Embargos de Declaração Cível 0766105-29.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 48.480,00

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

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CONSORCIO SPAVIAS SERNE

CNPJ

Autor

SPAVIAS ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

ALTA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA

CNPJ

Autor

INTEGRAL ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

TRAIL INFRAESTRUTURA EIRELI

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

GUILHERME DIAS GONTIJO

OAB/MG 122254·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA

OAB/MG 132077·CPF·Representa: Autor

LAIS PIUZANA LEITE

OAB/MG 188736·CPF·Representa: Autor

ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA

OAB/MG 83131·CPF·Representa: Autor

ADRIANA FERNANDES SCATOLINI

OAB/SP 109504·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

CONSORCIO SPAVIAS SERNE

CNPJ

Autor

SPAVIAS ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

ALTA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA

CNPJ

Autor

INTEGRAL ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

TRAIL INFRAESTRUTURA EIRELI

CNPJ

Autor

RAIZAMA LOCADORA E CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

SPAVIAS ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

INTEGRAL ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

TRAIL INFRAESTRUTURA EIRELI

CNPJ

Reu

RAIZAMA LOCADORA E CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

ALTA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA

CNPJ

Reu

CONSORCIO SPAVIAS SERNE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(14)

GUILHERME DIAS GONTIJO

OAB/MG 122254·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA

OAB/MG 132077·CPF·Representa: Autor

LAIS PIUZANA LEITE

OAB/MG 188736·CPF·Representa: Autor

ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA

OAB/MG 83131·CPF·Representa: Autor

ADRIANA FERNANDES SCATOLINI

OAB/SP 109504·CPF·Representa: Autor

SHYSNNEN SOUSA MILHOMEM

OAB/TO 10432·CPF·Representa: Autor

MARCIO LEANDRO VIEIRA

OAB/TO 9854·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DIAS GONTIJO

OAB/MG 122254·CPF·Representa: Réu

ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA

OAB/MG 83131·CPF·Representa: Réu

ADRIANA FERNANDES SCATOLINI

OAB/SP 109504·CPF·Representa: Réu

SHYSNNEN SOUSA MILHOMEM

OAB/TO 10432·CPF·Representa: Réu

MARCIO LEANDRO VIEIRA

OAB/TO 9854·CPF·Representa: Réu

RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA

OAB/MG 132077·CPF·Representa: Réu

LAIS PIUZANA LEITE

OAB/MG 188736·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 15:36

Transitado em Julgado em 08/04/2024

08/04/2024, 15:36

Decorrido prazo de CONSORCIO SPAVIAS SERNE em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:18

Decorrido prazo de SPAVIAS ENGENHARIA LTDA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:18

Decorrido prazo de TRAIL INFRAESTRUTURA LTDA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:18

Decorrido prazo de RAIZAMA LOCADORA E CONSTRUTORA LTDA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 02:26

Publicado Intimação em 12/03/2024.

12/03/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 02:26

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 11:50

Recebidos os autos

08/03/2024, 16:11

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

07/03/2024, 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2024, 17:40

Juntada de intimação de pauta

21/02/2024, 12:10

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

08/04/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 15:36

Transitado em Julgado em 08/04/2024

08/04/2024, 15:36

Decorrido prazo de CONSORCIO SPAVIAS SERNE em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:18

Decorrido prazo de SPAVIAS ENGENHARIA LTDA em 05/04/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•08/03/2024, 15:36

Despacho

•23/01/2024, 17:51

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legal

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06/04/2024, 02:18

Decorrido prazo de TRAIL INFRAESTRUTURA LTDA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:18

Decorrido prazo de RAIZAMA LOCADORA E CONSTRUTORA LTDA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 02:26

Publicado Intimação em 12/03/2024.

12/03/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 02:26

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 11:50

Recebidos os autos

08/03/2024, 16:11

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

07/03/2024, 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2024, 17:40

Juntada de intimação de pauta

21/02/2024, 12:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2024, 11:32

Recebidos os autos

19/02/2024, 19:12

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

15/02/2024, 14:13

Decorrido prazo de TRAIL INFRAESTRUTURA LTDA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

05/02/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 11:36

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2024, 11:31

Decorrido prazo de TRAIL INFRAESTRUTURA LTDA em 02/02/2024 23:59.

04/02/2024, 02:15

Decorrido prazo de SPAVIAS ENGENHARIA LTDA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 02:16

Decorrido prazo de RAIZAMA LOCADORA E CONSTRUTORA LTDA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 10:48

Publicado Despacho em 26/01/2024.

26/01/2024, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 02:25

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 17:16

Recebidos os autos

23/01/2024, 17:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

23/01/2024, 16:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

23/01/2024, 13:52

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/01/2024, 16:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/01/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 09:00

Publicado Ementa em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 02:19

Recebidos os autos

11/12/2023, 15:13

Conhecido o recurso de RAIZAMA LOCADORA E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 14.144.179/0001-65 (RECORRENTE) e não-provido

06/12/2023, 16:04

Conhecido o recurso de CONSORCIO SPAVIAS SERNE - CNPJ: 20.809.921/0001-07 (RECORRIDO) e provido em parte

06/12/2023, 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 11:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/11/2023, 11:54

Recebidos os autos

06/11/2023, 14:27

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

01/11/2023, 09:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

19/10/2023, 15:12

Juntada de certidão

19/10/2023, 15:12

Recebidos os autos

19/10/2023, 15:00

Distribuído por sorteio

19/10/2023, 15:00

Despacho

•23/01/2024, 17:16

Acórdão

•11/12/2023, 14:20

Decisão

•16/10/2023, 13:32

Decisão

•21/09/2023, 14:07

Decisão

•29/08/2023, 13:57

Decisão

•07/08/2023, 14:42

Sentença

•18/07/2023, 17:14

Decisão

•26/06/2023, 17:45

Decisão

•29/05/2023, 12:58

Decisão

•28/02/2023, 18:38

Decisão

•17/02/2023, 16:17

Despacho

•16/01/2023, 15:44

Despacho

•19/12/2022, 14:51