Habeas Corpus Criminal 0743093-97.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Partes do Processo

CELSO LUIZ BRAGA DE LEMOS

Autor

CAIO EDUARDO DE SOUSA MOREIRA

Autor

MATHEUS MASCARENHAS LEAL

CPF 025.***.***-40

Autor

MELECA

Terceiro

Advogados / Representantes

CELSO LUIZ BRAGA DE LEMOS

OAB/DF 17338•Representa: ATIVO

CAIO EDUARDO DE SOUSA MOREIRA

OAB/DF 28403•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 12:34

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 12:33

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MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

Transitado em Julgado em 11/11/2023

13/11/2023, 12:32

Decorrido prazo de MATHEUS MASCARENHAS LEAL em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 02:28

Publicado Ementa em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AMPLA INVESTIGAÇÃO POLICIAL PRÉVIA. TRÁFICO VIA REDES SOCIAIS. VULTOSAS QUANTIAS EM DINHEIRO TRANSACIONADAS PELOS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO. PERICULOSIDADE CONCRETA DA CONDUTA. CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS QUE INDICAM TRAFICÂNCIA ELABORADA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. MEDIDAS CAUTELARES. INCOMPATIBILIDADE ENTRE OS INSTITUTOS. CONEXÃO ENTRE AÇÕES PENAIS DIVERSAS. PACIENTE DENUNCIADO EM APENAS UMA DAS AÇÕES

30/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/10/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 13:33

Denegado o Habeas Corpus a MATHEUS MASCARENHAS LEAL - CPF: 025.562.711-40 (PACIENTE)

26/10/2023, 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2023, 17:00

Juntada de certidão

25/10/2023, 16:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/10/2023, 16:39

Recebidos os autos

25/10/2023, 16:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

23/10/2023, 13:24

Documentos

Anexo

•27/10/2023, 20:52

Acórdão

•27/10/2023, 13:08

Decisão

•09/10/2023, 14:17

Anexo

•06/10/2023, 19:14

Decisão

•06/10/2023, 17:39

Documento de Comprovação

•06/10/2023, 13:00

Documento de Comprovação

•06/10/2023, 13:00

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