08

Recebidos os autos

24/10/2022, 21:47

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 21:47

Julgado procedente em parte do pedido

24/10/2022, 21:47

Decorrido prazo de ADELSON FERREIRA CAVALCANTE em 15/09/2022 23:59:59.

16/09/2022, 00:17

Publicado Certidão em 24/08/2022.

24/08/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 00:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

23/08/2022, 15:42

Juntada de Petição de réplica

23/08/2022, 14:35

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 12:18

Juntada de Petição de contestação

22/08/2022, 11:32

Publicado Decisão em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

14/07/2022, 04:54

Recebidos os autos

12/07/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 14:32

Decisão interlocutória - recebido

12/07/2022, 14:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

12/07/2022, 09:05

Distribuído por sorteio

09/07/2022, 12:08

Decisão

•04/09/2023, 15:38

Decisão

•04/09/2023, 15:38

Acórdão

•09/03/2023, 17:05

Sentença

•30/11/2022, 21:11

Sentença

•30/11/2022, 21:11

Sentença

•24/10/2022, 21:47

Sentença

•24/10/2022, 21:47

Decisão

•12/07/2022, 14:32