Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0741524-58.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 540.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

SAGA MICHIGAN COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Autor

CONSORCIO PONTA

Terceiro

SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Reu

SAGA MICHIGAN COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUY AUGUSTUS ROCHA

OAB/GO 21476·CPF·Representa: Autor

LEONARDO OLIVEIRA ALBINO

OAB/DF 54395·CPF·Representa: Autor

GABRIEL NUNES MELLO

OAB/DF 28905·CPF·Representa: Autor

JOSE PERDIZ DE JESUS

OAB/DF 10011·CPF·Representa: Autor

RODRIGO NEIVA PINHEIRO

OAB/DF 18251·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(13)

RUY AUGUSTUS ROCHA

OAB/GO 21476·CPF·Representa: Autor

LEONARDO OLIVEIRA ALBINO

OAB/DF 54395·CPF·Representa: Autor

GABRIEL NUNES MELLO

OAB/DF 28905·CPF·Representa: Autor

JOSE PERDIZ DE JESUS

OAB/DF 10011·CPF·Representa: Autor

RODRIGO NEIVA PINHEIRO

OAB/DF 18251·CPF·Representa: Autor

VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA

OAB/DF 31770·CPF·Representa: Autor

LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA

OAB/DF 70076·CPF·Representa: Autor

GABRIEL NUNES MELLO

OAB/DF 28905·CPF·Representa: Réu

JOSE PERDIZ DE JESUS

OAB/DF 10011·CPF·Representa: Réu

RODRIGO NEIVA PINHEIRO

OAB/DF 18251·CPF·Representa: Réu

VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA

OAB/DF 31770·CPF·Representa: Réu

LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA

OAB/DF 70076·CPF·Representa: Réu

RUY AUGUSTUS ROCHA

OAB/GO 21476·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2025, 16:28

Transitado em Julgado em 05/09/2025

05/09/2025, 16:27

Juntada de decisão de tribunais superiores

05/09/2025, 16:26

Juntada de ficha de inspeção judicial

10/06/2025, 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

14/04/2025, 19:39

Juntada de certidão

14/04/2025, 19:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

11/04/2025, 12:18

Decorrido prazo de SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:16

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

31/03/2025, 16:04

Recebidos os autos

31/03/2025, 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/03/2025, 16:03

Recebidos os autos

31/03/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 16:03

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

05/09/2025, 16:28

Transitado em Julgado em 05/09/2025

05/09/2025, 16:27

Juntada de decisão de tribunais superiores

05/09/2025, 16:26

Juntada de ficha de inspeção judicial

10/06/2025, 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•05/09/2025, 16:26

Despacho

•01/04/2025, 09:37

14/04/2025, 19:39

Juntada de certidão

14/04/2025, 19:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

11/04/2025, 12:18

Decorrido prazo de SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:16

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

31/03/2025, 16:04

Recebidos os autos

31/03/2025, 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/03/2025, 16:03

Recebidos os autos

31/03/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 16:03

Recebidos os autos

31/03/2025, 14:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

31/03/2025, 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

31/03/2025, 12:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

31/03/2025, 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

31/03/2025, 11:51

Recebidos os autos

31/03/2025, 11:51

Decorrido prazo de SAGA MICHIGAN COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 21.214.513/0001-75 (AGRAVADO) em 28/03/2025.

31/03/2025, 11:51

Decorrido prazo de SAGA MICHIGAN COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 02:16

Decorrido prazo de SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 14:55

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

25/02/2025, 14:54

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

25/02/2025, 14:54

Juntada de Petição de agravo

24/02/2025, 19:03

Decorrido prazo de SAGA MICHIGAN COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de SAGA MICHIGAN COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:15

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 19:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

27/01/2025, 17:41

Recebidos os autos

27/01/2025, 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/01/2025, 17:41

Recebidos os autos

27/01/2025, 17:41

Recurso Especial não admitido

27/01/2025, 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

27/01/2025, 13:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/01/2025, 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

27/01/2025, 13:39

Recebidos os autos

27/01/2025, 13:39

Juntada de Petição de contrarrazões

24/01/2025, 10:35

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 02:15

Juntada de certidão

17/12/2024, 17:53

Juntada de certidão

17/12/2024, 17:53

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

17/12/2024, 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/12/2024, 18:29

Recebidos os autos

16/12/2024, 18:29

Juntada de certidão

16/12/2024, 18:28

Juntada de Petição de recurso especial

16/12/2024, 18:20

Decorrido prazo de SAGA MICHIGAN COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 02:16

Publicado Ementa em 18/11/2024.

19/11/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 16:46

Conhecido o recurso de SAGA MICHIGAN COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 21.214.513/0001-75 (EMBARGANTE) e SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 16.551.061/0001-87 (EMBARGANTE) e não-provido

14/11/2024, 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2024, 14:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/11/2024, 18:34

Deliberado em Sessão - Retirado

06/11/2024, 18:16

Juntada de certidão

06/11/2024, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 15:10

Expedição de Intimação de Pauta.

28/10/2024, 15:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/10/2024, 17:56

Decorrido prazo de SAGA MICHIGAN COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:15

Recebidos os autos

24/10/2024, 17:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

24/10/2024, 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2024, 14:56

Recebidos os autos

24/10/2024, 14:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

22/10/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 19:46

Publicado Despacho em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 02:16

Recebidos os autos

14/10/2024, 22:55

Determinada Requisição de Informações

14/10/2024, 22:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

14/10/2024, 12:04

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/10/2024, 21:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/10/2024, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 02:19

Publicado Ementa em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 10:52

Conhecido em parte o recurso de SAGA MICHIGAN COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 21.214.513/0001-75 (APELANTE) e provido em parte

03/10/2024, 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2024, 16:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/09/2024, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:18

Publicado Certidão em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:18

Deliberado em Sessão - Adiado

05/09/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 14:50

Juntada de certidão

04/09/2024, 14:45

Publicado Certidão em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 12:40

Deliberado em Sessão - Adiado

22/08/2024, 15:59

Juntada de pauta de julgamento

21/08/2024, 17:29

Juntada de Petição de substabelecimento

14/08/2024, 15:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/08/2024, 16:45

Juntada de certidão

25/07/2024, 18:48

Deliberado em Sessão - Retirado

25/07/2024, 18:46

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 18:31

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2024, 16:54

Recebidos os autos

23/07/2024, 18:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

03/07/2024, 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

03/07/2024, 16:22

Recebidos os autos

03/07/2024, 16:22

Recebidos os autos

28/06/2024, 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/06/2024, 08:20

Distribuído por sorteio

28/06/2024, 08:20

Despacho

•31/03/2025, 16:03

Agravo

•24/02/2025, 19:03

Decisão

•27/01/2025, 19:56

Decisão

•27/01/2025, 17:41

Acórdão

•14/11/2024, 15:34

Despacho

•15/10/2024, 11:51

Despacho

•14/10/2024, 22:55

Acórdão

•03/10/2024, 19:22

Sentença

•16/05/2024, 19:29

Sentença

•22/04/2024, 16:55

Despacho

•26/01/2024, 18:15

Despacho

•28/11/2023, 14:08

Decisão

•09/10/2023, 12:48