Execução Fiscal 0024258-29.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2019

Valor da Causa

R$ 82.968,86

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARA APARECIDA AFONSO DUARTE - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de MARA APARECIDA AFONSO DUARTE - ME em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

04/03/2026, 15:15

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 15:29

Publicado Decisão em 24/02/2026.

25/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 09:44

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:53

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:51

Juntada de certidão

20/02/2026, 11:50

Recebidos os autos

05/07/2024, 10:18

Determinada a quebra do sigilo fiscal

05/07/2024, 10:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/07/2024, 10:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/10/2023, 16:51

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 09:45

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de MARA APARECIDA AFONSO DUARTE - ME em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

04/03/2026, 15:15

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 15:29

Publicado Decisão em 24/02/2026.

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 11:51

Decisão

•05/07/2024, 10:18

25/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 09:44

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:53

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:51

Juntada de certidão

20/02/2026, 11:50

Recebidos os autos

05/07/2024, 10:18

Determinada a quebra do sigilo fiscal

05/07/2024, 10:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/07/2024, 10:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/10/2023, 16:51

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 09:45

Publicado Decisão em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0024258-29.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARA APARECIDA AFONSO DUARTE - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 19:39

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 19:39

Juntada de certidão

06/10/2023, 19:37

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

27/09/2023, 09:45

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

25/09/2023, 12:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/08/2023, 14:30

Recebidos os autos

24/08/2023, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/02/2023, 09:05

Decorrido prazo de MARA APARECIDA AFONSO DUARTE - ME em 22/04/2022 23:59.

07/02/2023, 09:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/04/2022, 20:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2022, 11:04

Juntada de certidão

27/08/2020, 15:35

Distribuído por sorteio

17/07/2019, 10:19

Decisão

•06/10/2023, 19:39

Decisão

•24/08/2023, 14:30