Execução Fiscal 0032092-49.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2019

Valor da Causa

R$ 17.144,03

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 15:06

Transitado em Julgado em 30/11/2023

02/06/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 13:15

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

29/01/2025, 02:28

Juntada de certidão

27/01/2025, 17:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

24/01/2025, 13:35

Recebidos os autos

24/01/2025, 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

17/12/2024, 18:35

Recebidos os autos

25/11/2024, 00:56

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 00:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/02/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 10:01

Publicado Certidão em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 03:12

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 15:06

Transitado em Julgado em 30/11/2023

02/06/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 13:15

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

29/01/2025, 02:28

Documentos

Despacho

•25/11/2024, 00:56

Acórdão

•06/10/2023, 17:06

Juntada de certidão

27/01/2025, 17:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

24/01/2025, 13:35

Recebidos os autos

24/01/2025, 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

17/12/2024, 18:35

Recebidos os autos

25/11/2024, 00:56

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 00:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/02/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 10:01

Publicado Certidão em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032092-49.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: REAL ENGENHARIA LTDA C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos do art. 1º, inciso XIV, da Portaria nº 02, de 28 de setembro de 2023, deste juízo, fica(m) a(s) parte(s) Executada(s) intimada(s) a recolher(em), no prazo de 05 (cinco) dias, as custas finais. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos para que seja efetuada baixa e arquivamento. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. Escoado o prazo para o recolhimento das custas, cumpra-se o disposto no art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: Taxa de Limpeza Pública (10534)

06/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

02/02/2024, 18:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

01/02/2024, 18:00

Recebidos os autos

01/02/2024, 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

23/01/2024, 14:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:29

Juntada de Petição de substabelecimento

22/01/2024, 10:42

Decorrido prazo de REAL ENGENHARIA LTDA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 04:15

Publicado Certidão em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0032092-49.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: REAL ENGENHARIA LTDA C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Fica a parte credora intimada para requerer a execução do julgado, apresentando planilha atualizada e discriminada do débito, contendo os dados relacionados no art. 524 e incisos do CPC, devendo também ser promovido o recolhimento das custas processuais relativas à fase de cumprimento de sentença, conforme previsão contida no art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria. De se ressaltar que a parte devedora poderá, utilizando-se da faculdade do art. 526, caput, do CPC, realizar desde logo o pagamento do valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo. Não havendo manifestação, no prazo de 5 dias, remetam-se os autos à contadoria para cálculo das custas finais, havendo condenação, ou arquivem-se, observados os procedimentos de praxe. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 18:41

Juntada de certidão

04/12/2023, 18:38

Recebidos os autos

01/12/2023, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL – INEXISTÊNCIA. MATÉRIA NÃO VENTILADA NA PEÇA RECURSAL. INOVAÇÃO RECURSAL CONFIGURADA. EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. 1. Constitui pressuposto intrínseco dos embargos de declaração a obscuridade, a contradição, a omissão ou o erro material de qualquer decisão judicial, consoante dispõe o art. 1.022 do CPC. 2. O ordenamento jurídico veda a inovação recursal, uma vez que pode caracterizar vio

10/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/05/2023, 13:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:19

Juntada de Petição de contrarrazões

25/04/2023, 16:04

Publicado Certidão em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:29

Decorrido prazo de REAL ENGENHARIA LTDA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 00:28

Juntada de certidão

03/04/2023, 14:37

Juntada de Petição de apelação

28/03/2023, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 00:39

Publicado Sentença em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 13:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/03/2023, 00:39

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

09/03/2023, 00:39

Recebidos os autos

09/03/2023, 00:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/08/2021, 12:59

Decorrido prazo de REAL ENGENHARIA LTDA em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

16/04/2021, 02:29

Publicado Certidão em 16/04/2021.

16/04/2021, 02:29

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 10:11

Distribuído por sorteio

25/09/2019, 08:47

Despacho

•28/07/2023, 14:55

Acórdão

•06/07/2023, 18:18

Sentença

•10/03/2023, 13:22

Sentença

•09/03/2023, 00:39