Execução Fiscal 0051578-88.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/01/2018

Valor da Causa

R$ 3.518,44

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MURILO RODRIGUES DA COSTA CONCEICAO

CPF

Reu

GIOVANI DA SILVA DE PAULO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2021, 15:02

Juntada de certidão

25/06/2021, 15:01

Decorrido prazo de GIOVANI DA SILVA DE PAULO em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 02:37

Decorrido prazo de MURILO RODRIGUES DA COSTA CONCEICAO em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 02:37

Publicado Edital em 18/05/2021.

18/05/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051578-88.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MURILO RODRIGUES DA COSTA CONCEICAO, GIOVANI DA SILVA DE PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FIN Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Telefone: (61) 3103-3817. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2021, 00:00

Expedição de Edital.

13/05/2021, 18:37

Recebidos os autos

06/05/2021, 20:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

06/05/2021, 17:33

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

28/04/2021, 11:25

Transitado em Julgado em 28/04/2021

28/04/2021, 11:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:34

Decorrido prazo de MURILO RODRIGUES DA COSTA CONCEICAO em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 02:38

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

25/06/2021, 15:02

Juntada de certidão

25/06/2021, 15:01

Decorrido prazo de GIOVANI DA SILVA DE PAULO em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 02:37

Decorrido prazo de MURILO RODRIGUES DA COSTA CONCEICAO em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 02:37

Publicado Edital em 18/05/2021.

Documentos

Sentença

•01/03/2021, 14:30

Sentença

•26/02/2021, 20:56

18/05/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051578-88.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MURILO RODRIGUES DA COSTA CONCEICAO, GIOVANI DA SILVA DE PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FIN Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Telefone: (61) 3103-3817. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2021, 00:00

Expedição de Edital.

13/05/2021, 18:37

Recebidos os autos

06/05/2021, 20:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

06/05/2021, 17:33

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

28/04/2021, 11:25

Transitado em Julgado em 28/04/2021

28/04/2021, 11:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:34

Decorrido prazo de MURILO RODRIGUES DA COSTA CONCEICAO em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 02:38

Decorrido prazo de GIOVANI DA SILVA DE PAULO em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 02:38

Expedição de Certidão.

03/03/2021, 16:07

Publicado Sentença em 03/03/2021.

03/03/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0051578-88.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MURILO RODRIGUES DA COSTA CONCEICAO, GIOVANI DA SILVA DE PAULO SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o d Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/03/2021, 00:00

Juntada de certidão

01/03/2021, 19:23

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2021, 20:56

Recebidos os autos

26/02/2021, 20:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/02/2021, 11:57

Processo Desarquivado

26/02/2021, 11:56

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 21:43

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

31/07/2018, 17:29

Expedição de Certidão.

16/07/2018, 13:23

Juntada de certidão

12/07/2018, 14:00

Juntada de Petição de certidão de juntada

09/07/2018, 13:54

Distribuído por sorteio

05/01/2018, 16:36