Cumprimento de sentença 0702209-83.2020.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.965,46

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 14:24

Transitado em Julgado em 09/10/2024

10/10/2024, 14:23

Decorrido prazo de REBECCA AQUINO BENJOINO DA COSTA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 02:27

Publicado Sentença em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:27

Publicado Sentença em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 02:26

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 14:55

Recebidos os autos

16/09/2024, 08:46

Homologada a Transação

16/09/2024, 08:46

Todas as movimentações(216)

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 14:24

Transitado em Julgado em 09/10/2024

10/10/2024, 14:23

Decorrido prazo de REBECCA AQUINO BENJOINO DA COSTA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

Documentos

Sentença

•16/09/2024, 11:01

Sentença

•16/09/2024, 08:46

18/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 02:27

Publicado Sentença em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:27

Publicado Sentença em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 02:26

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 14:55

Recebidos os autos

16/09/2024, 08:46

Homologada a Transação

16/09/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

10/09/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 15:38

Decorrido prazo de MONICA GUSMAO BARCELLOS em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:27

Publicado Decisão em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/08/2024, 10:28

Recebidos os autos

19/08/2024, 09:28

Outras decisões

19/08/2024, 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

15/08/2024, 14:47

Publicado Certidão em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 02:33

Juntada de certidão

12/08/2024, 16:23

Processo Desarquivado

12/08/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 15:47

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 13:29

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 13:26

Decorrido prazo de AINOA BRITO CARNEIRO FERNANDES em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:12

Decorrido prazo de ORNALDO FERNANDES LIMA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:12

Publicado Certidão em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0702209-83.2020.8.07.0015. AUTOR: AINOA BRITO CARNEIRO FERNANDES, ORNALDO FERNANDES LIMA REU: MONICA GUSMAO BARCELLOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 2/2022 deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada acerca da expedição da decisão com força de ofício de ID 187151675, endereçada à Junta Comercial do DF, devendo adotar as providências cabíveis ao envio eletrônico do documento, por meio do sítio http://hesk.gdfnet.df.gov.br/jucisdf/, e apresentar, nestes autos, o respectivo comprovante, no prazo de 15 dias. Esclarecemos que inexiste óbice para que a parte interessada encaminhe o pedido com vistas à obtenção das informações de seu interesse, principalmente pelo fato de o respectivo ofício estar assinado eletronicamente, cuja autenticidade pode ser verificada no site deste Tribunal de Justiça. BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 11:24:28. YALANA RODRIGUES EL MADI Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

21/02/2024, 11:30

Recebidos os autos

21/02/2024, 08:33

Outras decisões

21/02/2024, 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

15/02/2024, 08:56

Processo Desarquivado

15/02/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 14:58

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 14:44

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 14:41

Decorrido prazo de AINOA BRITO CARNEIRO FERNANDES em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 09:02

Decorrido prazo de ORNALDO FERNANDES LIMA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 09:02

Publicado Certidão em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702209-83.2020.8.07.0015. AUTOR: AINOA BRITO CARNEIRO FERNANDES, ORNALDO FERNANDES LIMA REU: MONICA GUSMAO BARCELLOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexado aos autos extrato das custas finais. Fica(m) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) a providenciar o pagamento do valor indicado no prazo máximo de 5 (cinco) dias. Ressalte-se que o pagamento deve ser realizado mediante a retirada de guia específica no sítio eletrônico deste eg. TJDFT, no campo CUSTAS JUDICIAIS. Após o pagamento, a(s) parte(s) deve(m) trazer aos autos o comprovante de recolhimento. BRASÍLIA, DF, 23 de novembro de 2023. SANDRA CRISTINA PEREIRA BONIFACIO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

23/11/2023, 17:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.

23/11/2023, 16:43

Recebidos os autos

23/11/2023, 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

22/11/2023, 12:50

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 12:49

Decorrido prazo de AINOA BRITO CARNEIRO FERNANDES em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:46

Decorrido prazo de ORNALDO FERNANDES LIMA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:46

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 19:33

Publicado Certidão em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702209-83.2020.8.07.0015. AUTOR: AINOA BRITO CARNEIRO FERNANDES, ORNALDO FERNANDES LIMA REU: MONICA GUSMAO BARCELLOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da 2ª instância. De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2022 deste juízo, ficam as PARTES intimadas a se manifestar sobre a devolução dos autos, no prazo de Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

08/11/2023, 18:16

Recebidos os autos

08/11/2023, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. De acordo com o art. 1022 do Código de Processo Civil justifica-se a interposição dos embargos de declaração diante da existência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material no acórdão. 2. O acórdão embargado não se ajusta a nenhuma das hipóteses que permitem o pretendido acolhimento dos embargos interpostos. 3. Recurso conhecido e desprovido.

10/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

17/02/2023, 14:56

Juntada de certidão

17/02/2023, 14:53

Juntada de Petição de contrarrazões

17/02/2023, 11:41

Decorrido prazo de AINOA BRITO CARNEIRO FERNANDES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:18

Decorrido prazo de ORNALDO FERNANDES LIMA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

27/01/2023, 00:33

Publicado Certidão em 27/01/2023.

27/01/2023, 00:33

Juntada de certidão

25/01/2023, 15:50

Decorrido prazo de MONICA GUSMAO BARCELLOS em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 08:31

Juntada de Petição de apelação

24/01/2023, 23:41

Publicado Certidão em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

24/01/2023, 02:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/01/2023, 09:22

Juntada de certidão

13/01/2023, 14:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/01/2023, 14:19

Publicado Sentença em 29/11/2022.

30/11/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

30/11/2022, 02:31

Juntada de Petição de apelação

28/11/2022, 10:38

Recebidos os autos

25/11/2022, 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/11/2022, 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

23/11/2022, 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões

23/11/2022, 16:05

Publicado Certidão em 18/11/2022.

21/11/2022, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

21/11/2022, 08:28

Juntada de certidão

16/11/2022, 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/11/2022, 22:46

Publicado Sentença em 07/11/2022.

07/11/2022, 02:24

Publicado Sentença em 07/11/2022.

07/11/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 00:37

Recebidos os autos

31/10/2022, 19:05

Julgado procedente em parte do pedido

31/10/2022, 19:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

21/06/2022, 18:50

Juntada de Petição de alegações finais

21/06/2022, 18:10

Decorrido prazo de AINOA BRITO CARNEIRO FERNANDES em 30/05/2022 23:59:59.

31/05/2022, 08:58

Juntada de Petição de alegações finais

30/05/2022, 11:29

Juntada de ata

13/05/2022, 15:02

Publicado Certidão em 09/05/2022.

10/05/2022, 02:47

Publicado Certidão em 09/05/2022.

10/05/2022, 02:47

Publicado Certidão em 09/05/2022.

10/05/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

07/05/2022, 00:09

Publicado Decisão em 06/05/2022.

06/05/2022, 00:10

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 00:33

Recebidos os autos

03/05/2022, 21:45

Decisão interlocutória - deferimento

03/05/2022, 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

03/05/2022, 19:03

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 00:43

Publicado Certidão em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:43

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2022 15:00, 6ª Vara Cível de Brasília.

04/04/2022, 15:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/03/2022, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 00:30

Publicado Certidão em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 17:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2022 17:00, 6ª Vara Cível de Brasília.

21/03/2022, 15:09

Expedição de Certidão.

19/07/2021, 14:30

Publicado Decisão em 16/07/2021.

17/07/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

17/07/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

17/07/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

17/07/2021, 02:31

Recebidos os autos

14/07/2021, 14:49

Decisão interlocutória - deferimento

14/07/2021, 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

14/07/2021, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

13/07/2021, 08:44

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 08:44

Decorrido prazo de MONICA GUSMAO BARCELLOS em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:52

Decorrido prazo de ORNALDO FERNANDES LIMA em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:52

Decorrido prazo de AINOA BRITO CARNEIRO FERNANDES em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:52

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2021 14:30, 6ª Vara Cível de Brasília.

22/06/2021, 13:44

Publicado Decisão em 21/06/2021.

21/06/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:22

Recebidos os autos

17/06/2021, 11:39

Decisão interlocutória - deferimento

17/06/2021, 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

12/06/2021, 06:23

Expedição de Certidão.

12/06/2021, 06:23

Decorrido prazo de MONICA GUSMAO BARCELLOS em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

04/06/2021, 02:25

Publicado Despacho em 04/06/2021.

04/06/2021, 02:25

Recebidos os autos

01/06/2021, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

28/05/2021, 13:19

Juntada de certidão

28/05/2021, 13:18

Decorrido prazo de MONICA GUSMAO BARCELLOS em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 02:43

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 14:58

Publicado Certidão em 22/03/2021.

22/03/2021, 02:38

Publicado Certidão em 22/03/2021.

22/03/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021

20/03/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021

20/03/2021, 02:21

Publicado Decisão em 19/03/2021.

19/03/2021, 02:26

Expedição de Certidão.

18/03/2021, 12:23

Audiência Instrução e Julgamento designada em/para 30/06/2021 14:30 6ª Vara Cível de Brasília.

18/03/2021, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 02:33

Recebidos os autos

16/03/2021, 18:20

Decisão interlocutória - deferimento

16/03/2021, 18:20

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

07/03/2021, 22:04

Expedição de Certidão.

07/03/2021, 22:04

Decorrido prazo de MONICA GUSMAO BARCELLOS em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 02:26

Juntada de Petição de réplica

26/02/2021, 21:56

Publicado Certidão em 02/02/2021.

03/02/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

01/02/2021, 02:31

Decorrido prazo de MONICA GUSMAO BARCELLOS em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 02:24

Expedição de Certidão.

28/01/2021, 18:54

Juntada de Petição de contestação

28/01/2021, 15:38

Juntada de certidão

14/01/2021, 16:37

Expedição de Mandado.

11/12/2020, 06:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2020, 06:29

Juntada de certidão

10/12/2020, 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2020, 20:32

Juntada de certidão

20/07/2020, 17:07

Expedição de Certidão.

20/07/2020, 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2020, 16:39

Juntada de certidão

12/07/2020, 07:11

Decorrido prazo de AINOA BRITO CARNEIRO FERNANDES em 03/06/2020 23:59:59.

04/06/2020, 00:40

Decorrido prazo de ORNALDO FERNANDES LIMA em 03/06/2020 23:59:59.

04/06/2020, 00:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2020, 18:39

Recebidos os autos

20/05/2020, 13:33

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 13:33

Decisão interlocutória - deferimento

19/05/2020, 17:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

19/05/2020, 15:07

Publicado Decisão em 13/05/2020.

13/05/2020, 02:16

Publicado Decisão em 13/05/2020.

13/05/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/05/2020, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/05/2020, 02:26

Recebidos os autos

08/05/2020, 17:21

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/05/2020, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

08/05/2020, 12:27

Juntada de certidão

08/05/2020, 12:26

Recebidos os autos

08/05/2020, 12:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

05/05/2020, 14:25

Apensado ao processo 0706756-14.2020.8.07.0001

09/03/2020, 18:11

Apensado ao processo 0733226-19.2019.8.07.0001

03/03/2020, 18:09

Recebidos os autos

03/03/2020, 14:39

Decisão interlocutória - recebido

03/03/2020, 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

02/03/2020, 05:11

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

01/03/2020, 17:21

Recebidos os autos

28/02/2020, 15:21

Declarada incompetência

28/02/2020, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

28/02/2020, 11:02

Juntada de Petição de emenda à inicial

27/02/2020, 20:18

Publicado Decisão em 11/02/2020.

11/02/2020, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2020, 03:30

Recebidos os autos

03/02/2020, 15:17

Decisão interlocutória - emenda à inicial

03/02/2020, 15:16

Distribuído por sorteio

31/01/2020, 20:45

Sentença

•16/09/2024, 08:46

Decisão

•19/08/2024, 09:28

Decisão

•19/08/2024, 09:28

Decisão

•21/02/2024, 08:33

Acórdão

•08/10/2023, 19:38

Despacho

•11/08/2023, 14:44

Acórdão

•30/07/2023, 14:48

Sentença

•25/11/2022, 16:18

Sentença

•25/11/2022, 16:18

Sentença

•31/10/2022, 19:05

Sentença

•31/10/2022, 19:05

Decisão

•03/05/2022, 21:45

Decisão

•03/05/2022, 21:45

Todos os documentos(32)

Sentença

•16/09/2024, 11:01

Sentença

•16/09/2024, 08:46

Sentença

•16/09/2024, 08:46

Decisão

•19/08/2024, 09:28

Decisão

•19/08/2024, 09:28

Decisão

•21/02/2024, 08:33

Acórdão

•08/10/2023, 19:38

Despacho

•11/08/2023, 14:44

Acórdão

•30/07/2023, 14:48

Sentença

•25/11/2022, 16:18

Sentença

•25/11/2022, 16:18

Sentença

•31/10/2022, 19:05

Sentença

•31/10/2022, 19:05

Decisão

•03/05/2022, 21:45

Decisão

•03/05/2022, 21:45

Decisão

•14/07/2021, 14:49

Decisão

•14/07/2021, 14:49

Decisão

•17/06/2021, 11:39

Decisão

•17/06/2021, 11:39

Despacho

•01/06/2021, 09:30

Despacho

•01/06/2021, 09:30

Decisão

•28/05/2021, 13:18

Decisão

•16/03/2021, 18:20

Decisão

•16/03/2021, 18:20

Documento de Comprovação

•28/01/2021, 15:38

Decisão

•20/05/2020, 13:33

Decisão

•20/05/2020, 13:33

Decisão

•08/05/2020, 17:36

Decisão

•08/05/2020, 17:21

Decisão

•03/03/2020, 14:38

Decisão

•28/02/2020, 15:21

Decisão

•03/02/2020, 15:17