Execução Fiscal 0752963-26.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2022

Valor da Causa

R$ 16.021,07

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ARMAZEM ALIANCA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

12/09/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 17:13

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 17:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/05/2024, 16:51

Decorrido prazo de ARMAZEM ALIANCA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:39

Publicado Edital em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0752963-26.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ARMAZEM ALIANCA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias O(A) Doutor(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA, Juiz(a) de Direito Substituto(a) da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo a Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

06/10/2023, 17:13

Recebidos os autos

06/09/2023, 18:09

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

06/09/2023, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

09/08/2023, 20:46

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 11:45

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 23:37

Todas as movimentações(64)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

12/09/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 17:13

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 17:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Documentos

Decisão

•06/09/2023, 18:09

Decisão

•26/05/2022, 15:41

28/05/2024, 16:51

Decorrido prazo de ARMAZEM ALIANCA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:39

Publicado Edital em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0752963-26.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ARMAZEM ALIANCA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias O(A) Doutor(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA, Juiz(a) de Direito Substituto(a) da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo a Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

06/10/2023, 17:13

Recebidos os autos

06/09/2023, 18:09

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

06/09/2023, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

09/08/2023, 20:46

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 11:45

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 23:37

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 23:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2023, 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2023, 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2023, 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2023, 17:28

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 14:47

Juntada de certidão

26/01/2023, 14:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/01/2023, 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/11/2022, 22:55

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/11/2022, 22:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:35

Decorrido prazo de ARMAZEM ALIANCA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME em 22/06/2022 23:59:59.

23/06/2022, 00:25

Publicado Decisão em 31/05/2022.

31/05/2022, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

30/05/2022, 00:59

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 15:42

Recebidos os autos

30/03/2022, 14:23

Declarada incompetência

30/03/2022, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/03/2022, 11:18

Juntada de Petição de petição

13/02/2022, 18:55

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 15:35

Juntada de certidão

01/02/2022, 15:34

Juntada de certidão

24/11/2021, 13:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/09/2021, 20:34

Decisão interlocutória - deferimento

22/09/2021, 20:34

Recebidos os autos

22/09/2021, 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/08/2021, 17:25

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 10:32

Remetidos os Autos da(o) 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

03/08/2021, 17:15

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

03/08/2021, 17:01

Recebidos os autos

03/08/2021, 16:44

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 16:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/08/2021, 16:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

02/08/2021, 09:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 02:39

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 12:55

Expedição de Certidão.

06/07/2021, 12:54

Juntada de certidão

05/07/2021, 12:55

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2021 11:30, CEJUSC-FISCAL.

02/06/2021, 11:49

Juntada de certidão

22/04/2021, 21:41

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada em/para 02/06/2021 11:30 CEJUSC-FISCAL.

22/04/2021, 21:40

Audiência Conciliação cancelada em/para 19/04/2021 17:00 CEJUSC-FISCAL.

15/04/2021, 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2020, 09:04

Decisão interlocutória - recebido

10/12/2020, 15:28

Recebidos os autos

10/12/2020, 15:28

Audiência Conciliação designada para 19/04/2021 17:00 CEJUSC-FISCAL.

09/12/2020, 13:47

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

09/12/2020, 13:47

Distribuído por sorteio

09/12/2020, 13:47

Decisão

•30/03/2022, 14:23

Decisão

•22/09/2021, 20:34

Decisão

•03/08/2021, 16:44

Decisão

•03/08/2021, 16:43

Decisão

•10/12/2020, 15:28