Procedimento Comum Cível 0705063-57.2023.8.07.0011 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 14.022,76

Órgão julgador

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es do N?cleo Bandeirante 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 09:01

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:52

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 02:47

Publicado Certidão em 30/10/2025.

30/10/2025, 02:47

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 08:46

Recebidos os autos

23/10/2025, 18:12

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.

23/10/2025, 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

23/10/2025, 17:32

Transitado em Julgado em 16/10/2025

23/10/2025, 17:32

Decorrido prazo de NASA CAMINHOES LTDA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 03:26

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 03:26

Juntada de certidão

02/10/2025, 07:26

Juntada de alvará de levantamento

02/10/2025, 07:26

Publicado Sentença em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:56

Todas as movimentações(162)

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 09:01

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:52

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 02:47

Publicado Certidão em 30/10/2025.

Documentos

Sentença

•18/09/2025, 20:58

Sentença

•18/09/2025, 20:58

30/10/2025, 02:47

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 08:46

Recebidos os autos

23/10/2025, 18:12

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.

23/10/2025, 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

23/10/2025, 17:32

Transitado em Julgado em 16/10/2025

23/10/2025, 17:32

Decorrido prazo de NASA CAMINHOES LTDA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 03:26

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 03:26

Juntada de certidão

02/10/2025, 07:26

Juntada de alvará de levantamento

02/10/2025, 07:26

Publicado Sentença em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:56

Recebidos os autos

18/09/2025, 20:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2025, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:57

Publicado Despacho em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

14/09/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 17:52

Recebidos os autos

11/09/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

05/09/2025, 11:58

Publicado Despacho em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 02:45

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 22:23

Recebidos os autos

01/09/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

28/08/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 16:44

Processo Desarquivado

27/08/2025, 04:49

Juntada de certidão

27/08/2025, 03:14

Juntada de certidão

27/08/2025, 03:10

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 11:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.

06/08/2025, 18:27

Recebidos os autos

06/08/2025, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:43

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

05/08/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 16:10

Recebidos os autos

01/08/2025, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

24/07/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 14:28

Recebidos os autos

22/07/2025, 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

18/11/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 14:19

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2024, 15:39

Publicado Certidão em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 02:34

Expedição de Certidão.

19/10/2024, 08:58

Decorrido prazo de NASA CAMINHOES LTDA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:18

Juntada de Petição de apelação

19/09/2024, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 02:34

Publicado Sentença em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:34

Recebidos os autos

11/09/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/09/2024, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

28/08/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 09:24

Decorrido prazo de NASA CAMINHOES LTDA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:19

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:03

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 13:50

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 16/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:32

Publicado Despacho em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:26

Recebidos os autos

13/08/2024, 08:27

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 08:27

Decorrido prazo de NASA CAMINHOES LTDA em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

30/07/2024, 15:32

Juntada de certidão

30/07/2024, 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/07/2024, 16:42

Publicado Sentença em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 03:47

Recebidos os autos

16/07/2024, 19:35

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 19:35

Julgado procedente em parte do pedido

16/07/2024, 19:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

11/06/2024, 20:51

Publicado Despacho em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 02:47

Recebidos os autos

04/06/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

22/05/2024, 07:52

Decorrido prazo de NASA CAMINHOES LTDA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 03:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

21/05/2024, 15:50

Publicado Despacho em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

13/05/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705063-57.2023.8.07.0011. AUTOR: NASA CAMINHOES LTDA REU: TELEFÔNICA BRASIL S.A. DESPACHO Converto o julgamento do feito em diligência. Ante o teor da petição de ID195386572 e o novo docucmento acostado pelo réu sob ID195386573, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Após, não havendo outros requerimentos, voltem os autos conclusos para sentença. Núcleo Bandeirante/DF. Juiz de Direito Substituto Documento datado e assinado eletronicamente

13/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/05/2024, 18:44

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 18:44

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 16:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

08/04/2024, 07:22

Publicado Despacho em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

01/04/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705063-57.2023.8.07.0011. AUTOR: NASA CAMINHOES LTDA REU: TELEFÔNICA BRASIL S.A. DESPACHO Anote-se os autos conclusos para julgamento. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:26

Recebidos os autos

25/03/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

19/03/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 02:47

Publicado Certidão em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705063-57.2023.8.07.0011. AUTOR: NASA CAMINHOES LTDA REU: TELEFÔNICA BRASIL S.A. CERTIDÃO A réplica foi apresentada tempestivamente. De ordem, ficam as partes intimadas para que possam especificar as provas que pretendam produzir em sede de dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, bem como esclarecendo sua pertinência, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Eventual pedido anterior deverá ser reiterado, acaso deseje a parte, sob pena de se considerar desistência. Caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal e, quanto às testemunhas, deverá observar o disposto no artigo artigo 455 e §§, do NCPC. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico. Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta a presente certidão, vedada a juntada de documentos que lesem a previsão do art. 434 do CPC, diante da preclusão. Núcleo Bandeirante/DF CRISTIANNE HAYDEE DE SANTAREM MARTINS DA SILVA Documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 11:01

Juntada de Petição de impugnação

29/02/2024, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 02:47

Publicado Certidão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705063-57.2023.8.07.0011. AUTOR: NASA CAMINHOES LTDA REU: TELEFÔNICA BRASIL S.A. CERTIDÃO Certifico que a contestação foi protocolizada tempestivamente. Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Núcleo Bandeirante/DF EDSON GERMANO DE OLIVEIRA JUNIOR Documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

06/02/2024, 15:17

Juntada de Petição de contestação

05/02/2024, 20:35

Expedição de Outros documentos.

29/12/2023, 18:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

22/12/2023, 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante

22/12/2023, 18:40

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/12/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/12/2023, 17:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

17/12/2023, 02:24

Recebidos os autos

17/12/2023, 02:24

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 19:41

Publicado Certidão em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705063-57.2023.8.07.0011. AUTOR: NASA CAMINHOES LTDA REU: TELEFÔNICA BRASIL S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem, a audiência já foi designada para o dia 18/12/2023 às 17h, via videoconferência, conforme certidão de ID 176798201. Remeto os autos para aguardar a realização da audiência de conciliação já marcada. Núcleo Bandeirante/DF JESSICA DE MELO BARBOSA Documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023, 14:45

Expedição de Certidão.

08/12/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 10:36

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:45

Publicado Decisão em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705063-57.2023.8.07.0011. AUTOR: NASA CAMINHOES LTDA REU: TELEFÔNICA BRASIL S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da decisão ID 179361461 que concedeu a tutela liminar em sede de agravo. Prossigam as determinações da decisão ID 1744963342, com a designação de audiência, citação e comunicação da decisão supra. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/11/2023, 19:45

Outras decisões

28/11/2023, 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

27/11/2023, 15:00

Juntada de certidão

27/11/2023, 14:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/11/2023, 16:46

Publicado Decisão em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

20/11/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705063-57.2023.8.07.0011. AUTOR: NASA CAMINHOES LTDA REU: TELEFÔNICA BRASIL S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se por dez dias a notícia acerca de eventual efeito suspensivo. Transcorrido o prazo sem a referida notícia ou não concedido o efeito suspensivo, prossigam os termos da decisão ID 1744963342. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/11/2023, 10:36

Indeferido o pedido de NASA CAMINHOES LTDA - CNPJ: 33.532.342/0001-01 (AUTOR)

16/11/2023, 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

13/11/2023, 21:59

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 10:33

Publicado Certidão em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

03/11/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705063-57.2023.8.07.0011. AUTOR: NASA CAMINHOES LTDA REU: TELEFÔNICA BRASIL S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 19:50

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 19:50

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

30/10/2023, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 02:47

Publicado Decisão em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705063-57.2023.8.07.0011. AUTOR: NASA CAMINHOES LTDA REU Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Avenida Contorno Área Especial 13, sala 1.10, 1º andar, Núcleo Bandeirante, BRASÍLIA - DF - CEP: 71705-535. Telefone: 3103-2070 / 3103-2071. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. E-mail: [email protected] Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/10/2023, 15:19

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/10/2023, 15:19

Distribuído por sorteio

04/10/2023, 16:48

Despacho

•11/09/2025, 17:07

Despacho

•11/09/2025, 17:07

Despacho

•01/09/2025, 09:35

Despacho

•01/09/2025, 09:35

Despacho

•01/08/2025, 16:59

Despacho

•01/08/2025, 16:59

Acórdão

•25/06/2025, 19:20

Sentença

•11/09/2024, 16:32

Sentença

•11/09/2024, 16:32

Despacho

•13/08/2024, 08:27

Despacho

•13/08/2024, 08:27

Sentença

•16/07/2024, 19:35

Sentença

•16/07/2024, 19:35

Todos os documentos(28)

Sentença

•18/09/2025, 20:58

Sentença

•18/09/2025, 20:58

Despacho

•11/09/2025, 17:07

Despacho

•11/09/2025, 17:07

Despacho

•01/09/2025, 09:35

Despacho

•01/09/2025, 09:35

Despacho

•01/08/2025, 16:59

Despacho

•01/08/2025, 16:59

Acórdão

•25/06/2025, 19:20

Sentença

•11/09/2024, 16:32

Sentença

•11/09/2024, 16:32

Despacho

•13/08/2024, 08:27

Despacho

•13/08/2024, 08:27

Sentença

•16/07/2024, 19:35

Sentença

•16/07/2024, 19:35

Despacho

•04/06/2024, 10:02

Despacho

•04/06/2024, 10:02

Despacho

•09/05/2024, 18:44

Despacho

•09/05/2024, 18:44

Despacho

•25/03/2024, 18:32

Despacho

•25/03/2024, 18:32

Decisão

•28/11/2023, 19:45

Decisão

•28/11/2023, 19:45

Decisão

•22/11/2023, 18:43

Decisão

•16/11/2023, 10:36

Decisão

•16/11/2023, 10:36

Decisão

•09/10/2023, 15:19

Decisão

•09/10/2023, 15:19