Embargos de Declaração Cível 0710874-62.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 6.799.839.758,40

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência 4° Grau · TJDFT · Recurso Extraordinário com Agravo · Não Definido

Partes do Processo

EAGLE EQUITY FUNDS LLC

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ PIAUHYLINO DE MELLO MONTEIRO

OAB/PE 3355·CPF·Representa: Autor

CAIRO ROBERTO BITTAR HAMÚ SILVA JÚNIOR

OAB/DF 17042·CPF·Representa: Autor

HUGO ABRANTES FERNANDES

OAB/DF 53090·CPF·Representa: Autor

RODRIGO AGUIAR WANDERLEY

OAB/DF 63050·CPF·Representa: Autor

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA

OAB/RS 22136·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

LUIZ PIAUHYLINO DE MELLO MONTEIRO

OAB/PE 3355·CPF·Representa: Autor

CAIRO ROBERTO BITTAR HAMÚ SILVA JÚNIOR

OAB/DF 17042·CPF·Representa: Autor

HUGO ABRANTES FERNANDES

OAB/DF 53090·CPF·Representa: Autor

RODRIGO AGUIAR WANDERLEY

OAB/DF 63050·CPF·Representa: Autor

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA

OAB/RS 22136·CPF·Representa: Autor

ADILSON VIEIRA MACABU FILHO

CPF·Representa: Réu

JOAO PEDRO VASCONCELLOS DE SA REGO

CPF·Representa: Réu

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI

CPF·Representa: Réu

GUILHERME SILVEIRA COELHO

OAB/DF 33133·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de ficha de inspeção judicial

01/07/2025, 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

21/08/2024, 09:33

Juntada de certidão

21/08/2024, 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

14/08/2024, 14:16

Decorrido prazo de EAGLE EQUITY FUNDS LLC em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:15

Decorrido prazo de EAGLE EQUITY FUNDS LLC em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:15

Publicado Despacho em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:19

Publicado Despacho em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/08/2024, 17:06

Recebidos os autos

01/08/2024, 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/08/2024, 17:06

Recebidos os autos

01/08/2024, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 17:06

Todas as movimentações(103)

Juntada de ficha de inspeção judicial

01/07/2025, 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

21/08/2024, 09:33

Juntada de certidão

21/08/2024, 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

14/08/2024, 14:16

Decorrido prazo de EAGLE EQUITY FUNDS LLC em 13/08/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•02/08/2024, 14:49

Despacho

•02/08/2024, 14:49

14/08/2024, 02:15

Decorrido prazo de EAGLE EQUITY FUNDS LLC em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:15

Publicado Despacho em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:19

Publicado Despacho em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/08/2024, 17:06

Recebidos os autos

01/08/2024, 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/08/2024, 17:06

Recebidos os autos

01/08/2024, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/08/2024, 15:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/08/2024, 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

01/08/2024, 15:00

Recebidos os autos

01/08/2024, 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões

20/06/2024, 20:29

Juntada de Petição de contrarrazões

20/06/2024, 20:27

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 12:58

Juntada de Petição de agravo

14/05/2024, 15:36

Juntada de Petição de agravo

14/05/2024, 15:36

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 02:18

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/04/2024, 22:35

Recebidos os autos

20/04/2024, 22:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/04/2024, 22:35

Recebidos os autos

20/04/2024, 22:35

Recurso Especial não admitido

20/04/2024, 22:35

Recurso Extraordinário não admitido

20/04/2024, 22:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/04/2024, 15:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/04/2024, 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

04/04/2024, 15:23

Recebidos os autos

04/04/2024, 15:23

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2024, 22:41

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2024, 22:38

Publicado Certidão em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 02:28

Juntada de certidão

06/03/2024, 20:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/03/2024, 17:40

Recebidos os autos

06/03/2024, 17:40

Juntada de certidão

06/03/2024, 17:39

Juntada de Petição de recurso extraordinário

06/03/2024, 17:36

Juntada de Petição de recurso especial

06/03/2024, 17:34

Publicado Ementa em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 02:20

Conhecido o recurso de EAGLE EQUITY FUNDS LLC - CNPJ: 18.907.269/0001-11 (APELANTE) e não-provido

01/02/2024, 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2024, 12:32

Juntada de certidão

30/01/2024, 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/01/2024, 16:16

Recebidos os autos

30/01/2024, 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

25/01/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

23/01/2024, 02:18

Publicado Ementa em 23/01/2024.

23/01/2024, 02:18

Conhecido o recurso de EAGLE EQUITY FUNDS LLC - CNPJ: 18.907.269/0001-11 (APELANTE) e não-provido

07/12/2023, 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2023, 13:04

Juntada de Petição de memoriais

28/11/2023, 11:22

Juntada de intimação de pauta

07/11/2023, 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/11/2023, 13:06

Recebidos os autos

31/10/2023, 18:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

19/10/2023, 14:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/10/2023, 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/10/2023, 13:54

Publicado Ementa em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 02:17

Conhecido o recurso de EAGLE EQUITY FUNDS LLC - CNPJ: 18.907.269/0001-11 (APELANTE) e não-provido

05/10/2023, 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/10/2023, 12:16

Juntada de Petição de memoriais

04/10/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 15:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/09/2023, 12:00

Publicado Certidão em 21/09/2023.

21/09/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

21/09/2023, 02:16

Deliberado em Sessão - Adiado

20/09/2023, 18:55

Juntada de certidão

19/09/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 12:58

Juntada de intimação de pauta

31/08/2023, 14:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/08/2023, 14:04

Juntada de certidão

23/08/2023, 14:48

Deliberado em Sessão - Retirado

23/08/2023, 14:47

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 19:07

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 14:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/08/2023, 14:36

Recebidos os autos

28/07/2023, 19:19

Publicado Decisão em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

06/07/2023, 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

06/07/2023, 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/07/2023, 13:31

Juntada de certidão

06/07/2023, 13:31

Declarado impedimento por GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA

06/07/2023, 11:54

Recebidos os autos

06/07/2023, 11:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

05/07/2023, 14:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

30/05/2023, 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

30/05/2023, 12:05

Recebidos os autos

30/05/2023, 12:05

Recebidos os autos

26/05/2023, 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/05/2023, 18:15

Distribuído por sorteio

26/05/2023, 18:15

Despacho

•01/08/2024, 17:06

Despacho

•01/08/2024, 17:06

Agravo

•14/05/2024, 15:36

Agravo

•14/05/2024, 15:36

Decisão

•24/04/2024, 16:23

Decisão

•20/04/2024, 22:35

Acórdão

•09/02/2024, 17:56

Acórdão

•18/12/2023, 19:27

Acórdão

•06/10/2023, 19:08

Outros Documentos

•04/10/2023, 13:30

Decisão

•06/07/2023, 13:30

Decisão

•06/07/2023, 11:54

Decisão

•28/04/2023, 12:22

Todos os documentos(24)

Despacho

•02/08/2024, 14:49

Despacho

•02/08/2024, 14:49

Despacho

•01/08/2024, 17:06

Despacho

•01/08/2024, 17:06

Agravo

•14/05/2024, 15:36

Agravo

•14/05/2024, 15:36

Decisão

•24/04/2024, 16:23

Decisão

•20/04/2024, 22:35

Acórdão

•09/02/2024, 17:56

Acórdão

•18/12/2023, 19:27

Acórdão

•06/10/2023, 19:08

Outros Documentos

•04/10/2023, 13:30

Decisão

•06/07/2023, 13:30

Decisão

•06/07/2023, 11:54

Decisão

•28/04/2023, 12:22

Outros Documentos

•10/04/2023, 16:17

Decisão

•14/03/2023, 21:13

Despacho

•07/11/2022, 15:41

Sentença

•13/10/2022, 10:46

Decisão

•06/09/2022, 17:20

Documento de Comprovação

•06/09/2022, 12:02

Decisão

•29/08/2022, 13:48

Decisão

•16/05/2022, 11:20

Documento de Comprovação

•30/03/2022, 10:18