Execução de Título Extrajudicial 0703613-08.2020.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2020

Valor da Causa

R$ 53.631,85

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

13/05/2026, 16:12

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 16:11

Decorrido prazo de FUTURO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 17:41

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 12:12

Publicado Decisão em 28/04/2026.

29/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

23/04/2026, 14:19

Decisão Interlocutória de Mérito

23/04/2026, 14:19

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

19/03/2026, 14:33

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

17/03/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 14:49

Publicado Decisão em 02/03/2026.

03/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

01/03/2026, 02:18

Todas as movimentações(258)

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

13/05/2026, 16:12

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 16:11

Decorrido prazo de FUTURO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 17:41

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 12:12

Publicado Decisão em 28/04/2026.

29/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

23/04/2026, 14:19

Decisão Interlocutória de Mérito

23/04/2026, 14:19

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

19/03/2026, 14:33

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

17/03/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 14:49

Publicado Decisão em 02/03/2026.

03/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

01/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

23/02/2026, 10:35

Embargos de declaração não acolhidos

23/02/2026, 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

05/02/2026, 14:34

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

05/02/2026, 11:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/12/2025, 17:54

Publicado Decisão em 04/12/2025.

05/12/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:38

Recebidos os autos

02/12/2025, 10:05

Decisão Interlocutória de Mérito

02/12/2025, 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

13/11/2025, 17:42

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 17:47

Publicado Decisão em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:49

Recebidos os autos

23/10/2025, 16:18

Decisão Interlocutória de Mérito

23/10/2025, 16:18

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

13/10/2025, 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

29/09/2025, 18:32

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 17:07

Publicado Certidão em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:39

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 18:16

Decorrido prazo de FUTURO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:24

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 17:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/08/2025, 02:23

Publicado Certidão em 05/08/2025.

05/08/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:47

Juntada de certidão

01/08/2025, 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2025, 18:53

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2025, 09:53

Mandado devolvido redistribuido

20/06/2025, 10:53

Recebidos os autos

19/05/2025, 14:46

Decisão Interlocutória de Mérito

19/05/2025, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

19/05/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:30

Publicado Certidão em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:30

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2025, 10:50

Publicado Decisão em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

19/02/2025, 02:32

Recebidos os autos

14/02/2025, 16:41

Decisão Interlocutória de Mérito

14/02/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

03/02/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

31/01/2025, 09:31

Publicado Decisão em 31/01/2025.

31/01/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

30/01/2025, 02:28

Recebidos os autos

28/01/2025, 14:38

Decisão Interlocutória de Mérito

28/01/2025, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

09/01/2025, 19:20

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 19:20

Decorrido prazo de FUTURO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/09/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 17:08

Publicado Despacho em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:18

Publicado Despacho em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:18

Publicado Despacho em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 02:29

Recebidos os autos

09/09/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

29/08/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 15:46

Recebidos os autos

01/08/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

10/07/2024, 11:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 04:09

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 15:34

Publicado Decisão em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em que pese o teor da petição/documento retro, comprove a terceira interessada nos autos a averbação da cessão de direitos da CEF à EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A – EMGEA na matrícula do bem, no prazo de 30 dias, sob pena de exclusão da referida empresa como terceira interessada na demanda. Prazo de 30 dias.

17/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 12:43

Recebidos os autos

16/05/2024, 11:00

Decisão Interlocutória de Mérito

16/05/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/05/2024, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

17/04/2024, 07:23

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em que pese a manifestação da EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A – EMGEA nos autos, INDEFIRO o pedido de penhora integral do imóvel, tendo em vista ser a parte executada apenas detentora de direitos inerentes ao bem penhorado, por constar na matrícula do imóvel registro de hipoteca. Ademais, a cessão dos direitos inerentes à hipoteca do bem à EMGEA não foi averbada na matrícula do imóvel. Assim, intime-se a parte exequente para que comprove nos autos a averbação da cessão de direitos da CEF à EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A – EMGEA na matrícula do bem, no prazo de 30 dias, sob pena de exclusão da referida empresa como terceira interessada na demanda. Prazo de 30 dias.

02/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/03/2024, 15:26

Decisão Interlocutória de Mérito

26/03/2024, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

04/03/2024, 13:37

Juntada de certidão

04/03/2024, 13:36

Publicado Despacho em 20/02/2024.

20/02/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

19/02/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Por ora, promova a Secretaria do Juízo à anexação aos autos da certidão de matrícula atualizada do imóvel especificado no Termo ID 128215291. Após, retornem os autos conclusos.

19/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/02/2024, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

19/01/2024, 02:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

18/01/2024, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista o disposto nos Arts. 7º e 9º do CPC, por ora, intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto ao teor da petição e documento(s) ID n. 177430270, no prazo de 05 (cinco) dias, postulando o que entender pertinente. Gama, DF, Terça-feira, 19 de Dezembro de 2023. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito

18/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/12/2023, 08:57

Recebidos os autos

19/12/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

01/12/2023, 18:28

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 18:27

Decorrido prazo de FUTURO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:41

Juntada de Petição de impugnação

07/11/2023, 15:08

Publicado Intimação em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista o disposto nos Arts. 7º e 9º do CPC, intime-se a parte INTERESSADA para que se manifeste quanto ao teor da petição de ID 175174102, no prazo de 05 (cinco) dias, postulando o que entender pertinente. Gama, DF, Domingo, 22 de Outubro de 2023. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista o disposto nos Arts. 7º e 9º do CPC, intime-se a parte INTERESSADA para que se manifeste quanto ao teor da petição de ID 175174102, no prazo de 05 (cinco) dias, postulando o que entender pertinente. Gama, DF, Domingo, 22 de Outubro de 2023. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito

26/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/10/2023, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

19/10/2023, 12:32

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 12:31

Juntada de Petição de substabelecimento

18/10/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 11:50

Publicado Despacho em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ciente da petição de ID 173823287. No mais, por ora, certifique a Secretaria do Juízo eventual decurso do prazo para manifestação quanto à decisão de ID 172306065.

10/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/10/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

02/10/2023, 16:15

Juntada de Petição de petição

01/10/2023, 06:22

Recebidos os autos

18/09/2023, 17:48

Decisão Interlocutória de Mérito

18/09/2023, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

21/08/2023, 19:26

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 17:05

Juntada de certidão

06/07/2023, 19:13

Expedição de Ofício.

06/07/2023, 16:30

Publicado Despacho em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

10/05/2023, 00:44

Recebidos os autos

08/05/2023, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

05/05/2023, 09:30

Juntada de certidão

05/05/2023, 09:23

Decorrido prazo de FUTURO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:33

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 10:34

Publicado Despacho em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

26/03/2023, 00:45

Recebidos os autos

23/03/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

15/03/2023, 15:49

Juntada de certidão

15/03/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 10:35

Publicado Despacho em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

06/03/2023, 00:33

Recebidos os autos

02/03/2023, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

02/03/2023, 17:43

Juntada de certidão

02/03/2023, 17:41

Decorrido prazo de FUTURO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 13:31

Juntada de certidão

06/02/2023, 16:19

Expedição de Ofício.

06/02/2023, 09:03

Publicado Decisão em 01/02/2023.

01/02/2023, 02:33

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

31/01/2023, 02:48

Cancelada a movimentação processual

27/01/2023, 17:41

Desentranhado o documento

27/01/2023, 17:41

Juntada de certidão

27/01/2023, 17:38

Publicado Decisão em 27/01/2023.

27/01/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

27/01/2023, 00:31

Expedição de Ofício.

26/01/2023, 16:58

Cancelada a movimentação processual

26/01/2023, 16:43

Desentranhado o documento

26/01/2023, 16:43

Juntada de certidão

25/01/2023, 16:25

Recebidos os autos

25/01/2023, 14:02

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROMA - CNPJ: 33.523.473/0001-22 (EXEQUENTE).

25/01/2023, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

10/01/2023, 18:41

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 18:41

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos

06/01/2023, 16:59

Decorrido prazo de FUTURO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:23

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

21/10/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

21/10/2022, 00:11

Publicado Certidão em 21/10/2022.

21/10/2022, 00:11

Juntada de certidão

19/10/2022, 10:52

Juntada de certidão

07/10/2022, 17:20

Juntada de certidão

07/10/2022, 17:13

Expedição de Ofício.

07/10/2022, 11:01

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 15:15

Publicado Despacho em 09/09/2022.

09/09/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

08/09/2022, 00:31

Recebidos os autos

05/09/2022, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

01/09/2022, 15:34

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 15:34

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 14:18

Decorrido prazo de FUTURO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 19/07/2022 23:59:59.

20/07/2022, 01:40

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 08:35

Juntada de certidão

27/06/2022, 14:45

Juntada de certidão

27/06/2022, 14:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

26/06/2022, 22:45

Publicado Certidão em 21/06/2022.

24/06/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

20/06/2022, 01:28

Expedição de Ofício.

17/06/2022, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2022, 21:22

Juntada de certidão

15/06/2022, 21:14

Juntada de certidão

15/06/2022, 21:09

Expedição de Termo.

15/06/2022, 20:54

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 09:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROMA em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 00:43

Publicado Decisão em 24/01/2022.

24/01/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

21/01/2022, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

21/01/2022, 07:24

Recebidos os autos

19/01/2022, 10:57

Decisão interlocutória - deferimento em parte

19/01/2022, 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

13/01/2022, 21:58

Juntada de certidão

13/01/2022, 21:58

Recebidos os autos

12/01/2022, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

10/01/2022, 19:18

Juntada de Petição de petição

28/12/2021, 09:28

Publicado Certidão em 14/12/2021.

14/12/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

13/12/2021, 00:27

Juntada de certidão

10/12/2021, 00:52

Juntada de certidão

28/10/2021, 18:27

Juntada de certidão

09/08/2021, 00:08

Decisão interlocutória - deferimento

03/08/2021, 19:54

Recebidos os autos

03/08/2021, 19:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

03/08/2021, 17:56

Expedição de Certidão.

03/08/2021, 17:55

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 09:41

Publicado Certidão em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 02:33

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 15:37

Decorrido prazo de FUTURO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 02:42

Juntada de ar - aviso de recebimento

08/03/2021, 17:01

Juntada de ar - aviso de recebimento

08/03/2021, 16:59

Juntada de ar - aviso de recebimento

08/03/2021, 16:56

Juntada de ar - aviso de recebimento

08/03/2021, 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2020, 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2020, 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2020, 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2020, 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2020, 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2020, 15:30

Juntada de ar - aviso de recebimento

26/11/2020, 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2020, 16:35

Recebidos os autos

20/05/2020, 13:03

Decisão interlocutória - recebido

20/05/2020, 12:07

Distribuído por sorteio

18/05/2020, 15:17

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 14:19

Decisão

•23/04/2026, 14:19

Decisão

•17/03/2026, 16:28

Decisão

•23/02/2026, 10:35

Decisão

•23/02/2026, 10:35

Decisão

•02/12/2025, 10:05

Decisão

•02/12/2025, 10:05

Decisão

•23/10/2025, 16:18

Decisão

•23/10/2025, 16:18

Decisão

•19/05/2025, 14:46

Decisão

•14/02/2025, 16:41

Decisão

•14/02/2025, 16:41

Decisão

•28/01/2025, 14:37

Decisão

•28/01/2025, 14:37

Despacho

•09/09/2024, 11:26

Todos os documentos(48)

Decisão

•23/04/2026, 14:19

Decisão

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•23/04/2026, 14:19

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•17/03/2026, 16:28

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•23/02/2026, 10:35

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•23/02/2026, 10:35

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•02/12/2025, 10:05

Decisão

•02/12/2025, 10:05

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•23/10/2025, 16:18

Decisão

•23/10/2025, 16:18

Decisão

•19/05/2025, 14:46

Decisão

•14/02/2025, 16:41

Decisão

•14/02/2025, 16:41

Decisão

•28/01/2025, 14:37

Decisão

•28/01/2025, 14:37

Despacho

•09/09/2024, 11:26

Despacho

•09/09/2024, 11:26

Despacho

•01/08/2024, 11:27

Despacho

•01/08/2024, 11:27

Decisão

•16/05/2024, 12:43

Decisão

•16/05/2024, 11:00

Decisão

•16/05/2024, 11:00

Decisão

•26/03/2024, 15:26

Decisão

•26/03/2024, 15:26

Despacho

•15/02/2024, 13:29

Despacho

•15/02/2024, 13:29

Despacho

•19/12/2023, 13:35

Despacho

•19/12/2023, 13:35

Despacho

•23/10/2023, 11:57

Despacho

•23/10/2023, 11:57

Despacho

•06/10/2023, 11:46

Despacho

•06/10/2023, 11:46

Decisão

•18/09/2023, 17:48

Despacho

•08/05/2023, 19:10

Despacho

•08/05/2023, 19:10

Despacho

•23/03/2023, 11:33

Despacho

•23/03/2023, 11:33

Despacho

•02/03/2023, 21:13

Despacho

•02/03/2023, 21:13

Decisão

•27/01/2023, 17:41

Decisão

•25/01/2023, 14:02

Decisão

•25/01/2023, 14:02

Despacho

•05/09/2022, 19:06

Despacho

•05/09/2022, 19:06

Decisão

•19/01/2022, 10:57

Decisão

•19/01/2022, 10:57

Despacho

•12/01/2022, 16:07

Decisão

•03/08/2021, 19:54

Decisão

•20/05/2020, 13:03