Ação Penal - Procedimento Sumário 0704396-11.2022.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO GUILHERME LORENZ BLANK, MATRICULA 0063973-7, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES ESP

Terceiro

MPDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

GERALDO DA SILVA CAMARGO NETO

OAB/DF 60683·CPF·Representa: Réu

ROBSON DA PENHA ALVES

OAB/DF 34647·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO GUILHERME LORENZ BLANK, MATRICULA 0063973-7, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES ESP

Terceiro

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

BOCA

ALCUNHA

JEFERSON DE OLIVEIRA

CPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

09/12/2025, 13:28

Juntada de certidão

10/09/2025, 13:15

Juntada de certidão

11/06/2025, 12:50

Juntada de certidão

11/03/2025, 12:33

Juntada de certidão

10/12/2024, 12:45

Juntada de certidão

11/09/2024, 12:55

Juntada de certidão

11/06/2024, 13:13

Juntada de certidão

11/06/2024, 13:11

Juntada de certidão

11/03/2024, 13:34

Transitado em Julgado em 12/12/2023

08/03/2024, 10:16

Juntada de certidão

20/12/2023, 15:25

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 15:53

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2023 17:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.

12/12/2023, 16:14

Suspensão Condicional do Processo

12/12/2023, 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/12/2023, 12:01

Todas as movimentações(99)

Juntada de certidão

09/12/2025, 13:28

Juntada de certidão

10/09/2025, 13:15

Juntada de certidão

11/06/2025, 12:50

Juntada de certidão

11/03/2025, 12:33

Juntada de certidão

10/12/2024, 12:45

Documentos

Decisão

•22/05/2023, 14:08

Decisão

•20/05/2023, 14:43

Juntada de certidão

11/09/2024, 12:55

Juntada de certidão

11/06/2024, 13:13

Juntada de certidão

11/06/2024, 13:11

Juntada de certidão

11/03/2024, 13:34

Transitado em Julgado em 12/12/2023

08/03/2024, 10:16

Juntada de certidão

20/12/2023, 15:25

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 15:53

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2023 17:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.

12/12/2023, 16:14

Suspensão Condicional do Processo

12/12/2023, 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/12/2023, 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2023, 18:40

Expedição de Mandado.

30/11/2023, 14:09

Expedição de Mandado.

30/11/2023, 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/11/2023, 18:08

Publicado Certidão em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704396-11.2022.8.07.0010. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JEFERSON DE OLIVEIRA AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO POR VIDEOCONFERÊNCIA - MICROSOFT TEAMS De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, Certidão - Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) designo audiência Tipo: Suspensão Co

09/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/09/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 17:40

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 17:40

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2023 17:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.

28/09/2023, 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2023, 10:05

Expedição de Mandado.

02/06/2023, 17:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:28

Publicado Decisão em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/05/2023, 15:35

Juntada de certidão

22/05/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 14:08

Revogada medida protetiva de Sob sigiloentes menores para Sob sigilo

20/05/2023, 14:43

Recebidos os autos

20/05/2023, 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

19/05/2023, 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/05/2023, 23:30

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 13:40

Juntada de certidão

08/05/2023, 13:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:10

Transitado em Julgado em 14/04/2023

14/04/2023, 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/04/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 15:41

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 15:41

Publicado Decisão em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:18

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

04/04/2023, 22:37

Recebidos os autos

04/04/2023, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 00:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

03/04/2023, 09:15

Recebidos os autos

31/03/2023, 19:48

Outras decisões

31/03/2023, 19:48

Juntada de certidão

29/03/2023, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

27/03/2023, 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/03/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 19:37

Juntada de certidão

14/02/2023, 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2022, 12:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/10/2022, 22:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/09/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 15:58

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 15:58

Juntada de certidão

06/09/2022, 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria

01/09/2022, 18:04

Expedição de Mandado.

15/08/2022, 15:29

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

29/06/2022, 15:03

Recebidos os autos

28/06/2022, 18:57

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

28/06/2022, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

20/06/2022, 13:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/06/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/06/2022, 10:34

Juntada de certidão

01/06/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial

01/06/2022, 14:23

Decisão interlocutória - recebido

01/06/2022, 12:02

Recebidos os autos

01/06/2022, 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA

31/05/2022, 10:03

Juntada de certidão

30/05/2022, 16:13

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

26/05/2022, 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria

26/05/2022, 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/05/2022, 13:44

Expedição de Alvará de Soltura .

25/05/2022, 08:56

Juntada de certidão

24/05/2022, 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/05/2022, 18:28

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

24/05/2022, 15:25

Homologada a Prisão em Flagrante

24/05/2022, 15:25

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

24/05/2022, 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/05/2022, 15:00

Juntada de certidão

24/05/2022, 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/05/2022, 10:27

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

23/05/2022, 20:10

Juntada de laudo

23/05/2022, 11:55

Juntada de fap - folha de antecedentes penais

23/05/2022, 04:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/05/2022, 23:49

Expedição de Outros documentos.

22/05/2022, 23:07

Expedição de Outros documentos.

22/05/2022, 23:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

22/05/2022, 23:07

Distribuído por dependência

22/05/2022, 23:06

Sentença

•04/04/2023, 22:37

Decisão

•31/03/2023, 19:48

Decisão

•31/03/2023, 19:48

Decisão

•28/06/2022, 18:57

Decisão

•01/06/2022, 14:24

Decisão

•01/06/2022, 12:02